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Uruana de Minas (MG)

IBGE code3170479
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 922 / 193
Documents (with text) 1447 (1447)

Records per year

0 50 100 150 200 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 12 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 34 2012 · Norma: 60 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 19 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 19 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 33 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 5 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 99 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 20 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 47 2021 · Norma: 56 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 54 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 33 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 6 2026 · Norma: 9 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2021-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-03-18 Projeto de Resolução Altera provisoriamente e pelo tempo que durara pandemia do.--vírusCOVID-19,- o horário para realização de Reuniões Ordinária da Câmara Municipal de Uruana de Minas 1 extracted
norma 572/2021 2021-03-17 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-03-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2021-03-15 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 18/2021 2021-03-05 Portaria Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária da câmara de Uruana de Minas em razão da pandemia disseminada pelo corona vírus . 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-26 Deliberação DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DISSEMINADA PELO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE AGUA E IPTU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ,QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 0 no document
norma 17/2021 2021-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE AS USPENSÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 0 no document
norma 38/2021 2021-02-19 Portaria Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de Fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-12 Portaria "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências. " 1 extracted
norma 16/2021 2021-02-12 Portaria Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências." 0 no document
materia 15/2021 2021-02-09 Portaria ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA PORTARIA 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ''CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 1 extracted
norma 15/2021 2021-02-09 Portaria ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA PORTARIA 008, DE13 DE JANEIRO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE A ''CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 19/2021 2021-02-05 Indicação REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Urucuia, nº 486, na Cidade de Uruana de Minas - MG. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Autoriza a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG a proceder com a Devolução, ao Poder Executivo Local, os bens móveis que especifica. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-01 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Minas, durante o período de 01-02-2021 à 31-12-2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-01 Portaria dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe do Serviço de Assuntos Legislativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-01 Portaria Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe do Serviço de Administração e Finanças e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2021 2021-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERíODO DE 01.02.2021 A 31.12.2021 1 extracted
norma 13/2021 2021-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2021 2021-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-28 Portaria Nomeia os membros para comissão de inventário, levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis, úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-28 Portaria NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS MG. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-19 Portaria Dispõe sobre o adiamento do feriado alusivo ao dia do aniversário do município. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-19 Portaria DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-15 Portaria Determina a devolução para a Prefeitura Municipal de Uruana de Minas de bens móveis da Câmara Municipal de Uruana de Minas. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-15 Portaria DETERMINA A DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-13 Portaria Constitui comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-06 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara de Uruana de Minas - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE OS GESTORES DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante período de 04.01.2021 a 31.01.2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora Lêda Lourenço Braga ao carga de secretária executiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe de gabinete da presidência e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Igor Fernandes da Silva, para o cargo de secretário de controle interno. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-04 Portaria Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas. 0 no document
materia 6/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERíODO DE 04.01.2021 A 31.01.2021. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LÊDA LOURENÇO BRAGA AO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IGOR FERNANDES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria DESIGNA A SERVIDORA LEDA LOURENÇO BRAGA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE OS GESTORES DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 34/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe de gabinete da presidência e dá outras providências. 1 extracted