br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2017 2017-06-23 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL E GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA. 1 extracted
norma 3277/2017 2017-06-23 Portaria AUTORIZA SERVIDOR MINISTRAR PALESTRA EM EVENTO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 3278/2017 2017-06-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO - IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 3279/2017 2017-06-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO PRÁTICO SOBRE AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES APONTADAS E DECISÕES DO TC-ES. 1 extracted
norma 3281/2017 2017-06-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 2 2017-06-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 26/2017 2017-06-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS. 1 extracted
materia 460/2017 2017-06-22 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA CONTINENTE EUROPEU NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 461/2017 2017-06-22 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO DO LIMÃO. 1 extracted
norma 2432/2017 2017-06-22 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2433/2017 2017-06-22 Ato CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DA LEI 2.898/2006. 1 extracted
norma 2433/2017 2017-06-22 Ato CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DA LEI 2.898/2006. 1 extracted
norma 2434/2017 2017-06-22 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. 1 extracted
norma 2435/2017 2017-06-22 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO SERVIÇOS DE REGISTROS DE ATAS. 1 extracted
norma 3276/2017 2017-06-22 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1 extracted
norma 3280/2017 2017-06-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-21 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 457/2017 2017-06-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INTRODUÇÃO DA CABINE DE PONTO DE ÔNIBUS E A TAPAGEM DO BURACO QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO. 1 extracted
materia 458/2017 2017-06-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA VERDE EM TORNO DA LAGOA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL FELICIDADE E O BAIRRO VILLA SANTI, NO TERRENO JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 1 extracted
materia 459/2017 2017-06-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
norma 3275/2017 2017-06-21 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4118/2017 2017-06-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 1 extracted
sessao 3 2017-06-21 Especial — 1 extracted
norma 3274/2017 2017-06-20 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-19 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SAAE DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-19 Requerimentos REQUER QUE A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL SE APROVADA DEVERÁ CONTAR COM 6 (SEIS) MEMBROS E TERÁ PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS 0 no document
materia 451/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO, APÓS A INTERSEÇÃO COM A LINHA DO TREM. 1 extracted
materia 452/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
materia 453/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DA PAZ E QUE ENVIE AO LOCAL UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA CONVERSAR COM OS SKATISTAS SOBRE O LOCAL ADEQUADO PARA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS. 1 extracted
materia 454/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO OU LED NOS POSTES LOCALIZADOS NOS BAIRROS CAIEIRAS VELHAS, IRAJÁ E AO LONGO DA RODOVIA ES 456 (PRIMO BITTI). 1 extracted
materia 455/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM PROJETO DE PAISAGISMO COM JARDINAGEM E PLANTIO DE MUDAS NOS TERRENOS PÚBLICOS EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE, ORLA E INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 456/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A DISPONIBILIDADE DE INTERNET GRATUITA VIA WI-FI EM PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2429/2017 2017-06-19 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2430/2017 2017-06-19 Ato DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ATOS NºS 2.397, 2.401, 2.403 E 2.409/2017. 1 extracted
norma 2431/2017 2017-06-19 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 19 2017-06-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3273/2017 2017-06-14 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. 1 extracted
materia 435/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DE RUAS NA COMUNIDADE DE TOMABDOR – DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 436/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA PRIMO BOTTONI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 437/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO E GRELHAS DA RUA JOSÉ PESSOTI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 438/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUÍS GONÇALVES NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 439/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ODETE FAVARATO PELISSARI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 440/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAULO RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 441/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS DA COMUNIDADE DE RETIRO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 442/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS DA COMUNIDADE DE PELADINHO. 1 extracted
materia 443/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE GIMUHUNA. 1 extracted
materia 444/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO ÍNDIO – DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 445/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ESTRADA E ACESSO E PINTURA DAS RUAS NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS DE JEQUITIBÁ – DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 446/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO – DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 447/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO SAPÉ – DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted