| sessao |
5 |
2018-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
533/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
Autoriza o municipio de uruana de minas a filiar-se à AMM - Associação mineira de municipios. |
1 |
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| norma |
535/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
Concede isenção de multas e juros incidentes sobre as tarifas de consumo de água e sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. |
1 |
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| norma |
548/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
Autoriza o Município a celebrar termo de transação extrajudicial com a empresa Antônio Fonseca Rocha - ME, para quitar débitos decorrentes de condenação em danos morais e materiais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-05-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
532/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
Institui o conselho municipal de assistência social do município de uruna de minas |
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| sessao |
6 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A SEÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O ABRIGO FREI PIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE AGUA |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO O TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES
MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO O TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR PARA COBRIR DESPESAS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUANA DE MINAS |
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| norma |
529/2018 |
2018-03-28 |
Lei |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da administração direta do poder executivo. |
1 |
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| norma |
530/2018 |
2018-03-28 |
Lei |
Cria cargos de provimento efetivo e de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da prefeitura municipal. |
1 |
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| norma |
531/2018 |
2018-03-28 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REQUER QUE SEJA COLOCADO POSTE NA RUA SEBASTIÃO FONSECA DE MELO, Nº54 BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ SILVÉRIO ALVES, N° 192, BAIRRO PRIMAVERA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA URUCUIA, NA 486, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG. |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROGRAMA PÃO E
LEITE, NO NOSSO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MO. |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALAIR E DEMAIS MORADORES, E A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. "ZÉ VIANA". |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA SEBASTIÃO FONSECA MELO, N° 54,BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG. |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LEGALIZAÇÃO DE MEIO LOTE NO NOSSO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MO. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE LOTES VAGOS PARA CEDER AS PESSOAS SEM CONDIÇÕES NO NOSSO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
525/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
Institui o prêmio de valorização educacional para os profissionais do magistério. |
1 |
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| norma |
526/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos em favor da associação dos estudantes universitários de uruana de minas e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
527/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
Aprova o plano municipal de turismo de uruana de minas. |
1 |
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| norma |
528/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente - Codema e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. CARLOS ALBERTO E ANTÔNIO PORTO NEIVA, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. AURÉLIO. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. CORI QUE FAZ DIVISA COM A PROPRIEDADE DA SRA. MACIMIANA SITUADOS NA FAZENDA JIBÓIA. |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. CORI QUE FAZ DIVISA COM A PROPRIEDADE DA SRA. MACIMIANA
SITUADOS NA FAZENDA JIBÓIA. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MO E DISTRITO DO CERCADO. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA FAZENDA DE WASHINGTON. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A INSERÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA TOMÉ ALVES DA ROCHA, N° 106, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO NA ET A - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA OS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ELI ALVES DA SILVA SITUADO NA FAZENDA JIBÓIA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BARBOSA ROCHA SITUADO NA FAZENDA SÃO MIGUEL |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA TOMÉ ALVES DA ROCHA, NA 106, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-03-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-03-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-26 |
Ordinária |
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1 |
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