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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS, TENENTE CAPITÃO PAIXÃO; CAPITÃO BARROSO; BEM COMO DA AVENIDA PIRAQUEAÇÚ, NO BAIRRO SANTA CRUZ, DISTRITO DE SANTA CRUZ 1 extracted
materia 367/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ABERTURA NA CALÇADA, EM FRENTE Á IGREJA SÃO JOÃO BATISTA – ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 368/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA EM UMA ÁREA DE JOGOS ONDE OS IDOSOS USAM. NA PRAÇA DO FRUTAPÃO EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 369/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LONGO DA RUA VALENTIM MORO, BAIRRO VILA NOVA-ARACRUZ. 1 extracted
materia 370/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO AO CISA 1 extracted
materia 419/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB II E MANUTENÇÃO NO PISO DA PRAÇA QUE SE ENCONTRA DANIFICADO. 1 extracted
materia 420/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 421/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 422/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 3260/2017 2017-05-08 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 13 2017-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2017 2017-05-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2397/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2398/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2399/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2400/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2401/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2402/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2403/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2404/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2405/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2406/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2407/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2408/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2409/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2410/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2411/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2412/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2413/2017 2017-05-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2414/2017 2017-05-05 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2415/2017 2017-05-05 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2416/2017 2017-05-05 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4107/2017 2017-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. – ASSOCIAÇÃO VIDAS. 1 extracted
materia 352/2017 2017-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO VALÃO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 353/2017 2017-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO – CPDA ‘CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3259/2017 2017-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-02 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-02 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DOS ILUSTRÍSSIMOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA COMPARECEREM A ESTA CASA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR IMPLANTAÇÕES JUNTO AOS AGRICULTORES LOCAIS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-02 Requerimentos REQUER INFORMAÇÕES AO VEREADOR SOBRE: QUEDA DA RECEITA, IMPLEMENTO PARA REVERTER. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-02 Requerimentos REQUER SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SOBRE GASTOS COM PROFESSORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-02 Requerimentos SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INFORME QUAIS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-02 Requerimentos SOLICITA AO EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REALIZE AUDITORIA NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-02 Requerimentos SOLICITA AO EXECUTIVO AO ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRESIDENTE DO CONSELHO DO PDM DE ARACRUZ QUE ENCAMINHE ATAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ANO DE 2016 E 2017. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-02 Requerimentos SOLICITA AO EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REALIZE AUDITORIA NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 350/2017 2017-05-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 351/2017 2017-05-02 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 3258/2017 2017-05-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 12 2017-05-02 Ordinária — 2 extracted
norma 3251/2017 2017-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted