| materia |
448/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRE – DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
449/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE CAHOEIRINHA DO RIACHO – ARACRUZ |
1 |
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| materia |
450/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ESTRADE DE ACESSO E PINTURA DAS RUAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO RIACHO. |
1 |
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| norma |
4116/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| norma |
4117/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE DESPESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX AOS SERVIDORES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
423/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
424/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE REALIZE COLETA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ |
1 |
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| materia |
425/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA EM SANTA CRUZ |
1 |
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| materia |
426/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA GIOVANE MODENESI – BAIRRO COHAB III |
1 |
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| materia |
427/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
428/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
429/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NOVA SANTA CRUZ – DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
430/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA NAPOLEÃO N. R. SANTOS – POLIVALENTE. |
1 |
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| materia |
431/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ENTRADA DA RUA LUIZ MUSSO – BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
432/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE GRATUIDADE NO SISTEMA COLETIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
433/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL “FOOD TRUCK”. |
1 |
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| materia |
434/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO – DISTRITO DE SANTA CRUZ |
1 |
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| norma |
2428/2017 |
2017-06-12 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3272/2017 |
2017-06-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DE IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
3270/2017 |
2017-06-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, EM VITÓRIA-ES. |
1 |
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| norma |
3271/2017 |
2017-06-09 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
2427/2017 |
2017-06-08 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
1 |
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| norma |
3268/2017 |
2017-06-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE OFICINAS DE SAPL, EM BRASILIA-DF. |
1 |
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| norma |
3269/2017 |
2017-06-08 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA VISITA INSTITUCIONAL AO INTERLEGIS E CONGRESSO NACIONAL, EM BRASILIA-DF. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PORTAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ PARA INSERÇÃO DE NOME COMPLETO, ESPECIALIDADE, LOCAL, DIA E HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS E DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
3267/2017 |
2017-06-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
2425/2017 |
2017-06-06 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II, PROTOCOLO E EXPEDIENTE DA CÂMARA. |
1 |
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| norma |
2426/2017 |
2017-06-06 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA. |
1 |
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| norma |
3266/2017 |
2017-06-06 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-06-06 |
Especial |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Marcelo Ferreira Loureiro. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-05 |
Requerimentos |
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-05 |
Requerimentos |
REQUER RELATÓRIOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS QUE ATESTAM A QUALIDADE DA ÁGUA DO CANAL CABOCLO BERNARDO. |
1 |
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| materia |
413/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE CONCRETO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
414/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLETA E ANÁLISE DA ÁGUA E DOS PEIXES NO CANAL CABOCLO BERNARDO. |
1 |
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| materia |
415/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO (RODOVIÁRIA). |
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| materia |
416/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
417/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO BURACO E A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO (GRELHA DE SARJETA), NA AVENIDA MAURO DUARTE, EM BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
418/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA GRADE EXISTENTE NA RUA EM TORNO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, EM BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| norma |
2424/2017 |
2017-06-05 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ATO Nº 2.163, DE 31 DE JULHO DE 2013. |
1 |
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| norma |
3265/2017 |
2017-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9º ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2423/2017 |
2017-06-02 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
407/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS EM SANTA CRUZ. |
1 |
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