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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2017 2017-07-10 Requerimentos REQUER O ENCAMINHAMENTO ÀS FAMÍLIAS DO SR. DIOGO BENEVIDES PEREIRA E DE SUA NAMORADA NATYELLI STOFLE, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO. 1 extracted
materia 479/2017 2017-07-10 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE AREIA TRATADA NO PARQUINHO DO CMEI SETE ANÕES – VILA NOVA. 1 extracted
materia 480/2017 2017-07-10 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REPARO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA DA COHAB DA BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 3286/2017 2017-07-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3287/2017 2017-07-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3288/2017 2017-07-10 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 22 2017-07-10 Ordinária — 2 extracted
materia 478/2017 2017-07-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O REPARO E CONTENÇÃO DE BURACO RESULTANTE DE EROSÃO QUE SE ENCONTRA NA RUA JUVENAL AZEREDO. 1 extracted
norma 3284/2017 2017-07-07 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3285/2017 2017-07-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA “OFICINA INTERLEGIS DE SAPL” EM VILA VELHA-ES. 1 extracted
norma 2441/2017 2017-07-06 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2442/2017 2017-07-06 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3283/2017 2017-07-06 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.279, DE 23 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
sessao 3 2017-07-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2017-07-06 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2017 2017-07-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora Denislane Matos Candeias. 1 extracted
materia 473/2017 2017-07-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NOS PARQUINHOS INFANTIS DAS ESCOLAS, CRECHES E PRAÇAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 474/2017 2017-07-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA REDE PLUVIAL E DOS BUEIROS, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 475/2017 2017-07-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 476/2017 2017-07-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JATOBÁS EM COQUEIRAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 477/2017 2017-07-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ-ES. 0 no document
norma 2440/2017 2017-07-05 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 472/2017 2017-07-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOÃO PEREIRA SANTOS PRÓXIMO AS CASAS: 01, 03, 05, 09, 11, 13, 15, 17 E 19 NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. 1 extracted
materia 62/2017 2017-07-03 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª LUCIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO IRMÃO LUCIMÁRIO OLIVEIRA MACHADO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-07-03 Requerimentos CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, FINANÇAS E SUPRIMENTOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS EMERGÊNCIAS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM A EMPRESA SA SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI E CORPUS S/A 1 extracted
materia 470/2017 2017-07-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ROD ES 010, NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 471/2017 2017-07-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ESTERILIZAÇÃO E COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2436/2017 2017-07-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2437/2017 2017-07-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2438/2017 2017-07-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2439/2017 2017-07-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3282/2017 2017-07-03 Portaria ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DO DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-30 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA. 1 extracted
materia 469/2017 2017-06-30 Indicação INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO MERCADO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4120/2017 2017-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DE IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A GESTÃO E SEGURANÇA DA CAPELA MORTUÁRIA DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-26 Requerimentos SOLICITA AO DIRETOR DIRETOR DO SAAE - ELIAS ANTÔNIO COELHO MAROCHIO, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA, REFERENTE À OBRA DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DO RESERVATÓRIO NA LOCALIDADE DE PORTAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-26 Requerimentos SOLICITA AO DIRETOR DIRETOR DO SAAE - ELIAS ANTÔNIO COELHO MAROCHIO, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA, REFERENTE À OBRA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO SANTA MARTA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-26 Requerimentos SOLICITA AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - WELLINGTON LOZER GIACOMIN, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-26 Requerimentos SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOES URBANOS - LUIZ FERNANDO MEIER, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA. 1 extracted
materia 462/2017 2017-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REABERTURA DA ESCOLA PLURIDOCENTE RIO PRETO, EM RIO PRETO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 463/2017 2017-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NO TREVO DA ROD. ES 010 QUE DÁ ACESSO A VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 464/2017 2017-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA COHAB IV. 1 extracted
materia 465/2017 2017-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE JACUPEMBA 1 extracted
materia 466/2017 2017-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 467/2017 2017-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA PARA MELHORAR A ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 468/2017 2017-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4119/2017 2017-06-26 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 20 2017-06-26 Ordinária — 2 extracted