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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE TROQUE AS MANILHAS DE ESGOTO DA RUA DA PROVIDÊNCIA. 1 pending_ocr
materia 243/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE COLOQUE DOIS LATÕES DE LIXO NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA EM FRENTE A PADARIA SANTA CRUZ. 1 pending_ocr
materia 244/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA - RIO, NA DIOGO BRAGA, NO BAIRRO DUCÍLIA CARONE (PRÓXIMO A COOPERATIVA MONTENEGRO). 1 extracted
materia 245/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DA CHÁCARA. 1 extracted
materia 247/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CORREIA LINO PRÓXIMO AO NÚMERO 59 NO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 extracted
materia 565/2017 2017-05-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
materia 1551/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE CARACTERIZA SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1552/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1553/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME ESTRADA RURAL CONSTANTE DA LEI 1035 DE 30 AGOSTO DE 2010 E PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1554/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 1555/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 1556/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 0 no document
materia 1557/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. 1 extracted
materia 1558/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E A VENDA DE CACHIMBOS E SIMILARES CONHECIDOS COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2017-05-02 Ordinária 0 no document
materia 221/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLINHA TIA NANÁ, NO BAIRRO COHAB I. 1 extracted
materia 222/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO DUAS LOMBADAS NA ENTRADA DO CAPITÃO MACHADO ZONA RURAL. 1 extracted
materia 225/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REFORME AS TELAS EM VOLTA DA QUADRA E COLOQUE EM UM PROTÃO NA QUADRA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 226/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA CLARA NA RUAS: BUENA SIQUEIRA, ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANSCISCA ROSA DA ROCHA E OUTRAS. 1 pending_ocr
materia 227/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE NOS TRILHOS DA LINHA DE FERRO SEJAM COBERTOS COM MASSA ASFÁLTICA INICIANDO NA PONTE DA ÁGUA LIMPA ATÉ A BARRA DOS COUTOS. 1 extracted
materia 228/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM MURO DE ARRIMO NA RUA JAIR DIAS BICALHO, BAIRRO RANCHO VERDE. 1 pending_ocr
materia 229/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL, BARRA DOS COUTOS, PRÓXIMO A 42º SUBSEÇÃO DA OAB/VRB, SENDO TAL OBRA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº495 DO CONTRNAN, QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS. ALÉM DE SER FEITO UMA ABERTURA NO BALAUSTRE PARA QUE A FAIXA DE PEDESTRE DÊ ACESSO A RUA EUGÊNIO DE MELO. 1 pending_ocr
sessao 12 2017-04-17 Ordinária 0 no document
materia 67/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA E CRIA TABELAS DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 pending_ocr
materia 68/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 CAPUT DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 196/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIA NO TRÂNSITO DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORÁRIO DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCCIPAL, PEÇO QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR/RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNADES. SEGUE UM CROQUI ILUSTRATIVO DO MODELO. 1 extracted
materia 197/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEMÓRIA PONTOS DE ACESSO A INTERNET, INCLUINDO DIGITALMENTE OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES. 1 pending_ocr
materia 198/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE (PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS). 1 extracted
materia 199/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS CENTENÁRIO E PRIMAVERA. 1 pending_ocr
materia 200/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA. 1 pending_ocr
materia 201/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM MESAS DE JOGOS, PARQUINHOS E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO - TERRENO PÚBLICO - RUA DIOGO BRAGA FILHO, Nº 01.03.146.00.266.001. 1 pending_ocr
materia 202/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE). 1 extracted
materia 203/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA RUA ROSA PACHECO DA APAE ATÉ A CASA DE NÚMERO 401. 1 extracted
materia 204/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DA PRACINHA DO BARREIRO; COLOQUE PEDRA BRITA ZERO NO CHÃO E UMA PORTA NO QUARTO DE FERRAMENTAS DO LOCAL. 1 extracted
materia 205/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMAPLAYGROUD E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COLÔNIA). 1 pending_ocr
materia 206/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 207/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EGÍDIO DE ALMEIDA NO BAIRRO RUADO DA USINA. 1 extracted
materia 208/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO RIO QUE PASSA NA RUA AVELINO CARDOSO NO BAIRRO PIEDADE. (CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ KHOURY-CHÁCARA). 1 pending_ocr
materia 209/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO COM PLACAS DE LOCAL DE VISTORIA AO LADO DO CEMITÉRIO PARA QUE AUXILIE OS VISTORIADORES COM LOCAL ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 210/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 211/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS E NAS ENCOSTAS, EM ACORDO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS, BUSCANDO PREVINIR A EROSÃO DECORRENTE DA ÉPOCA DAS CHUVAS E O FORTALECIMENTO DO LENÇOL FREÁTICO. 1 extracted
materia 212/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL LAO TAVARES QUE DA ACESSO AS ESTRADAS DO PONTE COBERTA E RIO BAHIA. 1 extracted
materia 213/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO EM NÍVEL NAS RUAS: MAJOR FELICÍSSIMO E RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE (ANTIGA ESTAÇÃO). 1 extracted
materia 214/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO GORDURA - ZONA RURAL. 1 extracted
materia 215/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL. 1 extracted
materia 216/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BARRA DOS COUTOS. 1 extracted
materia 217/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA NA PINTURA DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO (GORDURA); ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO (CAPITÃO MACHADO); ESCOLA MUNICIPAL SANTA JULIANA (CÓRREGO DAS PEDRAS); ESCOLA MUNICIPAL BOUCHARDET (BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO); ESCOLA MUNICIPAL MARTA SÉRGIO FERREIRA (CLEMENTE DO MEIO); ESCOLA FRANCISCO CAROLINA DA SILVA (PIEDADE DE CIMA). 1 extracted
materia 218/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II. 1 extracted
materia 219/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES RURAIS, ONDE HÁ ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES. 1 extracted
materia 220/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. 1 extracted