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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 312, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO ORIENTADOR SOCIAL, DO FACILITADOR DE ARTES E CULTURA E DO FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E PROFESSOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 277, DE 01 DE JUNHO DE 2009, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO DE SECRETÁRIO (A) DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) E CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNIDADES E DISTRITOS. 1 extracted
sessao 4 2013-03-28 Ordinária — 0 no document
norma 410/2013 2013-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 411/2013 2013-03-26 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 312, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA. 1 extracted
norma 412/2013 2013-03-26 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 316, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, DEFININDO A CARGA HORÁRIA DO MONITOR DE ESPORTE E DO MONITOR CULTURAL. 1 extracted
norma 413/2013 2013-03-26 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO ORIENTADOR SOCIAL, DO FACILITADOR DE ARTES E CULTURA E DO FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 414/2013 2013-03-26 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11 E PROFESSOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/2013 2013-03-26 Lei REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2013-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2013 2013-03-23 Requerimento requer quebra mola 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 316, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, DEFININDO A CARGA HORÁRIA DO MONITOR DE ESPORTE E DO MONITOR CULTURAL. 1 extracted
norma 405/2012 2012-12-18 Lei LEI MUNICIPAL N.º 405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 406/2012 2012-12-18 Lei LEI MUNICIPAL N.º 406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG E O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2012 2012-12-18 Lei LEI MUNICIPAL N.º 407, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 408/2012 2012-12-18 Lei LEI MUNICIPAL N.º 408, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 409/2012 2012-12-18 Lei LEI MUNICIPAL N.º 409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 6/2012 2012-12-13 Portaria DESIGNA A SERVIDORA NEUZAIDES VALADARES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG. 1 extracted
norma 400/2012 2012-12-12 Lei LEI MUNICIPAL N.º 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2012 2012-12-12 Lei LEI MUNICIPAL N.º 401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2012 2012-12-12 Lei LEI MUNICIPAL N.º 402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 403/2012 2012-12-12 Lei LEI MUNICIPAL N.º 403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE URUANA DE MINAS-MG 1 extracted
norma 404/2012 2012-12-12 Lei LEI MUNICIPAL N.º 404, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2010 2012-11-22 Resolução ALTERA O ARTIGO 63 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/2012 2012-11-14 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2011 2012-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-31 Projeto de Resolução ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CAMARA DE URUANA DE MINAS, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2012 2012-10-31 Projeto de Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, NO VALOR DE R$ 14.176,15, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 33/2012 2012-10-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE URUANA DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 399/2012 2012-10-26 Lei LEI MUNICIPAL N.º 399, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 31/2012 2012-10-16 Projeto de Lei Ordinária HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB E O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/2012 2012-10-09 Lei LEI MUNICIPAL N.º 398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2012 2012-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 394/2012 2012-08-14 Lei LEI MUNICIPAL N.º 394, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 395/2012 2012-08-14 Lei LEI MUNICIPAL N.º 395, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 396/2012 2012-08-14 Lei LEI MUNICIPAL N.º 396, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 397/2012 2012-08-14 Lei LEI MUNICIPAL N.º 397, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 24/2012 2012-08-06 Portaria DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
materia 23/2012 2012-08-03 Portaria NOMEIA SENHORA LETÍCIA FARIA DA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
materia 22/2012 2012-07-31 Portaria EXONERA O SENHOR WEVERTON PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
materia 21/2012 2012-07-26 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/2012 2012-07-06 Lei LEI MUNICIPAL N.º 392, DE 06 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 282, DE 07 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
norma 393/2012 2012-07-06 Lei LEI MUNICIPAL N.º 393, DE 06 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM OBJETIVO DE INSTALAR E MANTER CASA-LAR NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2012 2012-07-02 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERÍODO DE 03.07.2012 A 31.07.2012. 1 extracted
norma 335/2011 2012-06-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE URUANA DE MINAS CORES DO CERRADO. 1 extracted
norma 391/2012 2012-06-28 Lei LEI MUNICIPAL N.º 391, DE 28 DE JUNHO DE 2012. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted