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Uruana de Minas (MG)

IBGE code	3170479
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	493 / 922 / 193
Documents (with text)	1447 (1296)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	43/1998	1998-07-06	Lei	INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E TÓXICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	44/1998	1998-07-06	Lei	CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO À AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS	1	extracted
norma	45/1998	1998-07-06	Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	40/1998	1998-05-25	Lei	DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	39/1998	1998-05-05	Lei	INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUSEG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	38/1998	1998-04-16	Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	7/1998	1998-04-14	Resolução	CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA O SR. SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	pending_ocr
norma	6/1998	1998-04-06	Resolução	ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.	1	pending_ocr
norma	36/1998	1998-03-24	Lei	AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	37/1998	1998-03-24	Lei	CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, ABRE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	31/1997	1997-12-19	Lei	ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE E DA VILA DO CERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	32/1997	1997-12-19	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	33/1997	1997-12-19	Lei	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	34/1997	1997-12-19	Lei	ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	35/1997	1997-12-19	Lei	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7162/1997	1997-12-19	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM MUNICÍPIOS, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	30/1997	1997-11-11	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N.º 002/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	5/1997	1997-11-07	Resolução	AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Á UVERNOM - UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	28/1997	1997-10-01	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RENOVADORA DOS MORADORES DE URUANA DE MINAS.	1	extracted
norma	29/1997	1997-09-26	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1/1997	1997-09-23	Lei Complementar	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Uruana de Minas (MG) e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/2012	1997-09-23	Lei	O PREFEITO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE COM FULCRO NO ARTIGO 76, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA, E ELE, EM SEU NOME, SANCIONA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:	0	no document
norma	27/1997	1997-09-23	Lei	INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	25/1997	1997-09-10	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/1997	1997-09-10	Lei	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	18/1997	1997-06-30	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	23/1997	1997-06-22	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JIBÓIA.	1	extracted
norma	24/1997	1997-06-22	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	17/1997	1997-06-19	Lei	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1997	1997-06-07	Lei Orgânica do Município	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS	1	extracted
norma	19/1997	1997-06-02	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CERCADO E REGIÃO.	1	extracted
norma	20/1997	1997-06-02	Lei	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	21/1997	1997-06-02	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSÊLHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.	1	extracted
norma	22/1997	1997-06-02	Lei	ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 007/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS O	1	extracted
norma	16/1997	1997-05-20	Lei	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 17.02.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	14/1997	1997-04-25	Lei	AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES À BRASÍLIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	15/1997	1997-04-25	Lei	MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 003/97	1	extracted
norma	11/1997	1997-04-24	Lei	DOA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À CONCESSIONÁRIA LOCAL DO SISTEMA TELEFÔNICO	1	extracted
norma	12/1997	1997-04-24	Lei	ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	13/1997	1997-04-24	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	10/1997	1997-04-23	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOAVISTINHA.	1	extracted
norma	1/1997	1997-02-25	Resolução	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	2/1997	1997-02-25	Resolução	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	3/1997	1997-02-25	Resolução	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE URUANA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	pending_ocr
norma	5/1997	1997-02-17	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	6/1997	1997-02-17	Lei	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1997	1997-02-17	Lei	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1997	1997-02-05	Lei	CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	8/1997	1997-01-30	Lei	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1997	1997-01-28	Lei	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted