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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2022 2022-02-15 Portaria Constitui a comissão supervisora do concurso publico da câmara municipal de uruana de minas - Minas ano de 2022 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 1 2022-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro de 2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de açao nos anexos da lei municipal 588/2021, de 09 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 590/2022 2022-02-08 Lei Autoriza o município de Uruana de Minas - MG a adquirir bem imóvel para implantação de unidade de triagem e compostagem e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2022-02-07 Extraordinária — 0 no document
norma 11/2022 2022-01-31 Portaria Declara luto oficial no âmbito da câmara municipal de uruana de minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de uruana de minas a adquirir bem imóvel para implantação de unidade de triagem e compostagem 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-19 Portaria Dispõe sobre o adiamento do feriado alusivo ao dia do aniversário do município. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe do serviço de administração e finanças e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-05 Portaria Constitui a comissão permanente de licitação da câmara municipal de uruana de minas 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancaria 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancária da câmara municipal de uruana de minas. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da câmara municipal de uruana de minas de 03.01.2022 à 31.01.2022 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Wéverton 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Portaria Designa Wéverton Pereira Cardoso como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela câmara 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre s nomeação de Igor Fernandes da Silva 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial 1 extracted
sessao 1 2022-01-03 Especial — 0 no document
sessao 2 2021-12-13 Especial — 0 no document
sessao 19 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
sessao 18 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
norma 587/2021 2021-11-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
sessao 17 2021-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 34/2021 2021-10-27 Portaria Estabelece Feriado e Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG e dá outras providências. 0 no document
norma 585/2021 2021-10-26 Lei Modifica e revoga disposições da lei 276 de 2009, que autoriza a concessão de estágios e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2021 2021-10-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 11 2021-10-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2021-10-25 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2021-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 33/2021 2021-10-06 Portaria Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 33/2021 2021-10-06 Portaria Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/2021 2021-09-29 Lei Concede isenção de multas e juros incidentes sobre IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2021 2021-09-29 Lei Autoriza a concessão de contribuição financeira para associação rural e sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-09-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2021-09-27 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
norma 590/2021 2021-09-09 Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores elegíveis a título de rateio de FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-25 Decreto Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Uruana de Minas, relativas ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de multas e juros incidentes sobre o iptu e dá outras providencias 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 276 DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOE dÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 31/2021 2021-08-13 Portaria CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-08-09 Ordinária — 0 no document
norma 30/2021 2021-07-28 Portaria Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado 001/2021e dá outras providências. 1 extracted
norma 582/2021 2021-07-07 Lei Autoriza o município de Uruana de Minas (MG) contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2021-07-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2021-07-07 Extraordinária — 0 no document
norma 580/2021 2021-06-29 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências." 1 extracted