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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 288/2009 2009-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA DIRETA, O TERRENO QUE SE INDICA. 1 extracted
norma 286/2009 2009-07-13 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 280/2009 2009-07-07 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH) DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/2009 2009-07-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2009 2009-07-07 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 1 extracted
norma 283/2009 2009-07-07 Lei ESTABELECE PERCENTUAL DE VAGAS A SER RESERVADO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 284/2009 2009-07-07 Lei DISCRIMINA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, POR ESPECIALIDADE. 1 extracted
norma 285/2009 2009-07-07 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 272, DE 25/03/2009, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2009 2009-06-09 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG E O CENTRO DE ENSINO UNAÍ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2009 2009-06-01 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 275/2009 2009-06-01 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/2009 2009-06-01 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/2009 2009-06-01 Lei DISPÕE SOBRE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/2009 2009-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2009 2009-05-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 260, DE 01/07/2.008, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2009 2009-05-22 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO CAEIRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 54/2009 2009-05-22 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MAURO MENDE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 55/2009 2009-05-22 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIME MARTINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 56/2009 2009-05-22 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SILAS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 57/2009 2009-05-22 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 58/2009 2009-05-22 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ CARLOS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 44/2009 2009-04-27 Resolução ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 45/2009 2009-04-27 Resolução CRIA A COMENDA MULHERES NOTÁVEIS NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG. 1 extracted
norma 46/2009 2009-04-27 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. APARECIDA ALVES FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 47/2009 2009-04-27 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSINO ANTUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 48/2009 2009-04-27 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO GILBERTO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 49/2009 2009-04-27 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. GERALDA MARIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 50/2009 2009-04-27 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. OSVALDINA MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 51/2009 2009-04-27 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO CAETANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 52/2009 2009-04-27 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JACOB LOURENÇO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 272/2009 2009-03-25 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/2009 2009-03-25 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 266/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008. 1 extracted
norma 267/2008 2008-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 268/2008 2008-12-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 200 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2008 2008-12-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DE PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N.º 259 DE 30 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 271/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 264/2008 2008-11-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 265/2008 2008-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 262/2008 2008-10-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 263/2008 2008-10-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 259/2008 2008-06-30 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 43/2008 2008-06-25 Resolução ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DE CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 253/2008 2008-06-25 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUANA DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/2008 2008-06-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 255/2008 2008-06-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 256/2008 2008-06-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 257/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2008. 1 extracted
norma 258/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted