| materia |
355/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO CAPINA DOS MATOS JUNTO AO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
356/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MARTIMIAMO DA SILVA, WOLF AKL E OSCAR SALERMO. |
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| materia |
357/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA À RUA AVELINO CARDOSO A AVENIDA JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ). |
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| materia |
571/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO APLICATIVO TRANSPARÊNCIA VRB-CIDADE PARTICIPATIVA "NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO". |
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| materia |
1536/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ARISTEU DOS SANTOS (SR. TETU), RUA DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, LOCALIZADO ENTRE A AV. PREFEITO JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ) E RUA AVELINO CARDOSO. |
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| materia |
1560/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL NELSON DA SILVA BARBOSA O TRECHO QUE DÁ INÍCIO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, PONTO FINAL DO ÔNIBUS. |
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| materia |
1589/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO GARI EM VISCONDE DO RIO BRANCO - MG |
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| materia |
1590/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG |
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| materia |
1591/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ATR. 12 DA LEI Nº 1.153/2013. |
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| materia |
1592/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDES PÚBLICAS DO MUNICÍPIOS. |
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| materia |
1593/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS. |
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| materia |
1594/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AO ALUNO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MOTORA, PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
1598/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1599/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1600/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1601/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS, DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMO DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1602/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1603/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2017-08-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE E AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS SÃO OS EXAMES QUE O HOSPITAL POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, E TAMBÉM A RELAÇÃO DE EXAMES QUE O HOSPITAL TERIA CONDIÇÕES DE FAZER, PORÉM NÃO POSSUI CONTRATO, E POR QUAIS MOTIVOS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS INCISOS I E II NOS § 1º DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR 036 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 |
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| materia |
358/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAMENTO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS SÃO OS EXAMES QUE O HOSPITAL POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, E TAMBÉM A RELAÇÃO DE EXAMES QUE O HOSPITAL TERIA CONDIÇÕES DE FAZER PORÉM NÃO POSSUI CONTRATO, E PORTANTO QUAIS MOTIVOS. |
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| materia |
359/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR SININHO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PINTO DE QUEIROZ - BARREIRO, PARA QUE O MESMO FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS E CERCAMENTO DO MESMO. |
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| materia |
360/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO TREVO DO RUADO DAS PEDRAS (EM FRENTE AO SALÃO DE FESTAS JOAQUIM COCOZINHO). |
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| materia |
1613/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005. ( INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA PROMOVIDA PELA FAMÍLIA LOPES EM SANTA JULIANA) |
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| materia |
1614/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL ENTRE A COMUNIDADE DO ITINGA (DIVISA COM SÃO GERALDO) ATÉ A COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA (DIVISA COM GUIDOVAL). |
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| materia |
1604/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 32 A ZONA RURAL SANTA JULIANA, ATÉ O ENTROCAMENTO DA FAZENDA DO DR. JOÃO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1605/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 'SEMANA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA' EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1607/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| materia |
1608/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIDATOS DESEMPREGADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG |
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| materia |
1609/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DO HANDEBOL PARA ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA DE 12 A 17 ANOS, RESIDENTES NA CIDADE. |
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| materia |
1610/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
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| materia |
1611/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU AS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1612/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, REALIZEM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS FORA DOS PONTOS PREVIAMENTE DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1618/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| materia |
1619/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIEDADE, QUE LIGARÁ A AVENIDA PREFEITO JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ) E RUA AVELINO CARDOSO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
297/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RIO-BAHIA A ENTRADA DA BEIRA RIO NO CAMELINHA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. EDINHO. |
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| materia |
336/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO REPAROS NA PONTE DO FEITICEIRO, PRÓXIMO A GROTA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
527/2017 |
2017-07-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
528/2017 |
2017-07-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2017-06-30 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
15/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA, RELAÇÃO DOS GASTOS DAS LEGISLATURA 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016, REFERENTES A DESPESAS COM PESSOAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), SUPERMERCADO SUPERMAIS (DUZEZINHO), LICITAÇÕES EM QUE A CITADA EMPRESA PARTICIPOU E QUAIS AS OUTRAS PARTICIPANTES. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A ADESIVAGEM DA PORTAS DO CARRO DO PODER LEGISLATIVO COM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE TODOS POSSAM IDENTIFICÁ-LO. |
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| materia |
289/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O CAMPO ATE O SITIO SAO FRANCISCO |
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no document
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| materia |
290/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTO ANTÔNIO Nº109 EM FRENTE À ESCOLA LÁPIS DE COR. |
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| materia |
291/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. |
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| materia |
292/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO FILIPINHO. |
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no document
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| materia |
293/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDENCIE REPAROS PARA O FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO DA AV. DR. CARLOS SOARES E RUA DO DIVINO. |
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| materia |
294/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA/DESCARGA NA RUA CEL. GERALDO RODRIGUES DE AGUIAR-CENTRO. |
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| materia |
296/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ INÍCIO PRÓXIMO AO TREVO DO BARREIRO ATÉ AO CLEMENTE DE BAIXO, PERTO DA RESIDÊNCIA DO CARLINHO DO LÃO |
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no document
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