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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 390/2012 2012-06-13 Lei LEI MUNICIPAL N.º 390, DE 13 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGAR ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE LOTES URBANOS DE URUANA DE MINAS, ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS E/OU LEGÍTIMOS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 19/2012 2012-06-11 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/2012 2012-06-11 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-06-06 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/2012 2012-06-06 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 64/2012 2012-06-04 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA A 5º LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-05-30 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao $ 1º do art. 19 da Lei Orgânica. 1 extracted
norma 385/2012 2012-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 386/2012 2012-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 387/2012 2012-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 388/2012 2012-05-29 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 07 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
norma 389/2012 2012-05-29 Lei RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 8 2012-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 382/2012 2012-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE PARACATU - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2012 2012-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO RENOVADORA DOS MORADORES DE URUANA DE MINAS – ARMUR. 1 extracted
norma 384/2012 2012-05-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-14 Portaria REVOGA A PORTARIA N.18, DE 23 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
norma 17/2012 2012-05-14 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
materia 16/2012 2012-04-27 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2012 2012-04-27 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-04-20 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2012 2012-04-20 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 380/2012 2012-04-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 381/2012 2012-04-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 14/2012 2012-04-04 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2012 2012-04-04 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-04-02 Portaria NOMEIA A SERVIDORA LEDA LOURENÇO BRAGA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 9/2012 2012-04-02 Portaria EXONERA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-04-02 Portaria NOMEIA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-02 Portaria NOMEIA O SENHOR WEVERTON CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-04-02 Portaria ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted
materia 13/2012 2012-04-02 Portaria DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 8/2012 2012-04-02 Portaria NOMEIA A SERVIDORA LÊDA LOURENÇO BRAGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 9/2012 2012-04-02 Portaria EXONERA A SENHORA NEUZAIDES VALADARES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
norma 10/2012 2012-04-02 Portaria NOMEIA A SENHORA NEUZAÍDES VALADARES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 11/2012 2012-04-02 Portaria NOMEIA O SENHOR WÉVERTON PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
norma 12/2012 2012-04-02 Portaria ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted
norma 13/2012 2012-04-02 Portaria DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-30 Portaria EXONERA O SENHOR MARCOS DIONÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 7/2012 2012-03-30 Portaria EXONERA O SENHOR MARCOS DIONÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 378/2012 2012-03-29 Lei FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 379/2012 2012-03-29 Lei REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 376/2012 2012-03-27 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2012. 1 extracted
norma 377/2012 2012-03-27 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 375/2012 2012-03-19 Lei CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 374/2012 2012-03-13 Lei “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA Á COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS.” 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2012. 1 extracted