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16 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1574/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS. |
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3 |
2017-05-17 |
Extraordinária |
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| materia |
76/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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77/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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259/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DONA ROSA PACHECO, NO BAIRRO DUCILIA CARONE. |
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| materia |
260/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A ARBORIZAÇÃO EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO DE VRB/MG. |
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| materia |
261/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CENTENÁRIO, BAIRRO CAIÇARAS. |
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| materia |
263/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAIÇARA. |
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| materia |
264/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO REFORMA GERAL: DA QUADRA, TRAVES E ILUMINAÇÃO, DO BAIRRO CAIÇARAS. |
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| materia |
265/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO REFORMA COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO NA ESCOLA "CORONEL JOAQUIM LOPES, DA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. |
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| materia |
266/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
566/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE. |
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| materia |
567/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA. |
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| materia |
1564/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO NO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005. |
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| materia |
1565/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1566/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO - DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1567/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA DIOGO BRAGA FILHO ESQUINA COM RUA MIGUEL DIAS DE CARVALHO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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1568/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| materia |
1569/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
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| norma |
526/2017 |
2017-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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| norma |
525/2017 |
2017-05-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO, DO INÍCIO DA RUA SANTO ANTÔNIO ATÉ A PONTE. |
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| materia |
251/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO FLORESTA, DEPOIS DA PONTE PRIMEIRA DIREITA AO SÍTIO DO FAUSTINO, E ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CAMARADA. |
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| materia |
252/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PIEDADE. |
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| materia |
253/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA PIEDADE. |
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| materia |
254/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ZÉ BENTO NO GORDURA QUE LIGA A QUADRA POLIESPORTIVA À PONTE COBERTA. |
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| materia |
255/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARTEIRO TUIM, COHAB I. |
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| materia |
256/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRINEU CESÁRIO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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| materia |
257/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DO ASFALTO NA TRAVESSA MARIA RAYMUNDO BIGONHA GOUVEIA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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| materia |
258/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA REFORMA E REPONHA EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA O POSO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
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| materia |
1561/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALCADÃO DOS YPÊS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. |
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| materia |
1563/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2017-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES BOLSISTAS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DO C.E.O (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
230/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RAMPA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A RUA VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA A RODOVIA MG447, BAIRRO BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
231/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA JOVINA SOARES, RUA JOAQUIM MOREIRA BARBOSA DO Nº314 ATÉ A RUA MARIA OLIVEIRA ESPANHOL, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
232/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO, CORREÇÃO JÁ QUE O QUEBRA-MOLA ESTÁ FORA DO PADRÃO E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS MOSTRANDO ANTECIPADAMENTE POR ALGUNS METROS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS, SENDO ESTE NO POVOADO DO FLORESTA MAS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE HÁ UM SALÃO DE FESTAS SENTIDO O CAMPO DE AVIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
233/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUE PASSA DENTRO DO QUINTAL DA SENHORA MARIA APARECIDA DE AGUIAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MOREIRA CÉSAR, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
234/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA O CLEMENTE DO MEIO (ZONA RURAL). |
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| materia |
236/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRA DE ASFALTAMENTO QUE VAI DA COMUNIDADE BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
237/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GERALDO MIGUEL, CENTRO. |
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| materia |
238/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AVENIDA GERALDO PEIXOTO PEIXOTO FILHO, VILA APRAZIVEL. |
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| materia |
239/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIA SILVA EM FRENTE AO Nº13, BAIRRO TUPÃ. |
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| materia |
240/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CERCA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO, COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
241/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.
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