| materia |
385/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SEMÁFOROS NA RUA PROFESSOR LOBO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E A ESCOLA SESC. |
1 |
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| materia |
388/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO OFÍCIO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. |
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| sessao |
15 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
383/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA. |
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| materia |
384/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA , A REALIZAÇÃO DO EVENTO SHOW DE CALOUROS , PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS, BANDAS DE TODOS OS RITMOS , CANTORES SOLOS E CANTORES DE MUSICAS RELIGIOSAS E OUTROS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Geraldo Antônio Tonon. |
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| materia |
376/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL “ A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO(FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA NAPOLEÃO |
1 |
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| materia |
377/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL , A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
378/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE INTERVENÇÕES URGENTES NO MORRO DO CRUZEIRO, EM SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
379/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO Á SECRETARIA QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL” DAVID VICTOR FARINA” EM PRAIA DOS PADRES. |
1 |
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| materia |
380/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÒRGÃO RESPONSÁVEL QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
381/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A REFORMA DO ANTIGO CAIS DA BALSA LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
382/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA COQUEIRAL X GUARANÁ EM FRENTE A CASA Nº 16, NO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ-ES. |
1 |
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| norma |
3262/2017 |
2017-05-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2418/2017 |
2017-05-17 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-15 |
Requerimentos |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES CADASTRADOS E ESTÃO SENDO BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO COM MATERIAIS PARA CURATIVO. |
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| materia |
371/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PODAS DAS ARVORES E ARBUSTOS. |
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| materia |
372/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA RAFAEL PANDOLFI , DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
373/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE ESTRADA DA FAZENDA DAS PALMAS A AO DETALHES (MOTEL)ÁREA RURAL, BAIRRO ITAPUTERA-ARACRUZ |
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| materia |
374/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ BARBOSA LIMA, BAIRRO JEQUITIBÁ QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. |
1 |
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| materia |
375/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LUIZ ROSSATO (MAMBRINI). |
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| norma |
2417/2017 |
2017-05-15 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3261/2017 |
2017-05-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4108/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ |
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| norma |
4109/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO FELICIDADE, BAIRRO CUPIDO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4110/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI – GUARANÁ. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – CMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Milton Paiva Pahim. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI EM PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-08 |
Requerimentos |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2017. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-08 |
Requerimentos |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUE ENVIO OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELOS FISCAIS DE RENDA, RECURSOS INTERPOSTOS, PARCELAMENTOS, JULGADOS IMPROCEDENTES E QUITADAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-08 |
Requerimentos |
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A EMPRESA CARTA FABRIL. |
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| materia |
354/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRO DE RIACHO. |
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| materia |
355/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REFORMA DA ESCOLA CMEB ÁLVARO SOUZA, NO BAIRRO VILA DO RIACHO. |
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| materia |
356/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRO DO RIACHO. |
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| materia |
357/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RETIRO |
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| materia |
358/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB II, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL , SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
359/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL A ANÁLISE DO ANTEPROJETO , OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES “, FOOD TRUCK”, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
360/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA- ARACRUZ-ES. |
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| materia |
361/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LUIZA SILVINA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA. |
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| materia |
362/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E A ATIVAÇÃO DO CRAS NO BAIRRO ITAPUTERA- ARACRUZ-ES. |
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| materia |
363/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBÁ, NO BAIRRO MOROBÁ-ARACRUZ/ES |
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| materia |
364/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA GERAL DO VALÃO DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ- ARACRUZ/ES. |
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| materia |
365/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI TIA ANASTÁCIA, EM NOVA SANTA CRUZ- DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
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