| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
10/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA AO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
12/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2018 |
2018-01-17 |
Portaria |
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORITA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DE - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERÍODO DE 02.01.2018 A 31.12.2018 |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS
DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ELIENE MENDES VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO
SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS GESTORES DACONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS -
MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE
SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
522/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
523/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
CRIA CARGOS DE MOTORISTA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
524/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JIBÓIA PINGO D'AGUA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS. |
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| norma |
519/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal n.º 517, de 27 de outubro de 2017. |
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| norma |
517/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
Fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e revoga a lei
municipal 334, de 29 de junho de 2017. |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO DESIGNADOS PARA O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS; CONVALIDA A PORTARIA N" 484, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE "ESTENDE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE
INDICA ... " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 98, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE "ESTABELECE O REGULAMENTO
DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE URUANA DE MINAS - MG " |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO COM GRAMADO NO
CERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI NA 349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
1 |
2017-02-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
52/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO TRECHO
URUANA/ARINOS |
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| materia |
53/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS E DEMAIS ESTUDANTES QUE DESLOCAM-SE AO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA EFETIVAR SEUS ESTUDOS |
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| materia |
54/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO P.A. ELIAS ALVES CAMBAÚBA (
CHAPADA ). |
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| materia |
55/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO PASTO DOS BOIS, NA REGIÃO QUE
COMPREENDE À ASSOCIAÇÃO DO CANGUÇU E DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MANOEL DO CARMO. |
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| materia |
56/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CASCALHAMENTO E INSTALAÇÃO DE MANILHA DA ESTRADA QUE PERPASSA A PROPRIEDADE DO "SR-SAULO", NO P.A. CARLOS LAMARCA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO P.A. OZIEL ALVES E O
ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE
GUARITA NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
61/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO SÃO MIGUEL ( SENTIDO URUANA/ARINOS), NO TRECHO QUE ABRANGE DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA ATÉ A PONTE DO RIO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
62/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A INSERÇÃO DE
LOMBADAS EM PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DA AVENIDA ARINOS ( NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA
NOROESTE, DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO LONGO DA AVENIDA NAS PROXIMIDADES DO
SUPERMERCADO CRISTAL). |
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| materia |
63/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELI PINTO DE CARVALHO. |
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| materia |
64/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO NO P.A. CARLOS LAMARCA , NA REGIÃO DO POPULAR "DELA" E DONA CLEUZA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PLEITEIE, JUNTO AOS CORREIOS, A VIABILIZAÇÃO DE UM CARTEIRO AGÊNCIA DE URUANA DE MINAS-MEL. |
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| materia |
66/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ALTO 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EM PARCERIA COM A JUNTA MILITAR, PARA A REALIZAÇÃO DE ALISTAMENTO MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO,
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS CORRENTES QUE
CERCA A GRAMA NA PRAÇA DA MATRIZ E COLOCAR PLACA DE AVISO (NÃO PISE) . |
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| materia |
49/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS DENTRO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOR. |
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| materia |
50/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO,
REQUERER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O
REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO-MAGISTÉRIO RARA OS SERVIDORES PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO> |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E CONSOLIDAM OS CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 278/2009, 284/2009, 315/2010, 330/2011, 375/2012, 379/2012, 414/2013,417/2013,464/2015; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS
313/2010, 314/2010, 316/2010 E 412/2013; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA SEDE DO
"MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS~-"MG E DISTRITO DO CERCADO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA FAZENDA DE WASHINGTON. |
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no document
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| materia |
45/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. CARLOS ALBERTO E ANTONIO PORTO NEIVA,INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. AURÉLIO. |
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