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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3252/2017 2017-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3253/2017 2017-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3254/2017 2017-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3255/2017 2017-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3256/2017 2017-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3257/2017 2017-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2396/2017 2017-04-26 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3249/2017 2017-04-26 Portaria ESTABELECE TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3250/2017 2017-04-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Roberto Carlos da Silva. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 1 extracted
materia 344/2017 2017-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COBERTO, COM PALCO FIXO, NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. 1 extracted
materia 345/2017 2017-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. 1 extracted
materia 346/2017 2017-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, NA RUA JORGE ELIAS RITIS NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 347/2017 2017-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUAIAMUM, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 348/2017 2017-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA NA COHAB, NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 349/2017 2017-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM POSTES E LUMINÁRIAS, NAS RUAS JURANDIR PERUCHI E PODIRENDABA, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 4105/2017 2017-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA, FEBRE AMARELA E MALÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4106/2017 2017-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO NO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-24 Requerimentos REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE EFETUE COM URGÊNCIA O E REPASSE DOS VALORES DESTINADOS AOS CISA (SEDE E ORLA), JÁ PREVISTOS NO ORÇAMENTO 2017. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-24 Requerimentos REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUAIS AS RECEITAS MUNICIPAIS SÃO RECOLHIDAS/COBRADAS PELO BANESTES. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-24 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA EXPOR SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR NO M MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-24 Requerimentos CONTROLADOR 1 extracted
materia 328/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DO TELHADO, REDE ELÉTRICA, PINTURA INTERNA E EXTERNA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, NO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA AV. GABRIEL PANDOLF- GUARANÁ. 1 extracted
materia 329/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, RETIRADA EDISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO E ENTULHOS EXISTENTE EM BARRA DO RIACHO, EM TODA EXTENSÃO DA LINHA DE TREM, PRÓXIMO DA EMPRESA ULTRAGAZ E DA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHI-CHIC. 1 extracted
materia 330/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO VALÃO E A URBANIZAÇÃO EM TODO O TRAJETO DA AV. TEÓFILO AZEREDO, ONDE FORAM EDIFICADOS O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, E A PRAÇA SINVAL QUIRINO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 331/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO ‘’MORAR LEGAL’ ‘VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDURB, O QUAL VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO EM TODO O ESP. SANTO. 1 extracted
materia 332/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DA COREIA, EM TODO O TRAJETO DA AVENIDA TEÓFILO AZEREDO, ONDE FORAM EDIFICADOS O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA E A PRAÇA SINVAL QUIRINO EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 333/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC, EM TODA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 334/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADA LINHA DE ÔNIBUS QUE TRANSITE NO BAIRRO DO LIMÃO, NOS HORÁRIOS DAS 17.00 H. 23.00 HORAS. 1 extracted
materia 335/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO DIFICULTANDO A VISUALIZAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE REPARTIÇÕES PUBLICAS NA RUA GENERAL ARISTIDE GUARANÁ, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ. CENTRO. 1 extracted
materia 336/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM VISTA A OBTENÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALARME, CONHECIDOS COMO BOTÃO DO PÂNICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA A SEREM DISPONIBILIZADAS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL. 1 extracted
materia 337/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 338/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO SAUÊ. 1 extracted
materia 339/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ACESSO AO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA RUA PADRE LUIZ PARENZI Nº. 543 CENTRO. 1 extracted
materia 340/2017 2017-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM VISTA Á OBTENÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, A SEREM DISPONIBILIZADAS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL. 1 extracted
materia 341/2017 2017-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SEGATTO. 1 extracted
materia 342/2017 2017-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COBERTURA NAS LATERAIS DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 343/2017 2017-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS E CASAS, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA, DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 3247/2017 2017-04-24 Portaria FIXA DATAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO ANO DE 2017. 1 extracted
norma 3248/2017 2017-04-24 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.245, DE 19 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
sessao 11 2017-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-04-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 308/2017 2017-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAPELA E DOS MUROS NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO PUBLICO DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 309/2017 2017-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 310/2017 2017-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE PAU-BRASIL, SITO NA RODOVIA ES 257, QUE LIGA ARACRUZ X VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 311/2017 2017-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA PRIMO BITTI, NO TREVO QUE COMPREENDA A COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAIEIRAS VELHAS. 1 extracted
materia 312/2017 2017-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS PAPAGAIOS, DAS ARARAS E DOS CANÁRIOS NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted