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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2017-03-20 Ordinária 0 no document
materia 73/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Complementar AUTERA O ART.86,O §2ºDO ART. 134 E OS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2009 ALTERADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 044 DE 23 DE MARÇO DE 2005 E Nº 058 DE 10 DE JUNHO DE 2006, INCORPORA O INCENTIVO À DOCÊNCIA CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2015 NO PERCENTUAL DE 6% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 10% PARA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 140/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TEÓFILO DUBREIL, CRUZAMENTO COM A RUA WADI AAD NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIAR A TROCA DO BUEIRO, NA RUA CAP. GERALDO VALTER CUNHA, Nº14BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DOS ASPECTOS DO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA PAULINO TAVARES Nº142 (PERTO DO GÁS) NA BEIRA RIO. 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO BARRETO ALVES NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 145/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS COLÔNIA, NOVO HORIZONTE E BARREIRO. 0 no document
materia 146/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO AO LADO DA CRECHE E DO FÓRUM. 1 extracted
materia 147/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO UNIFORMES ADEQUADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA COLETA E LIMPEZA PÚBLICA COM FAIXAS REFLETIVAS, BOTAS E LUVAS. SEGUE EM ANEXO O MODELO. 1 extracted
materia 148/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA Nº588, FUNDOS NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LOMBADA NA RUA CIRO GOMES SARAIVA EM FRENTE O BAR DO LÚCIO DA ROSA E A OUTRA LOMBADA EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, QUE FICA SITUADA NA MESMA RUA E BAIRRO SUPRACITADO. 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA RUA JOSÉ MESQUITA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DA RAÇÃO NA BEIRA LINHA DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO E AS MESMAS QUE NÃO ESTÃO VISÍVEIS QUE SEJAM PINTADAS NOVAMENTE. 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTE E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA E LIMPEZA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DO GORDURA. 1 extracted
materia 1540/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1542/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 1543/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
norma 524/2017 2017-03-13 Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. 1 extracted
sessao 8 2017-03-13 Ordinária 0 no document
materia 151/2017 2017-03-09 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MESQUITA NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA LIGANDO ATÉ A COOPERTRAL. 1 pending_ocr
materia 123/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA REGIÃO CENTRAL DA COMUNIDADE FAZENDINHA. SEGUE EM ANEXO AS FOTOS DO LOCAL. 1 extracted
materia 124/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EMPARTE DA RUA CESÁRIO ALVIM, BAIRRO CHÁCARA DO Nº223 A 599. 1 pending_ocr
materia 125/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GERALDO NAMORADO,QUE LIGA A BR120 AO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM ANEXO AS FOTOS. 1 extracted
materia 126/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA NA CHECHE SITUADA NO BAIRRO ESPORTIVO. 0 no document
materia 127/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA COM O COLETIVO RIO BRANCO QUE POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA ATÉ A COLÔNIA. 1 extracted
materia 128/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE QUE RECOLOQUE A PLACA DE SINALIZAÇÃO COM TERMO DE "PROIBIDO ESTACIONAR (CAMINHÕES E ÔNIBUS)" NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A EMPRESA LIGEIRINHO GÁS, BAIRRO CENTRO. 1 pending_ocr
materia 129/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO DO ELIAS SENTIDO LOTEAMENTO GRANVILLE, ANTES DE CHEGAR AO POVOADO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 130/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE SANTA MARIA. 1 pending_ocr
materia 131/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER GRANDE COM TAMPA EM SUBSTITUIÇÃO AOS TAMBORES QUE FORAM COLOCADOS NO TREVO DA SEMENTEIRA PARA COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 132/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DOS BAIRROS NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 133/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 134/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO REFORMA NA PRACINHA DA PISCINA SECA NA WENCESLAU LUCAS NO BAIRRO ALTO DO BAIRRO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 135/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO E TROCA DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOMINGOS PEDRO NO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO FELIPINHO. 1 pending_ocr
materia 138/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (PITO ACESO), TRECHO: INICIO DO Nº 5 ATÉ 46 OU NA ENTRADA DO RESERVATÓRIO DA COPASA. 1 pending_ocr
materia 139/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LASER COM MESAS DE JOGOS, PARQUINHOS E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO,RUA DIOGO BRAGA FILHO, Nº DE INSCRIÇÃO 01.03.146.00.266.001. 1 pending_ocr
sessao 7 2017-03-06 Ordinária 0 no document
materia 106/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA RURAL DA FAZENDINHA. 1 extracted
materia 107/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DA ESTRADA DA CAPELA NA ZONA RURAL SANTA JULIANA E TAMBÉM UMA MELHORIA NOS DRENOS. 1 extracted
materia 108/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO CORRÊA LINO (PRÓXIMO A BORRACHARIA J.B.) NO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 extracted
materia 109/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO CORRÊA LINO, (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL) NO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 extracted
materia 110/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, TRAVESSA SOLEDADE E TRAVESSA IPIRANGA, TODAS PRÓXIMO AO ANTIGO ESGO ESCADÃO JOSÉ SALIM, NO CENTRO. 1 extracted
materia 112/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, TRAVESSA SOLEDADE E TRAVESSA IPIRANGA, TODAS PRÓXIMO AO ANTIGO ESCADÃO JOSÉ SALIM, NO CENTRO. 1 pending_ocr
materia 113/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO JUNTO A DEFESA CIVIL QUE FAÇA VERIFICAÇÃO DE UM BARRANCO, NA RUA XV DE NOVEMBRO, FUNDOS DA ESCOLA ALBURGUE NO BARREIRO. 1 pending_ocr
materia 114/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADOLUIZ SOAREZ ROCHA, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES,NAS RUAS JOSÉ MAXIMILIANO DE ALMEIDA E RUAS JOÃO CÂNDIDO DUTRA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 pending_ocr
materia 116/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM LOMBADA NA RUA ELISA MIRANDA EM FRENTE A CASA ABAIXO DO MERCADO NO BAIRRO JARDIM DA BARRA. 1 extracted