| materia |
408/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
409/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04 POSTES E REFLETORES NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
1 |
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| materia |
410/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO AO LONGO DA RODOVIA ES 010. |
1 |
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| materia |
411/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO SAHY. |
1 |
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| materia |
412/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PUTIRI, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| norma |
3263/2017 |
2017-06-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES |
1 |
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| norma |
3264/2017 |
2017-06-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
404/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO JUNTO AO DER/ES OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RODOVIA ES 445. |
1 |
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| materia |
405/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL COM O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
406/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NAS RUAS CONTINENTE ASIÁTICO Nº33 E CONTINENTE EUROPEU Nº18, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| norma |
2422/2017 |
2017-05-30 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-29 |
Requerimentos |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MACIEL BOF. |
1 |
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| materia |
399/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS PÚBLICAS , ESCOLAS, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, POSTO DE SAÚDE, PSF, PASSEIO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
400/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS NAS LOCALIDADES DE BARRA DO RIACHO E VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
401/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, EM GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
402/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, VILA DO RIACHO. |
1 |
extracted
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| materia |
403/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NA RODOVIA PRIMO BITTI, ENTRE AS LOCALIDADES DE CAEIRAS VELHA, COHAB DE COQUEIRAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2421/2017 |
2017-05-29 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE LICITAÇÃO, DE PREGÃO E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, OPERACIONAL DE APOIO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
398/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE ESCRITURAS GRATUITAS OU COM BAIXO CUSTO DOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
2420/2017 |
2017-05-26 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
397/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA QUADRA DE RIBEIRÃO DO MEIO. |
1 |
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| norma |
4114/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Geraldo Antônio Tonon. |
1 |
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| materia |
389/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL , QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA GERAL E ROÇADA DE MATAGAL NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO BAIRRO VILA SANTI. |
1 |
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| materia |
390/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL “ESTUDO DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
391/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
392/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
393/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
394/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NA RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ (COHAB 3) , A REFERIDA RUA FINALIZA AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
1 |
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| materia |
395/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM FLUVIAL. |
1 |
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| materia |
396/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NOS ARREADORES DE INTERMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
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| norma |
2419/2017 |
2017-05-24 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4115/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-05-24 |
Especial |
— |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO A EMPLACAR SEUS VEÍCULOS EM ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
386/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL , SEJA PLANEJADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO, PRAÇA DA PAZ. |
1 |
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| materia |
387/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADO POSTES DE ILUMINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON DEL PUPPO, BAIRRO GUANABARA. |
1 |
extracted
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| norma |
672/2017 |
2017-05-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
4111/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
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| norma |
4112/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
4113/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-22 |
Requerimentos |
REQUER COPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ |
0 |
no document
|
| materia |
52/2017 |
2017-05-22 |
Requerimentos |
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TRANSPORTES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-22 |
Requerimentos |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENECI FLAVIO DA CUNHA |
1 |
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