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Uruana de Minas (MG)

IBGE code	3170479
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	493 / 922 / 193
Documents (with text)	1447 (1447)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	89/1999	1999-12-06	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	3/1999	1999-12-03	Lei	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	87/1999	1999-12-03	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	88/1999	1999-12-03	Lei	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	86/1999	1999-11-10	Lei	CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	85/1999	1999-09-29	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	81/1999	1999-09-08	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	82/1999	1999-09-08	Lei	INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	83/1999	1999-09-08	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	84/1999	1999-09-08	Lei	CRIA O DISTRITO DE CERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1999	1999-08-27	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	11/1999	1999-08-26	Resolução	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	79/1999	1999-06-29	Lei	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE JUNHO DE 1999.	1	extracted
norma	78/1999	1999-06-28	Lei	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	77/1999	1999-06-14	Lei	DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	76/1999	1999-05-10	Lei	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	75/1999	1999-05-05	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	74/1999	1999-05-04	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA DE ARTE QUE ESPECIFICA E CONTÉM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1999	1999-05-03	Resolução	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	10/1999	1999-05-03	Resolução	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997.	1	extracted
norma	73/1999	1999-04-22	Lei	MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISOS I E II E §§ 1º E 3º E ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º039, DE 05 DE MAIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1999	1999-04-12	Resolução	ESTABELECE FORMAS DE INCENTIVO PARA COMPARECIMENTO DE POPULARES ÁS SESSÕES DA CÂMARA.	1	extracted
norma	70/1998	1998-12-14	Lei	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	71/1998	1998-12-14	Lei	AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	72/1998	1998-12-14	Lei	MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º038, DE 16 DE ABRIL DE 1.998, E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	68/1998	1998-11-09	Lei	ACRESCENTA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	64/1998	1998-10-28	Lei	DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	65/1998	1998-10-28	Lei	FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	66/1998	1998-10-28	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	67/1998	1998-10-28	Lei	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	62/1998	1998-10-19	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	63/1998	1998-10-19	Lei	MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º039, DE 05 DE MAIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	60/1998	1998-09-29	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	61/1998	1998-09-29	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	56/1998	1998-09-01	Lei	INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	57/1998	1998-09-01	Lei	DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	58/1998	1998-09-01	Lei	CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/1998	1998-09-01	Lei	DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE CARÁTER RELIGIOSO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	46/1998	1998-07-20	Lei	TOMA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ACUIDADE VISUAL DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	47/1998	1998-07-20	Lei	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA, CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	48/1998	1998-07-20	Lei	ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	49/1998	1998-07-20	Lei	DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	50/1998	1998-07-20	Lei	AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	51/1998	1998-07-20	Lei	MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 003/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 015/97.	1	extracted
norma	52/1998	1998-07-20	Lei	MODIFICA O ARTIGO 9º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º LEI Nº 002, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O	1	extracted
norma	53/1998	1998-07-20	Lei	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	54/1998	1998-07-20	Lei	ACRESCENTA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, A DISCIPLINA NOCÕES DE NORMAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	55/1998	1998-07-20	Lei	DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, ARMAZENAGEM, RECICLAGEM, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	1	extracted
norma	41/1998	1998-07-08	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	42/1998	1998-07-06	Lei	INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NA CIDADE DE URUANA DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted