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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2017 2017-05-22 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SEMÁFOROS NA RUA PROFESSOR LOBO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E A ESCOLA SESC. 1 extracted
materia 388/2017 2017-05-22 Indicação INDICA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO OFÍCIO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
sessao 15 2017-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2017 2017-05-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 383/2017 2017-05-19 Indicação CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA. 1 extracted
materia 384/2017 2017-05-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA , A REALIZAÇÃO DO EVENTO SHOW DE CALOUROS , PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS, BANDAS DE TODOS OS RITMOS , CANTORES SOLOS E CANTORES DE MUSICAS RELIGIOSAS E OUTROS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Geraldo Antônio Tonon. 1 extracted
materia 376/2017 2017-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL “ A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO(FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA NAPOLEÃO 1 extracted
materia 377/2017 2017-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL , A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 378/2017 2017-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE INTERVENÇÕES URGENTES NO MORRO DO CRUZEIRO, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 379/2017 2017-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO Á SECRETARIA QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL” DAVID VICTOR FARINA” EM PRAIA DOS PADRES. 1 extracted
materia 380/2017 2017-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÒRGÃO RESPONSÁVEL QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 381/2017 2017-05-18 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A REFORMA DO ANTIGO CAIS DA BALSA LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 382/2017 2017-05-18 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA COQUEIRAL X GUARANÁ EM FRENTE A CASA Nº 16, NO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3262/2017 2017-05-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2418/2017 2017-05-17 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-15 Requerimentos SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES CADASTRADOS E ESTÃO SENDO BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO COM MATERIAIS PARA CURATIVO. 1 extracted
materia 371/2017 2017-05-15 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PODAS DAS ARVORES E ARBUSTOS. 1 extracted
materia 372/2017 2017-05-15 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA RAFAEL PANDOLFI , DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 373/2017 2017-05-15 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE ESTRADA DA FAZENDA DAS PALMAS A AO DETALHES (MOTEL)ÁREA RURAL, BAIRRO ITAPUTERA-ARACRUZ 1 extracted
materia 374/2017 2017-05-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ BARBOSA LIMA, BAIRRO JEQUITIBÁ QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 375/2017 2017-05-15 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LUIZ ROSSATO (MAMBRINI). 1 extracted
norma 2417/2017 2017-05-15 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 14 2017-05-15 Ordinária — 2 extracted
norma 3261/2017 2017-05-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4108/2017 2017-05-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 1 extracted
norma 4109/2017 2017-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO FELICIDADE, BAIRRO CUPIDO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 4110/2017 2017-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI – GUARANÁ. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – CMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Milton Paiva Pahim. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-10 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI EM PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-08 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-08 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2017. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-08 Requerimentos SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUE ENVIO OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELOS FISCAIS DE RENDA, RECURSOS INTERPOSTOS, PARCELAMENTOS, JULGADOS IMPROCEDENTES E QUITADAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-08 Requerimentos SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A EMPRESA CARTA FABRIL. 1 extracted
materia 354/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRO DE RIACHO. 1 extracted
materia 355/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REFORMA DA ESCOLA CMEB ÁLVARO SOUZA, NO BAIRRO VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 356/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRO DO RIACHO. 1 extracted
materia 357/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RETIRO 1 extracted
materia 358/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB II, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL , SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 359/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL A ANÁLISE DO ANTEPROJETO , OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES “, FOOD TRUCK”, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 360/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA- ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 361/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LUIZA SILVINA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA. 1 extracted
materia 362/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E A ATIVAÇÃO DO CRAS NO BAIRRO ITAPUTERA- ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 363/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBÁ, NO BAIRRO MOROBÁ-ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 364/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA GERAL DO VALÃO DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 365/2017 2017-05-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI TIA ANASTÁCIA, EM NOVA SANTA CRUZ- DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted