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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2001 2001-11-29 Resolução AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG). 1 extracted
norma 27/2001 2001-11-29 Resolução AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG). 1 extracted
norma 28/2001 2001-11-29 Resolução AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG). 1 extracted
norma 145/2002 2001-10-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 132, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2001 2001-10-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/2001 2001-09-26 Lei DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2001 2001-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2001 2001-07-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 121/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2001 2001-06-25 Lei EXTINGUE FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUSEG- , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2001 2001-06-04 Resolução ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 118/2001 2001-05-21 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO – EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “ BOLSA – ESCOLA”. 1 extracted
norma 119/2001 2001-05-21 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2001 2001-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2001 2001-05-02 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2001 2001-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2001 2001-05-02 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2001 2001-05-02 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2001 2001-05-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº. 098/2.000. 1 extracted
norma 110/2000 2000-12-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 067, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2000 2000-12-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 065, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2000 2000-12-15 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V DA RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 extracted
norma 20/2000 2000-12-15 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 18/2000 2000-11-17 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27º, DA RESOLUÇÃO 004, DE 3 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 17/2000 2000-11-14 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART, 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO 003, DE 3 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 107/2000 2000-11-14 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E A TELEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2000 2000-11-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. 1 extracted
norma 106/2000 2000-10-06 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2000 2000-09-27 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA A 2º LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 104/2000 2000-08-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE PASSAGENS, REMÉDIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2000 2000-08-24 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 009, DE 1997. 1 extracted
norma 103/2000 2000-07-12 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 101/2000 2000-06-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 092/00 DE 03 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 100/2000 2000-06-12 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2000 2000-06-12 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2000 2000-05-29 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2000 2000-05-10 Lei ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG. 1 extracted
norma 97/2000 2000-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2000 2000-05-08 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 94/2000 2000-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 95/2000 2000-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 96/2000 2000-04-18 Lei DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DE CALÇADAS E CANTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2000 2000-04-17 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 011, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. 1 extracted
norma 13/2000 2000-04-04 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 extracted
norma 93/2000 2000-04-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 008/97 DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2000 2000-03-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS –MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1999 1999-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 1/1999 1999-12-14 Emenda à Lei Orgânica do Município Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 12/1999 1999-12-14 Resolução AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG). 1 extracted