| norma |
3252/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3253/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
3254/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
3255/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
3256/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
3257/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
2396/2017 |
2017-04-26 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3249/2017 |
2017-04-26 |
Portaria |
ESTABELECE TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. |
1 |
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| norma |
3250/2017 |
2017-04-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Roberto Carlos da Silva. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. |
1 |
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| materia |
344/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COBERTO, COM PALCO FIXO, NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. |
1 |
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| materia |
345/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. |
1 |
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| materia |
346/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, NA RUA JORGE ELIAS RITIS NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
347/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUAIAMUM, EM BARRA DO SAHY. |
1 |
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| materia |
348/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA NA COHAB, NO BAIRRO COQUEIRAL. |
1 |
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| materia |
349/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM POSTES E LUMINÁRIAS, NAS RUAS JURANDIR PERUCHI E PODIRENDABA, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. |
1 |
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| norma |
4105/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA, FEBRE AMARELA E MALÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4106/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO NO SÃO MARCOS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-24 |
Requerimentos |
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE EFETUE COM URGÊNCIA O E REPASSE DOS VALORES DESTINADOS AOS CISA (SEDE E ORLA), JÁ PREVISTOS NO ORÇAMENTO 2017. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-24 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUAIS AS RECEITAS MUNICIPAIS SÃO RECOLHIDAS/COBRADAS PELO BANESTES. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-24 |
Requerimentos |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA EXPOR SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR NO M MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-24 |
Requerimentos |
CONTROLADOR |
1 |
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| materia |
328/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DO TELHADO, REDE ELÉTRICA, PINTURA INTERNA E EXTERNA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, NO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA AV. GABRIEL PANDOLF- GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
329/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, RETIRADA EDISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO E ENTULHOS EXISTENTE EM BARRA DO RIACHO, EM TODA EXTENSÃO DA LINHA DE TREM, PRÓXIMO DA EMPRESA ULTRAGAZ E DA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHI-CHIC. |
1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO VALÃO E A URBANIZAÇÃO EM TODO O TRAJETO DA AV. TEÓFILO AZEREDO, ONDE FORAM EDIFICADOS O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, E A PRAÇA SINVAL QUIRINO, EM BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
331/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO ‘’MORAR LEGAL’ ‘VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDURB, O QUAL VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO EM TODO O ESP. SANTO. |
1 |
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| materia |
332/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DA COREIA, EM TODO O TRAJETO DA AVENIDA TEÓFILO AZEREDO, ONDE FORAM EDIFICADOS O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA E A PRAÇA SINVAL QUIRINO EM BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
333/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC, EM TODA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA EM BARRA DO RIACHO. |
1 |
extracted
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| materia |
334/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADA LINHA DE ÔNIBUS QUE TRANSITE NO BAIRRO DO LIMÃO, NOS HORÁRIOS DAS 17.00 H. 23.00 HORAS. |
1 |
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| materia |
335/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO DIFICULTANDO A VISUALIZAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE REPARTIÇÕES PUBLICAS NA RUA GENERAL ARISTIDE GUARANÁ, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ. CENTRO. |
1 |
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| materia |
336/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM VISTA A OBTENÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALARME, CONHECIDOS COMO BOTÃO DO PÂNICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA A SEREM DISPONIBILIZADAS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL. |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
338/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO SAUÊ. |
1 |
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| materia |
339/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ACESSO AO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA RUA PADRE LUIZ PARENZI Nº. 543 CENTRO. |
1 |
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| materia |
340/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM VISTA Á OBTENÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, A SEREM DISPONIBILIZADAS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
341/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SEGATTO. |
1 |
extracted
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| materia |
342/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COBERTURA NAS LATERAIS DO MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
343/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS E CASAS, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA, DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
extracted
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| norma |
3247/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
FIXA DATAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO ANO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
3248/2017 |
2017-04-24 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 3.245, DE 19 DE ABRIL DE 2017. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
308/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAPELA E DOS MUROS NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO PUBLICO DE VILA DO RIACHO. |
1 |
extracted
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| materia |
309/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO DE VILA DO RIACHO. |
1 |
extracted
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| materia |
310/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE PAU-BRASIL, SITO NA RODOVIA ES 257, QUE LIGA ARACRUZ X VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
311/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA PRIMO BITTI, NO TREVO QUE COMPREENDA A COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAIEIRAS VELHAS. |
1 |
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| materia |
312/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS PAPAGAIOS, DAS ARARAS E DOS CANÁRIOS NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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