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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2017 2017-04-04 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL E AS OBRAS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-04 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. 1 extracted
materia 230/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO PIOL, LOCALIDADE DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECHI, LOCALIDADE DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA, LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 233/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ A. DA COSTA, NO CENTRO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 235/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á PRAÇA DA PAZ, NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHAES. 1 extracted
materia 236/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O ESVAZIAMENTO DE FOSSA SÉPTICA COM PROBLEMA DE VAZAMENTO PARA A RUA, LOTES E CASAS DE VIZINHOS NO PONTAL DO PIRAQUEAÇU, ANTIGA BALSA. 1 extracted
materia 237/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIO LOPES E A RUA ARGEU BANHOS, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 238/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. SÃO BENEDITO, EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 239/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS QUE ESTÃO ESPALHADOS POR TODO O BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 240/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E EM LOCAIS QUE JÁ POSSUA DISPONIBILIZAR ACESSO AOS MORADORES COM SINAL ABERTO. 1 extracted
materia 241/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DAS AV. PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA E LUIZ CARIACICA DOS SANTOS, NO BAIRRO BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 242/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CASA. 1 extracted
materia 243/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES E REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. SÃO BENEDITO – VILA DO RIACHO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 244/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, NA AV. SÃO BENEDITO- VILA DO RIACHO (DO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILITAR ATÉ O SUPERMERCADO MIRANDA) 1 extracted
materia 245/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 246/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TORNO DO TREVO PRÓXIMO A PRAÇA DA PAZ E DO SUPERMERCADO KINKAS. 1 extracted
materia 247/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS MÓDULOS DE SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA TECNOLOGIA DE DIODOS DE LUZ DE ALTO BRILHO (LEDES) 1 extracted
materia 248/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS NAS RUAS DOS BAIRROS SEGATTO, CLEMENTE E BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 2392/2017 2017-04-04 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 8 2017-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2017 2017-03-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 1 extracted
materia 228/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 229/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL ALAMBRADO E VESTIÁRIO, NA COMUNIDADE DE COMBOIOS. 1 extracted
norma 2391/2017 2017-03-30 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 221/2017 2017-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NA RUA EUGENIO RAMPINELLI (EM FRENTE AO AÇAÍ DO ABENÇOADO) BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 222/2017 2017-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E PLANTIO DO GRAMADO, NO BAIRRO PLANALTO, AO LADO DA PRACINHA JURACI VENTURA. 1 extracted
materia 223/2017 2017-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E A PODA DAS ARVORES DA ÁREA DA ANTIGA ABA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E GUANABARA. 1 extracted
materia 224/2017 2017-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO FERREIRA LAMEGO COM A RUA FRANCISCO SIMÕES BORGES NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 225/2017 2017-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO POR DO SOL- ARACRUZ. 1 extracted
materia 226/2017 2017-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA E HALF DE SKATE, NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 227/2017 2017-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA SONORIZAÇÃO EM TODA A PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. (PRAÇA DA PAZ) 1 extracted
materia 210/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE NA RUA BENTO PIONA, S/N BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À ENTRADA NO SITIO SANTA CLARA, COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA O VALÃO, LIMPEZA E CAPINA NO LOTEAMENTO ONDE ESTÁ SITUADO O VALÃO. 1 extracted
materia 211/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA PARA LIMPEZA DAS ESCADARIAS DO CENÁRIO E A QUADRA DA COMUNIDADE PARA REALIZAÇÃO DO TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 212/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PODA DA ARVORE E ARBUSTOS DA ESTRADA QUE LIGA RIBEIRÃO DO MEIO X CÓRREGO ALEGRE E RIBEIRÃO DO SAPÊ X CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 213/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 214/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AÇÃO INTEGRADA PELA CIDADANIA (AÇÃO GLOBAL) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), ITAPARICA, SÃO FRANCISCO E NOVA SANTA CRUZ, DISTRITO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 215/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR UTILIZADO PELO NÁUTICO FUTEBOL CLUBE NO BAIRRO CRUZEIRO, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 216/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 217/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS, AO LONGO DA AV. VICENTE PANDOVAN NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ, RIO PRETO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 218/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, AO LONGO DA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO ITAPARICA PORTAL DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 219/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, AO LADO DA AV. JOÃO MOTTA, NO BAIRRO ITAPARICA PORTAL DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 220/2017 2017-03-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NO PONTO LOCALIZADO Á MARGEM DA RODOVIA ES. 010, EM FRENTE Á ESTAÇÃO BIOLOGIA AUGUSTO HUSCHI, NO BAIRRO ITAPARICA PORTAL DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 3235/2017 2017-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA “CidedES” EM VITÓRIA/ES 1 extracted
norma 3236/2017 2017-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3237/2017 2017-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3238/2017 2017-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted