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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 251/2008 2008-05-05 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES – APEPRASOA. 1 extracted
norma 252/2008 2008-05-05 Lei “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA”. 1 extracted
norma 250/2008 2008-03-19 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS MARGENS DO RIO SÃO MIGUEL”. 1 extracted
norma 246/2007 2007-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 247/2007 2007-12-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. O 1 extracted
norma 248/2007 2007-12-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DO GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 249/2007 2007-12-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 241/2007 2007-12-07 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 242/2007 2007-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 243/2007 2007-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 244/2007 2007-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 245/2007 2007-12-07 Lei AUTORIZA O INGRESSO, NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, A AUTORIDADES CLESIÁSTICAS (PADRES, PASTORES, RABINOS E REPRESENTANTES RELIGIOSOS), INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, PARA MINISTRAR ASSISTÊNCIA RELIGIOSA A ENFERMOS, NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 7/2007 2007-11-28 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 200 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2007 2007-11-28 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 200 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DE PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 09 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 240/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 235/2007 2007-10-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 230/2007 2007-07-09 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 231/2007 2007-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DO SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2007. ART. 1 extracted
norma 232/2007 2007-07-09 Lei DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM. 1 extracted
norma 233/2007 2007-07-09 Lei INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2007 2007-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG). O PREFEITO 1 extracted
norma 42/2007 2007-07-02 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 229/2007 2007-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 228/2007 2007-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 227/2007 2007-01-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 1 extracted
norma 223/2006 2006-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 224/2006 2006-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 225/2006 2006-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 226/2006 2006-12-29 Lei DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM. 1 extracted
norma 219/2006 2006-12-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TRANSPOR OU TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO. 1 extracted
norma 220/2006 2006-12-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 216/2006 2006-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 217/2006 2006-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 218/2006 2006-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 41/2006 2006-12-11 Resolução DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 213/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAV 1 extracted
norma 214/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 215/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO URUCUIA GRANDE SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2006 2006-10-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 212/2006 2006-10-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAV 1 extracted
norma 210/2006 2006-10-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 209/2006 2006-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DO SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2.006. ART. 1 extracted
norma 40/2006 2006-08-28 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVO Á RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
norma 207/2006 2006-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A 1 extracted
norma 208/2006 2006-06-30 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 6/2006 2006-06-14 Lei Complementar CRIA E INSTITUI TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/2006 2006-05-25 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 199/2005. 1 extracted