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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 334/2011 2011-06-29 Lei FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 336/2011 2011-06-29 Lei DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL DAS ACÁCIAS O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA COHAB-MG, EM URUANA DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 337/2011 2011-06-29 Lei DENOMINA DE BAIRRO PRIMAVERA ÁREAS DE TERRAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 332/2011 2011-06-17 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 297/2.009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 333/2011 2011-06-17 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 066/1.998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2011 2011-05-16 Lei INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL INTEGRADO – PLHIS INTEGRADO. 1 extracted
norma 330/2011 2011-05-10 Lei CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE GARI NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 329/2011 2011-03-30 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/2010 2010-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 327/2010 2010-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/2010 2010-12-20 Lei APROVA “AD REFERENDUM” O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 01, CELEBRADO EM 01/05/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL POPULAR – OAP. 1 extracted
norma 324/2010 2010-12-20 Lei HOMOLOGA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2010 2010-12-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/2010 2010-12-16 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE – PROJOVEM ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2010 2010-12-16 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE SE INDICA. 1 extracted
norma 320/2010 2010-12-16 Lei PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 321/2010 2010-12-16 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2010 2010-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2010 2010-10-13 Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ÇRGÃNICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 310/2010 2010-08-06 Lei DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2010 2010-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 312/2010 2010-08-06 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2010 2010-08-06 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2010 2010-08-06 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, CRIADO PRELA LEI MUNICIPAL 275/2.009. 1 extracted
norma 315/2010 2010-08-06 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 316/2010 2010-08-06 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEGUNDO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/2010 2010-08-06 Lei INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/2010 2010-07-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 308/2010 2010-07-14 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 303/2010 2010-07-02 Lei DÁ NOME AO CENTRO REFERENCIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS. 1 extracted
norma 304/2010 2010-07-02 Lei DÁ NOME À PRAÇA DA ANTIGA SEDE DA IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DO CERCADO. 1 extracted
norma 305/2010 2010-07-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 306/2010 2010-07-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/2010 2010-07-02 Lei DÁ NOME AO TERMINAL RODOVIARIO DA SEDE MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 300/2010 2010-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE URUANA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2010 2010-06-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE URUANA DE MINAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2010 2010-06-21 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL. 1 extracted
norma 299/2010 2010-04-20 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2010 2010-03-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 282, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 286, DE 13/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 294/2009 2009-12-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2009 2009-12-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2009 2009-12-22 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 291/2.009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2009 2009-12-22 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 291/2009 2009-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/2009 2009-11-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 293/2009 2009-11-26 Lei DÁ NOME Á PRAÇA DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 60/2009 2009-11-09 Resolução DÁ NOME AO PLENÁRIO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 289/2009 2009-10-27 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2009 2009-10-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 229, DE 10/04/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2009 2009-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2009. 1 extracted