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Uruana de Minas (MG)

IBGE code	3170479
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	493 / 922 / 193
Documents (with text)	1447 (1447)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	206/2006	2006-05-25	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A	1	extracted
norma	203/2006	2006-05-16	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DO CURSO NORMAL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	204/2006	2006-05-16	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	202/2006	2006-04-18	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	201/2006	2006-03-23	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	39/2006	2006-03-22	Resolução	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	200/2005	2005-12-30	Lei	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.	1	extracted
norma	38/2005	2005-12-19	Resolução	CONCEDE TITULO DE CIDADANIA URUANENSE A SR. MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA.	1	extracted
norma	195/2005	2005-12-19	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	196/2005	2005-12-19	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	197/2005	2005-12-19	Lei	INSTITUI O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG.	1	extracted
norma	198/2005	2005-12-19	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	188/2005	2005-07-07	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	189/2005	2005-07-07	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	190/2005	2005-07-07	Lei	DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	191/2005	2005-07-07	Lei	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	192/2005	2005-07-07	Lei	CRIA CARGOS DE MOTORISTA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	37/2005	2005-05-18	Resolução	CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	183/2004	2004-12-22	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	184/2004	2004-12-22	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 177 DE 01 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	185/2004	2004-12-22	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 132 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	187/2004	2004-12-22	Lei	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	36/2004	2004-12-15	Resolução	CONCEDE CIDADANIA HONORARIA AO SR. BENEDITO DA SILVA PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	35/2004	2004-12-13	Resolução	FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA A 3º LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	182/2004	2004-11-19	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.	1	extracted
norma	178/2004	2004-11-09	Lei	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	179/2004	2004-11-09	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	180/2004	2004-11-09	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA – APRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	181/2004	2004-11-09	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL JOÃO HEMÍDIO – ARJH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/2004	2004-07-01	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de servidor ADILSON JOSÉ SILVEIRA aprovado em concurso público cargo de Vigilante e dá providências.	1	extracted
norma	177/2004	2004-07-01	Lei	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	11/2004	2004-06-30	Portaria	EXONERA SERVIDOR NEEMIAS PEREIRA DA SILVA, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	176/2004	2004-06-02	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUANA DE MINAS – ATRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	173/2004	2004-05-25	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	173/2004	2004-05-25	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	174/2004	2004-05-25	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	175/2004	2004-05-25	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	170/2004	2004-05-04	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	171/2004	2004-05-04	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	169/2004	2004-03-25	Lei	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	172/2004	2004-03-25	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 154, DE 05 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	7/2004	2004-02-11	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de servidor SÍLVIO ALVES DAMACENA aprovado em concurso público para o cargo de Vigilante e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/2003	2003-12-29	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/97 QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS.	1	extracted
norma	167/2003	2003-12-29	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	168/2003	2003-12-29	Lei	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 165/2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.	1	extracted
materia	20/2003	2003-12-18	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de servidor Leda Lourenço Braga aprovado em concurso publico para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias.	1	extracted
materia	21/2003	2003-12-18	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de servidor Neemias Pereira da Silva aprovado em concurso público para o cargo de Vigilante e dá outras providências.	1	extracted
materia	22/2003	2003-12-18	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de servidor Antonio Tolentino da Silva aprovado em concurso público para o cargo de Vigilante e dá outras providências	1	extracted
norma	18/2003	2003-12-18	Portaria	Dispõe sobre a nomeação da servidora SELMA NUNES DE ANDRADE aprovada em concurso público para o cargo de Técnico de Administração e dá outras providências.	1	extracted
norma	19/2003	2003-12-18	Portaria	Dispõe sobre a nomeação da servidora LUCIENE RODRIGUES CRUZEIRO aprovada em concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.	1	extracted