| materia |
22/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL E GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA. |
1 |
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| norma |
3277/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR MINISTRAR PALESTRA EM EVENTO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
3278/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO - IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM VITÓRIA-ES. |
1 |
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| norma |
3279/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO PRÁTICO SOBRE AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES APONTADAS E DECISÕES DO TC-ES. |
1 |
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| norma |
3281/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS. |
1 |
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| materia |
460/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA CONTINENTE EUROPEU NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
461/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO DO LIMÃO. |
1 |
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| norma |
2432/2017 |
2017-06-22 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
1 |
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| norma |
2433/2017 |
2017-06-22 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DA LEI 2.898/2006. |
1 |
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| norma |
2433/2017 |
2017-06-22 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DA LEI 2.898/2006. |
1 |
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| norma |
2434/2017 |
2017-06-22 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. |
1 |
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| norma |
2435/2017 |
2017-06-22 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO SERVIÇOS DE REGISTROS DE ATAS. |
1 |
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| norma |
3276/2017 |
2017-06-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
1 |
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| norma |
3280/2017 |
2017-06-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
457/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INTRODUÇÃO DA CABINE DE PONTO DE ÔNIBUS E A TAPAGEM DO BURACO QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO. |
1 |
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| materia |
458/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA VERDE EM TORNO DA LAGOA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL FELICIDADE E O BAIRRO VILLA SANTI, NO TERRENO JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ |
1 |
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| materia |
459/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO GUANABARA. |
1 |
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| norma |
3275/2017 |
2017-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4118/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-06-21 |
Especial |
— |
1 |
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| norma |
3274/2017 |
2017-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SAAE DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-19 |
Requerimentos |
REQUER QUE A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL SE APROVADA DEVERÁ CONTAR COM 6 (SEIS) MEMBROS E TERÁ PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS |
0 |
no document
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| materia |
451/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO, APÓS A INTERSEÇÃO COM A LINHA DO TREM. |
1 |
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| materia |
452/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO. |
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| materia |
453/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DA PAZ E QUE ENVIE AO LOCAL UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA CONVERSAR COM OS SKATISTAS SOBRE O LOCAL ADEQUADO PARA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS. |
1 |
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| materia |
454/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO OU LED NOS POSTES LOCALIZADOS NOS BAIRROS CAIEIRAS VELHAS, IRAJÁ E AO LONGO DA RODOVIA ES 456 (PRIMO BITTI). |
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| materia |
455/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM PROJETO DE PAISAGISMO COM JARDINAGEM E PLANTIO DE MUDAS NOS TERRENOS PÚBLICOS EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE, ORLA E INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
456/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A DISPONIBILIDADE DE INTERNET GRATUITA VIA WI-FI EM PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
2429/2017 |
2017-06-19 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
2430/2017 |
2017-06-19 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ATOS NºS 2.397, 2.401, 2.403 E 2.409/2017. |
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| norma |
2431/2017 |
2017-06-19 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3273/2017 |
2017-06-14 |
Portaria |
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. |
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| materia |
435/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DE RUAS NA COMUNIDADE DE TOMABDOR – DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
436/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA PRIMO BOTTONI NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
437/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO E GRELHAS DA RUA JOSÉ PESSOTI NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
438/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUÍS GONÇALVES NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
439/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ODETE FAVARATO PELISSARI NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
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| materia |
440/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAULO RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
441/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS DA COMUNIDADE DE RETIRO NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
442/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS DA COMUNIDADE DE PELADINHO. |
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| materia |
443/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE GIMUHUNA. |
1 |
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| materia |
444/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO ÍNDIO – DISTRITO DE GUARANÁ. |
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| materia |
445/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ESTRADA E ACESSO E PINTURA DAS RUAS NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS DE JEQUITIBÁ – DISTRITO DE GUARANÁ. |
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| materia |
446/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO – DISTRITO DE GUARANÁ. |
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| materia |
447/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO SAPÉ – DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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