| norma |
445/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS,CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO |
1 |
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| norma |
446/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
"DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
447/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG |
1 |
extracted
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| norma |
448/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO CERCADO. |
1 |
extracted
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| norma |
440/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N",437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
441/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR |
1 |
extracted
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| norma |
442/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
CONCEDE REVTSEO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
443/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
444/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA,SOB A FORMA DE COMPRA E VENDA, DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
439/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE |
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| sessao |
4 |
2014-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO EVANGELISTA ESTRELA, SITUADA NO BAIRRO CRUZEIRO,NAS PROXIMIDADES DA CÊRAMICA URUANA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
17/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE IMPLEMENTOS DESTINADOS AO CORTE OU PODA DE GRAMAS PRESENTES NOS CAMPOS DO CENTRO POLIESPORTIVO E AINDA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO CERCADO. |
0 |
no document
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| materia |
18/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MELHORIA DO SINAL DE TELEVISÃO DA ANTENA REPETIDORA PRESENTE NO DISTRITO DO CERCADO, NESTE MUNICÍPIO, E AINDA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES CANAIS: TV GRANDE MINAS,AFILIADA DA REDE GLOBO E TV ALTEROSA, AFILIADA DO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO. |
0 |
no document
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| materia |
19/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE MELHORIA COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
20/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ÀS DEMANDAS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E AINDA AOS NOSSOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
0 |
no document
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| materia |
23/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO FERNANDES, REQUER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAMBAÚBA QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DO SR.BAIO, DO SR.LIZIARO E OS DEMAIS DAQUELES ASSENTAMENTOS,MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO FERNANDES, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E IFORMATIZAÇÃO DO PSF E DO CENTRO DE SAÚDE DE URUANA DE MINAS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO FERNANDES, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE NOS SEGUINTES PONTOS MENCIONADOS NESTA INDICAÇÃO. |
0 |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. ROZENDO COM A FAZENDA DO SR. ZEZE RODRIGUES. |
0 |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NOS ASSENTAMENTOS OU NA IMPOSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO EM CADA LOCALIDADE. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NAS PROXIMIDADES DO MATA-BURRO EXISTENTE NO BEBEDOURO NESTE MUNICÍPIO,NA REGIÃO CONHECIDA COMO CHAPADA DO CAMBAÚBA, NO LOCAL ONDE ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS PRÓXIMO A SERRA. |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COM MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA PARA RECICLAGEM, DO LIXO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FIANCEIROS ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, VIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E MOVIMENTO GOSPEL. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CAMPOS, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO NA ENTRADA DA RESERVA DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES, MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG. |
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| sessao |
4 |
2014-03-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, SENHORA TANIA MENEZES LEPESQUER A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, PRESENTE NESTA CIDADE. |
0 |
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| sessao |
3 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
435/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
436/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
437/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA A COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS. |
1 |
extracted
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| norma |
438/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
EMENDA À LEI 431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
433/2013 |
2013-11-27 |
Lei |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N.? 241, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
434/2013 |
2013-11-27 |
Lei |
APROVA O HINO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
430/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
431/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
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| norma |
432/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
428/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
429/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 329, DE 30 DE MARÇO DE 2011 PARA PREVER NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS. |
1 |
extracted
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| norma |
427/2013 |
2013-10-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
425/2013 |
2013-10-01 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
426/2013 |
2013-10-01 |
Lei |
DÁ OUTRO NOME.À RUA A, DA QUADRA 70, BAIRRO ELDORADO DA CIDADE DE URUANA DE MINAS- MG.
|
1 |
extracted
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| norma |
424/2013 |
2013-09-09 |
Lei |
CRIA E INSTITUI TAXA DE MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETRO - TMH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
423/2013 |
2013-07-31 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 374, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZOU A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO À COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS. |
1 |
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| norma |
420/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
421/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N", 141/2002,PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES |
1 |
extracted
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| norma |
422/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
|
1 |
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| norma |
417/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CARGOS DE PROGRAMAS E PROJETOS, TODOS DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, BEM COMO CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
418/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 374, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZOU
A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO À COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS. |
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| norma |
419/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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