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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2016-05-23 Ordinária — 0 no document
materia 10/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 7 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-04 Indicação "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SENHOR PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADA AO ASSENTAMENTO CAMBAÚBA NO LOTEAMENTO DEPOIS DA SERRA." 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-25 Indicação REQUER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA OS SERVIDORES (PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 6 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-07 Indicação REQUER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PFEFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE FRANGO NOS ASSENTAMENTOS OZIEL ALVES E NO LAMARCA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG. 1 extracted
sessao 4 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária ADICIONA DISPOSITIVO LEGAL À LEI MUNICIPAL 467/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE INCLUSAO DE AÇAO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 432/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 2 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A -BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DAS FAZENDAS SAQUINHO, BARRA DAS PEDRAS E BANCO DA TERRA DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS AGENTES PÚBLICOS MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATLVO 00 MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
sessao 1 2016-02-08 Ordinária — 1 extracted
norma 476/2015 2015-12-23 Lei DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E CONSOLIDAM OS CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 278/2009, 284/2009, 315/2010, 330/2011, 375/2012, 379/2012, 414/2013, 417/2013, 464/2015; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 313/2010, 314/2010, 316/2010 E 412/2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ~ 1 extracted
norma 475/2015 2015-11-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2015 2015-10-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 473/2015 2015-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DO COMPLEXO ESPORTIVO "JASON PEREIRA DA MOTA". 1 extracted
norma 469/2015 2015-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/2015 2015-08-25 Lei ALTERA A LEI N.? 317/2010 QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1 extracted
norma 471/2015 2015-08-25 Lei ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TRIBUTOS E OBRAS, DISPOSTAS NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.O 278/2009. 1 extracted
norma 472/2015 2015-08-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
sessao 11 2015-08-10 Ordinária — 0 no document
norma 468/2015 2015-06-19 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2015 2015-06-02 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 464/2015 2015-05-26 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 278, DE 01 DE JUNHO DE 2009, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR DE ENSINO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO). 1 extracted
norma 465/2015 2015-05-26 Lei CRIA A, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ,DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2015 2015-05-26 Lei CONCEDE REVTSEO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 463/2015 2015-05-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO. E COBRANÇA DE MULTA INCIDENTE SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL N.? 102, DE 12 DE JULHO DE 2000. 1 extracted
norma 462/2015 2015-05-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE PREVIU NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS, DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 1 extracted
norma 458/2015 2015-03-11 Lei "DÁ NOME AO CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 459/2015 2015-03-11 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE COORDENADOR DE SAÚDE 1 extracted
norma 460/2015 2015-03-11 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 461/2015 2015-03-11 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG, O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA- DE RENDA - CRESCER. 1 extracted
norma 456/2014 2014-12-11 Lei ALTERA O TÍTULO DA LEI MUNICIPAL N.? 454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 457/2014 2014-12-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6° E 14, DA LEI MUNICIPAL NO.005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 1 extracted
norma 454/2014 2014-11-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.?429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUE PREVIU NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS, DE DÉBITOS VENCIDOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
norma 455/2014 2014-11-11 Lei ESTABELECE O VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE DE URUANA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/2014 2014-11-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 451/2014 2014-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRIDADE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANARES DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG. 1 extracted
norma 452/2014 2014-10-14 Lei ALTERA AÇÕES DA LEI N.O 432/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, PLANO PLURIANUAL 2014/2017 1 extracted
norma 450/2014 2014-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA 'MAIS MÉDICOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/2014 2014-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL N.O 390/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted