| materia |
298/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SINHÔ DRUMMOND (BEIRA RIO), COM INÍCIO NA PONTE DA RUA FRANCISCO MARTIMIANO À PONTE DA ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO, HOJE COOPERATIVA MONTENEGRO DO LADO DAS MARGENS DO RIO. |
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| materia |
299/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PRÓXIMO AO Nº46 DA RUA GERVÁSIO MARTINS DE LIMA NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
300/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
1559/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
1588/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO FICARÁ OBRIGADO A DISTRIBUIR MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS MUNICÍPIOS DURANTE O FINAL DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA OS GASTOS REFERENTES AS SEGUINTES LEGISLATURAS, 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016, SENDO: LICITAÇÕES; DIÁRIAS; SUPERMERCADOS E OUTROS; TODOS OS TIPOS DE GASTOS REFERENTES AS 3 LEGISLATURAS. |
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| materia |
279/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE A SER NO CENTRO COMUNITÁRIO, RUA JEOVÁ BENATTI, Nº 160". |
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| materia |
280/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO VERDE |
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| materia |
281/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA JUDITH TEREZINHA NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO PODA DAS ARVORES DO LOCAL. |
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| materia |
282/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA DO TERRENO SITUADO À RUA ANTÔNIO BARRETO ALVES NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
283/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NO CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA. |
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| materia |
284/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIA QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
285/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIO DE GOUVEIA LIMA (ESCOLA EMENDATIVA) NA RUA OSCAR SALERMO, BARREIRO. |
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| materia |
286/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRATOR AGRÍCOLA, ESTENDENDO PARA OS MAQUINÁRIOS PATROL E RETRO. |
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| materia |
569/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO. |
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| materia |
570/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1586/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL SILVIO GOMES DE QUEIROZ. |
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| materia |
1587/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL MESSIAS FERREIRA. |
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| sessao |
17 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-06-05 |
Veto |
VETO PARCIAL À PROJETO DE LEI Nº 1552/2017 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV E RÁDIO WEB DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTAS RELEVÂNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
267/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO LOTE Nº09 SITUADO NA RUA CLÁUDIO MANUEL CARDOSO NO BAIRRO GONÇALO GOMES BARRETO. |
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| materia |
268/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A TROCA DA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO EM TROCA A RUA ROSA PACHECO NO BAIRRO JARDIM ALICE. |
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| materia |
270/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MARIA DO DODÔ NA TIA VELHA. |
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| materia |
271/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA DE TODA A ÁREA EM QUE SE LOCALIZA O ESTÁDIO OSCAR VIEIRA NO ALTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (BARREIRO). |
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| materia |
272/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA TRAVESSA JOÃO CORREIA LIMA, BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
273/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA SERRA QUE LIGA DE SANTA MARIA ATÉ DIVINÉSIA. |
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| materia |
274/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, ESQUINA COM A RUA DR. JOÃO BATISTA, NO CENTRO. |
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| materia |
275/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO ALTURA Nº 68 ATÉ ESQUINA COM A RUA CAP. GERALDO VALTER CUNHA NO BARREIRO. |
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| materia |
276/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA IGREJA "CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA" LOCALIZADA NO GORDURA. |
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| materia |
277/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
"SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NO CÓRREGO DO ELIAS, E O OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SR. OSVALDO ELIAS, OS DOIS ESTÃO LOCALIZADOS EM SANTA MARIA". |
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| materia |
278/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO TROCA DE DOIS TUBULÕES POR GALERIA DE CONCRETO ARMADO NA PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUE IRÁ DÁ ACESSO Á AVENIDA DR. LELÉ-RIO PIEDADE. |
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| materia |
568/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA. |
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| materia |
1570/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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no document
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| materia |
1571/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A PROFISSÃO DE COLETOR DE LIXO URBANO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1572/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1573/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| materia |
1575/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA, QUE LIGA AS COMUNIDADES BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO (SENDO DA IGREJA DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO A IGREJINHA DA COMUNIDADE ROÇA ALEGRE), MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1576/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1577/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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| materia |
1578/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NOVO DISTRITO SITUADO NA ANTIGA FAZENDA CAPELA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1579/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PSF BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1580/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º E AO INCISO V DO ART 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
1581/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1582/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1583/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| materia |
1584/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE JÁ ACONTECE ÀS QUARTAS-FEIRAS, DAS 16H ÀS 21H, NA TRAVESSA EM FRENTE À ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1585/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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