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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-01-25 Requerimento Iluminario na rua 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-25 Requerimento piso salarial 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-18 Portaria Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-18 Portaria Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 03.01.2019 a 31.01.2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhora Lêda Lourenço Braga ao cargo de secretária executiva e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana, para o cargo de secretária controle interno. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-02 Portaria Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana, para o cargo de secretária controle interno. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 Portaria Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas. 1 extracted
norma 547/2018 2018-12-12 Lei Altera a lei nº 485, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da creche municipal que especifica. 1 extracted
norma 544/2018 2018-10-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2019. 1 extracted
norma 545/2018 2018-10-30 Lei Dispõe sobre a inclusão da disciplina de empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais do município de uruana de minas. 1 extracted
norma 546/2018 2018-10-30 Lei Dá denominação de Joaquim Jesus Severino Botelho ao bem público. 1 extracted
sessao 16 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 543/2018 2018-10-18 Lei Dispõe sobre inclusão de ações para 2019/2021 e alteração de valores das ações válidas para 2019 nos anexos da lei municipal 512/2017. 1 extracted
sessao 15 2018-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2018 2018-10-01 Indicação que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da Cadeira ODONTOLÓGICA da unidade de saúde do Distrito do Cercado. 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-25 Emenda ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 0 no document
materia 24/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Joaquim Jesus Severino Botelho ao bem público que menciona. 1 extracted
sessao 14 2018-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de ações para 2019/2021 e de valores das ações válidas para 2019, nos anexos da Lei Municipal' 512/2017, e contém outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO PARA O EXERCíCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 13 2018-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2018 2018-09-03 Portaria NOMEIA E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2018 2018-09-03 Portaria NOMEIA E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-28 Projeto de Resolução Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG a Autoriza o Presidente ·da Mesa Diretora da proceder com a doação/devolução, ao Poder Executivo Local, os bens móveis que especifica. 1 extracted
sessao 12 2018-08-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2018-08-13 Ordinária — 0 no document
norma 33/2018 2018-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª ELIENE MENDES VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2018 2018-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RENATA SOUZA DAMACENA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2018 2018-08-01 Portaria DESIGNA A SERVIDORA ELIENE MENDES VIANA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 38/2018 2018-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA LÊDA LOURENÇO BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2018 2018-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE IDENTIFICA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2018 2018-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIA LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2018 2018-07-24 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos em favor da associação arinense de apoio ao paciente com câncer. 1 extracted
norma 539/2018 2018-07-24 Lei Institui o programa denominado "PRÓ - RURAL" autoriza a prestação de serviços rurais. 1 extracted
norma 540/2018 2018-07-24 Lei Dispõe sobre a dívida ativa não tributária do município 1 extracted
norma 541/2018 2018-07-24 Lei Institui o programa denominado máquinas para o desenvolvimento 1 extracted
norma 542/2018 2018-07-24 Lei Altera a lei nº. 459. de 11 de março de 2015 que: "Cria o cargo CM comissão de livre nomeação e exoneração de coordenador de saúde". 1 extracted
sessao 6 2018-07-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2018-07-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a dívida ativa não tributária do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O PROGRAMA DENOMINADO PRO-RURAL AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NO PERÍODO DE 02/07/2018 A 31/07/2018. 1 extracted
norma 536/2018 2018-06-28 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos estudantes de nível técnico e superior para cobrir despesas de transporte. 1 extracted
norma 537/2018 2018-06-28 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2019. 1 extracted