br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2017 2017-04-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE PORTELINHA - ARACRUZ. 1 extracted
materia 276/2017 2017-04-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO IRAJÁ, ARACRUZ. 1 extracted
materia 277/2017 2017-04-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRÃO DE LIMPEZA DO VALÃO E CAPINA NO BAIRRO SEGATO. 1 extracted
materia 278/2017 2017-04-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CRIAÇÃO DE DISQUE-SILENCIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 279/2017 2017-04-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E A PRAÇA DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
norma 4104/2017 2017-04-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-10 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS PACIENTES ATENDIDOS COM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-10 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O DIRETOR SAAE PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4.097/2016 - POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-10 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A FEBRE AMARELA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-10 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-10 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE, AS EQUIPES DE PSF/ESP E OS FARMACÊUTICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-10 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS DA GESTÃO PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 017. 1 extracted
materia 259/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO JARDIM DA COLINA, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 260/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF ‘‘SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 261/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO D´AGUA, DISTRITO DE GUARANÁ-ARACRUZ. 1 extracted
materia 262/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, DO BAIRRO RIBEIRÃO DO SAPÊ, DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 263/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS COM OS NOMES DAS RUAS E DOS RESPECTIVOS CEP´S NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 264/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA E NO PARQUE INFANTIL DA COHAB DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 265/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM BEBEDOURO, OU UMA GELADEIRA, CAFETEIRA OU FOGÃO E BANCOS OU CADEIRAS E TAMBÉM A PODA DA GRAMA NA ÁREA INTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA E TAMBÉM COLOCAR AS GRADES E PORTÕES FRONTAIS, EM COQUEIRAL. 1 extracted
materia 266/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FLORESTANO AZEREDO, DAMIÃO VICENTE, ELÓI MOREIRA, JOSÉ C. DA CONCEIÇÃO, TEOFILO AZEREDO, LISANDRO L. RIBEIRO, CUSTÓDIA RODRIGUES, DEMÉTRIO CALIMAN ETC. 1 extracted
materia 267/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÃO QUE AVALIA O RISCO A EXPOSIÇÃO AOS GASES EMITIDOS PELO ANTIGO BOTA FORA DA FÍBRIA, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 268/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA DESTINADA AO LAZER DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VISTA LINDA, CONFORME PLACA FIXADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 269/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLODOALDO RODRIGUES, EM FRENTE À CASA Nº. 11 NO BAIRRO VISTA LINDA EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 270/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O PROLONGAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA ALICE FOGLES, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA SALVADOR ROCHA, NO BAIRRO CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO SOCIAL ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 271/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM MELHORADOS OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO PARA OS BAIRROS VILA SANTI, VISTA LINDA E CUPIDO. 1 extracted
materia 272/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO POLO INDUSTRIAL EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 273/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE COMBOIOS EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 274/2017 2017-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI PARA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO LAZER DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VISTA LINDA. 1 extracted
norma 2394/2017 2017-04-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4103/2017 2017-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
sessao 9 2017-04-10 Ordinária — 2 extracted
norma 3243/2017 2017-04-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4099/2017 2017-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. SEC. ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 4100/2017 2017-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ - AMG. 1 extracted
norma 4101/2017 2017-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE - AMOCA. 1 extracted
norma 4102/2017 2017-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE - JASCOM. 1 extracted
sessao 1 2017-04-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 254/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE, NA AV. JOÃO MOTA, NO BAIRRO ITAPARICA, EM FRENTE Á EMEF ITAPARICA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 255/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 256/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04 (QUATRO) POSTES E REFLETORES NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. (RIO PRETO) SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 257/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SANTA MARTA. 1 extracted
materia 258/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NAS RUAS GUARANÁ, AMÉRICA, ARICANGA, JACUPEMBA, MURIBECA, GRAPUAMA, COMBOIOS, PANSUETA, TUPI, GRAMUTÉ E NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) SANTA CRUZ. 0 no document
norma 3242/2017 2017-04-06 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. – ASSOCIAÇÃO VIDAS. 1 extracted
materia 249/2017 2017-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO ARARAQUARA ( RIBEIRÃO DO MEIO Á RIBEIRÃO DO CRUZEIRO EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 250/2017 2017-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02( DOIS) ABRIGOS DE ÔNIBUS, UM EM CADA SENTIDO, NA RODOVIA ES- 124, QUE LIGA GUARANÁ X ARACRUZ. 1 extracted
materia 251/2017 2017-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO PONTAL DO PIRAQUEAÇU( ANTIGA BALSA) 1 extracted
materia 252/2017 2017-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE JOSÉ FERREIRA LAMEGO, RODOVIA ES- 010, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 253/2017 2017-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2393/2017 2017-04-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted