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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 408/2017 2017-06-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 409/2017 2017-06-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04 POSTES E REFLETORES NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 410/2017 2017-06-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO AO LONGO DA RODOVIA ES 010. 1 extracted
materia 411/2017 2017-06-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 412/2017 2017-06-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PUTIRI, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 3263/2017 2017-06-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES 1 extracted
norma 3264/2017 2017-06-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 404/2017 2017-05-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO JUNTO AO DER/ES OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RODOVIA ES 445. 1 extracted
materia 405/2017 2017-05-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL COM O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 406/2017 2017-05-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NAS RUAS CONTINENTE ASIÁTICO Nº33 E CONTINENTE EUROPEU Nº18, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 2422/2017 2017-05-30 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-29 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MACIEL BOF. 1 extracted
materia 399/2017 2017-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS PÚBLICAS , ESCOLAS, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, POSTO DE SAÚDE, PSF, PASSEIO PÚBLICO 1 extracted
materia 400/2017 2017-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS NAS LOCALIDADES DE BARRA DO RIACHO E VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 401/2017 2017-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 402/2017 2017-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 403/2017 2017-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NA RODOVIA PRIMO BITTI, ENTRE AS LOCALIDADES DE CAEIRAS VELHA, COHAB DE COQUEIRAL. 1 extracted
norma 2421/2017 2017-05-29 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 16 2017-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2017 2017-05-26 Projeto de Lei do Executivo REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE LICITAÇÃO, DE PREGÃO E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, OPERACIONAL DE APOIO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 398/2017 2017-05-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE ESCRITURAS GRATUITAS OU COM BAIXO CUSTO DOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 2420/2017 2017-05-26 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 397/2017 2017-05-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA QUADRA DE RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 4114/2017 2017-05-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Geraldo Antônio Tonon. 1 extracted
materia 389/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL , QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA GERAL E ROÇADA DE MATAGAL NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO BAIRRO VILA SANTI. 1 extracted
materia 390/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL “ESTUDO DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 391/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 392/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 393/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 394/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NA RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ (COHAB 3) , A REFERIDA RUA FINALIZA AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 395/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM FLUVIAL. 1 extracted
materia 396/2017 2017-05-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NOS ARREADORES DE INTERMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2419/2017 2017-05-24 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4115/2017 2017-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 1 2017-05-24 Especial — 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO A EMPLACAR SEUS VEÍCULOS EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 386/2017 2017-05-23 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL , SEJA PLANEJADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO, PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 387/2017 2017-05-23 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADO POSTES DE ILUMINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON DEL PUPPO, BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
norma 672/2017 2017-05-23 Resolução DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4111/2017 2017-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4112/2017 2017-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4113/2017 2017-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-22 Requerimentos REQUER COPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 0 no document
materia 52/2017 2017-05-22 Requerimentos REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TRANSPORTES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-22 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENECI FLAVIO DA CUNHA 1 extracted