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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 581/2021 2021-06-29 Lei Dispõe sobre a alteração da lei nº 273, de 25 de março de 2009,para que seja instituída a composição paritária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALlZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2021-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 577/2021 2021-06-15 Lei Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2021 2021-06-15 Lei Dispõe sobre a criação de vagas em cargo de professor de matemática, e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2021 2021-06-15 Lei Declara de utilidade pública municipal a associação de pequenos produtores rurais sol nascente P.A Oziel Alves ll de Uruana de Minas. 1 extracted
sessao 9 2021-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 28/2021 2021-06-02 Portaria Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2021 2021-06-02 Portaria Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-27 Portaria DETERMINA A RESTITUIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 27/2021 2021-05-27 Portaria DETERMINA A RESTITUIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
sessao 8 2021-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 25/2021 2021-05-19 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA cÂMARA MlJNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2021 2021-05-19 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS ,ESTADO DE MINAS GERAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução Autoriza a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruana de Minas- MG a proceder com a Devolução ,ao Poder Executivo Local, os bens móveis que especifica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução CONCEDE REVISÃO GERAL ANUA LAOS VEREADORES ,OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.29 ,INCISO VIE VII,29A, CAPUTE § 1°,E ART.37,X E XI, DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SOL NASCENTE P.A.OZIEL ALVES 11 DE URUANA DE MINAS. 0 no document
materia 9/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2021-05-10 Ordinária — 0 no document
materia 24/2021 2021-05-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WÉVERTON PEREIRA CARDOSO AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/2021 2021-05-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WÉVERTON PEREIRA CARDOSO AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2021 2021-05-03 Portaria DESIGNA WÉVERTON PEREIRA CARDOSO COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-30 Portaria EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGI 1 extracted
norma 23/2021 2021-04-30 Portaria EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE URUANA DE MINAS- MG. 1 extracted
norma 575/2021 2021-04-29 Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências 1 extracted
norma 576/2021 2021-04-29 Lei "Institui o programa Uruana de Minas educação integral + qualidade e dá outras providências." 1 extracted
sessao 6 2021-04-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2021-04-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2021-04-26 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2021-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 22/2021 2021-04-22 Portaria "Adia Feriado Nacional de 21 de abril para data futura e dá outras providências. " 1 extracted
norma 22/2021 2021-04-20 Portaria Adia Feriado Nacional de 21 de abril para data futura e dá outras providências. " 1 extracted
norma 40/2021 2021-04-20 Portaria "Adia feriado nacional de 21 de abril para data futura e dá outras providências".. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Uruana Educação Integral + Qualidade, e da outras providências. 1 extracted
norma 21/2021 2021-04-10 Portaria Suspende o expediente externo na Câmara Municipal de Uruana de Minas, devido ao avanço da pandemia da COVID-19e à necessidade de adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo corona vírus no município de Uruana de Minas,e dá outras providências 1 extracted
norma 39/2021 2021-04-10 Portaria Suspende o expediente externo da Câmara Municipal de Uruana de Minas, devido ao avanço da pandemia da COVID-19 e à necessidade de adoção de medidas mais restritivas pra conter o contágio do novo Coronavírus no município de Uruana de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-05 Portaria "Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial." 1 extracted
norma 20/2021 2021-04-05 Portaria Dispõ sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-31 Portaria Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências. " 1 extracted
norma 19/2021 2021-03-31 Portaria Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas ,data que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 574/2021 2021-03-31 Lei Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-31 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2021-03-31 Extraordinária — 0 no document
norma 588/2021 2021-03-30 Lei Concede isenção de multas e juros incidentes sobre as tarifas de água e IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2021-03-29 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2021-03-29 Ordinária — 0 no document