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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, TROCA DE LÂMPADAS, CAPINA E PINTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRE – DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 449/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE CAHOEIRINHA DO RIACHO – ARACRUZ 1 extracted
materia 450/2017 2017-06-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ESTRADE DE ACESSO E PINTURA DAS RUAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO RIACHO. 1 extracted
norma 4116/2017 2017-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 4117/2017 2017-06-13 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE DESPESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX AOS SERVIDORES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 423/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 424/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE REALIZE COLETA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ 1 extracted
materia 425/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA EM SANTA CRUZ 1 extracted
materia 426/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA GIOVANE MODENESI – BAIRRO COHAB III 1 extracted
materia 427/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 428/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 429/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NOVA SANTA CRUZ – DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 430/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA NAPOLEÃO N. R. SANTOS – POLIVALENTE. 1 extracted
materia 431/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ENTRADA DA RUA LUIZ MUSSO – BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 432/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE GRATUIDADE NO SISTEMA COLETIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 433/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL “FOOD TRUCK”. 1 extracted
materia 434/2017 2017-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO – DISTRITO DE SANTA CRUZ 1 extracted
norma 2428/2017 2017-06-12 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3272/2017 2017-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
sessao 18 2017-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2017 2017-06-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DE IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3270/2017 2017-06-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 3271/2017 2017-06-09 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2427/2017 2017-06-08 Ato CONCEDE ADICIONAL PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 3268/2017 2017-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE OFICINAS DE SAPL, EM BRASILIA-DF. 1 extracted
norma 3269/2017 2017-06-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VISITA INSTITUCIONAL AO INTERLEGIS E CONGRESSO NACIONAL, EM BRASILIA-DF. 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PORTAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ PARA INSERÇÃO DE NOME COMPLETO, ESPECIALIDADE, LOCAL, DIA E HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS E DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3267/2017 2017-06-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2425/2017 2017-06-06 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II, PROTOCOLO E EXPEDIENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 2426/2017 2017-06-06 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3266/2017 2017-06-06 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 2 2017-06-06 Especial — 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Marcelo Ferreira Loureiro. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-05 Requerimentos REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-05 Requerimentos REQUER RELATÓRIOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS QUE ATESTAM A QUALIDADE DA ÁGUA DO CANAL CABOCLO BERNARDO. 1 extracted
materia 413/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE CONCRETO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 414/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLETA E ANÁLISE DA ÁGUA E DOS PEIXES NO CANAL CABOCLO BERNARDO. 1 extracted
materia 415/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO (RODOVIÁRIA). 1 extracted
materia 416/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 417/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO BURACO E A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO (GRELHA DE SARJETA), NA AVENIDA MAURO DUARTE, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 418/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA GRADE EXISTENTE NA RUA EM TORNO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 2424/2017 2017-06-05 Ato DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ATO Nº 2.163, DE 31 DE JULHO DE 2013. 1 extracted
norma 3265/2017 2017-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9º ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-02 Projeto de Lei do Executivo CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2423/2017 2017-06-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 17 2017-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 407/2017 2017-06-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS EM SANTA CRUZ. 1 extracted