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Uruana de Minas (MG)

IBGE code	3170479
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	493 / 922 / 193
Documents (with text)	1447 (1447)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	20/2003	2003-12-18	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de servidora Leda Lourenço Braga aprovado em concurso publico para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias.	1	extracted
norma	17/2003	2003-12-02	Portaria	Dispõe sobre a Homologação do resultado do Concurso Público 001 da Câmara Municipal de Uruana de Minas e dá outras providências.	1	extracted
norma	166/2003	2003-11-27	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	165/2003	2003-11-11	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.	1	extracted
norma	164/2003	2003-11-05	Lei	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SEPULTAMENTOS E EXUMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	161/2003	2003-10-30	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 132 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	162/2003	2003-10-30	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 14 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	163/2003	2003-10-30	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	34/2003	2003-10-13	Resolução	DESTINA ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DE CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE GALERIA QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	160/2003	2003-09-24	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 141/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	33/2003	2003-08-22	Resolução	CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	159/2003	2003-07-14	Lei	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	32/2003	2003-07-10	Resolução	CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	158/2003	2003-05-06	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	154/2003	2003-05-05	Lei	REGULAMENTA A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	155/2003	2003-05-05	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	156/2003	2003-05-05	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	157/2003	2003-05-05	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	31/2003	2003-04-01	Resolução	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 136 DA RESOLUÇÃO 004, DE 03 DE JUNHO DE 1997.	1	extracted
norma	152/2003	2003-02-28	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	153/2003	2003-02-28	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG). O	1	extracted
norma	149/2002	2002-12-12	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 132 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	150/2002	2002-12-12	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.	1	extracted
norma	151/2002	2002-12-12	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	146/2002	2002-11-20	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 129, DE 26/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	147/2002	2002-11-20	Lei	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	148/2002	2002-11-20	Lei	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	144/2002	2002-10-10	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	126/2001	2002-09-27	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	143/2002	2002-09-17	Lei	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	142/2002	2002-07-12	Lei	REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	141/2002	2002-07-05	Lei	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	140/2002	2002-07-03	Lei	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	137/2002	2002-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 132, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	138/2002	2002-06-26	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	139/2002	2002-06-26	Lei	ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	30/2002	2002-05-27	Resolução	REVOGA O ART. 202 DA RESOLUÇÃO 004, DE 03 DE JULHO DE 1997.	1	extracted
norma	136/2002	2002-05-21	Lei	INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	134/2002	2002-04-10	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	135/2002	2002-04-10	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	133/2002	2002-03-18	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/2002	2002-01-28	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001,DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997	1	extracted
norma	29/2002	2002-01-25	Resolução	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 03 DE JULHO DE 1997.	1	extracted
norma	130/2002	2002-01-03	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.	1	extracted
norma	131/2002	2002-01-03	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	132/2002	2002-01-03	Lei	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	129/2001	2001-12-26	Lei	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	23/2001	2001-11-29	Resolução	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	24/2001	2001-11-29	Resolução	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted
norma	25/2001	2001-11-29	Resolução	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).	1	extracted