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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2012 2012-02-17 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-17 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2012 2012-02-17 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2012 2012-02-17 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2012 2012-02-17 Portaria DESIGNA A SERVIDORA NEUZAÍDES VALADARES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-13 Portaria DISPÕE A REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALOR DECORRENTE DO PAGAMENTO DE MULTA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS(MG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALOR DECORRENTE DO PAGAMENTO DE MULTA E INFRAÇÃO Á LEGISLAÇÃO DE TRANSITO. 1 extracted
norma 3/2012 2012-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-19 Portaria PORTARIA 001 DE 19 DE JANEIRO 2012 1 extracted
norma 8/2011 2011-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2011 2011-12-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGAOS DOS PODERES EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 370/2011 2011-12-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 371/2011 2011-12-27 Lei INCLUI INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA NA LEI MUNICIPAL Nº. 361/2.011, QUE AUTROIZIA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/2011 2011-12-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 373/2011 2011-12-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 373/2012 2011-12-27 Lei LEI MUNICIPAL N.º 373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 367/2011 2011-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 368/2011 2011-12-19 Lei INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 365/2011 2011-12-13 Lei DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (POPULAR FRANCISQUINHO) A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 366/2011 2011-12-13 Lei DENOMINA SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 364/2011 2011-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 359/2011 2011-11-18 Lei “AUTORIZA AO MUNICÍPIO CEDER SERVIDORES AO TJMG E OUTROS ÓRGÃOS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 360/2011 2011-11-18 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 282, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2011 2011-11-18 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2011 2011-11-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 363/2011 2011-11-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 354/2011 2011-11-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 355/2011 2011-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 357/2011 2011-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 358/2011 2011-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 353/2011 2011-10-27 Lei DENOMINA SANCHO RUDRIGUES DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 349/2011 2011-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2011 2011-10-11 Lei DENOMINA JOSÉ SILVÉRIO ALVES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 351/2011 2011-10-11 Lei INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO URUANENSE AUSENTE. 1 extracted
norma 352/2011 2011-10-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 347/2011 2011-09-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 348/2011 2011-09-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 345/2011 2011-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE URUANA DE MINAS CORES DO CERRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2011 2011-08-29 Lei AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL EM FAVOR DA IGREJA PRESBETERIANA RENOVADA DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 62/2011 2011-07-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 63/2011 2011-07-06 Resolução REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 341/2011 2011-07-06 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 342/2011 2011-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA A SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DENOMINADO “DISQUE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2011 2011-07-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 344/2011 2011-07-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 338/2011 2011-06-30 Lei DISPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS. 1 extracted
norma 339/2011 2011-06-30 Lei DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2011 2011-06-30 Lei ESTABELECE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA OU PENOSA. 1 extracted
norma 22/2001 2011-06-29 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO URUANA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted