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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Igor Fernandes da Silva, para o cargo de secretário de controle interno. 1 extracted
norma 36/2021 2021-01-04 Portaria Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas. 1 extracted
norma 37/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 0 no document
sessao 18 2020-12-14 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2020-11-23 Ordinária — 0 no document
norma 571/2020 2020-11-11 Lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 16 2020-11-09 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2020-10-26 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2020-10-13 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2020-09-28 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2020-09-14 Ordinária — 0 no document
norma 569/2020 2020-08-25 Lei Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal nº 517, de 27 de outubro de 2017 que "fixa critérios de indenização dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e revoga a lei municipal 334, de 29 de junho de 2017", e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2020-08-24 Ordinária — 0 no document
norma 570/2020 2020-08-11 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 10 2020-08-10 Ordinária — 0 no document
norma 565/2020 2020-06-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e da outras providencias. 1 extracted
norma 566/2020 2020-06-26 Lei Fixa piso salarial profissional dos técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem. 1 extracted
norma 567/2020 2020-06-26 Lei Institui a gratificação pelo exercício das atividades de coordenação. 1 extracted
norma 568/2020 2020-06-26 Lei Altera o artigo 1º da lei municipal nº558, de 20 de novembro de 2019, " Que autoriza a concessão de direto real de uso de bem público que especifica em favor da cooperativa de crédito do norte e noroeste de minas gerais ltda". 1 extracted
sessao 9 2020-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-06-08 Requerimento Requer do prefeito quais são os patrimônios do município. 1 extracted
sessao 8 2020-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-06-05 Requerimento 1) Requer sejam apresentados valores gastos na aquisição de dois ônibus escolares; 1 extracted
sessao 7 2020-05-25 Ordinária — 0 no document
norma 77/2020 2020-05-13 Resolução Revisa a remuneração dos servidores do Poder legislativo do municipio de uruana de minas e da outras providencias. 1 extracted
norma 564/2020 2020-05-13 Lei cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal. 1 extracted
sessao 3 2020-05-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2020-05-11 Ordinária — 0 no document
norma 20/2020 2020-04-29 Portaria Constitui comissão permanente de licitação para pregão da Câmara Municipal de Uruana de Minas e da outras providencias. 1 extracted
norma 19/2020 2020-04-27 Portaria Dispõe sobre a designação da Servidora Maria Evanuza Ribeiro dos Santos para responder pelo almoxarifado da Câmara Municipal de Uruana de Minas. 1 extracted
norma 563/2020 2020-04-22 Lei Revisa a remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do município de uruana de minas 1 extracted
sessao 5 2020-04-17 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2020-04-06 Ordinária — 0 no document
norma 18/2020 2020-03-31 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas em razão da pandemia provocada pela disseminação da CoronaVírus. 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-23 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONA VíRUS 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-18 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas em razão da pandemia provocada pela disseminação de coronavírus. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONA VÍRUS 1 extracted
sessao 3 2020-03-09 Ordinária — 0 no document
norma 560/2020 2020-02-27 Lei Fixa piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias. 1 extracted
norma 561/2020 2020-02-27 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos em favor da associação dos estudantes universitários de uruana de minas e da outras providencias. 1 extracted
norma 562/2020 2020-02-27 Lei Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2020-02-21 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2020-02-21 Extraordinária — 0 no document
materia 13/2020 2020-02-20 Portaria Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-20 Portaria Altera a data de realização de reunião ordinária em razão de feriado. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-20 Portaria Concede o terceiro adicional de tempo de serviço-quinquênio-a- Servidora Lêda Lourenço Braga. 1 extracted
norma 14/2020 2020-02-20 Portaria Altera a data de realização de reunião ordinária em razão de feriado. 1 extracted
norma 23/2020 2020-02-20 Portaria Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG. 1 extracted
norma 24/2020 2020-02-20 Portaria Concede o terceiro adicional de Tempo de Serviço Quinquênio servidora Lêda Lourenço Braga. 1 extracted