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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2017 2017-08-15 Requerimentos REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNO CRIVILIN POR TER SIDO O PRIMEIRO BRASILEIRO A VENCER O RED BULL ROMANIACS. 1 extracted
materia 511/2017 2017-08-15 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3310/2017 2017-08-15 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.295, DE 20 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
norma 3311/2017 2017-08-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-14 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM ALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3309/2017 2017-08-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA” EM SANTA TEREZA-ES. 1 extracted
sessao 25 2017-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 510/2017 2017-08-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO E ASSENTAMENTO DAS ESTRADAS DE BREJO GRANDE EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 508/2017 2017-08-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA CIDADE CURITIBA NO BAIRRO ITAPUTERA 1 extracted
materia 509/2017 2017-08-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NO ENTORNO DA PRÉ-ESCOLA CMEI SETE ANÕES, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Aprova, as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Homens Destaque Aracruzenses ao Sr. Valdenir dos Anjos de Jesus. 1 extracted
materia 505/2017 2017-08-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM ADAPTAÇÃO DE RAMPAS PARA MELHOR ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 506/2017 2017-08-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ZILKA NUNES VIEIRA BERMUDES NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 507/2017 2017-08-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ATRÁS DA FÁBRICA DE BLOCOS NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2448/2017 2017-08-09 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 3306/2017 2017-08-09 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES 1 extracted
norma 3307/2017 2017-08-09 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3308/2017 2017-08-09 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Aracruzense à senhora Gilda Lino de Amorim. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Roberto Siqueira Motta. 1 extracted
materia 33/2017 2017-08-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 503/2017 2017-08-08 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ - MAMBRINI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACUPEMBA 1 extracted
materia 504/2017 2017-08-08 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O CALÇAMENTO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SIMÕES, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3305/2017 2017-08-08 Portaria DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 4128/2017 2017-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 24 2017-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2017 2017-08-04 Projeto de Lei do Executivo DISCIPLINA O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3304/2017 2017-08-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-08-03 Requerimentos REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA S.A SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-03 Requerimentos REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-08-03 Requerimentos REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA AS SERVIÇO DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. 1 extracted
materia 502/2017 2017-08-03 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA SERVIÇO DE REPARO COM CASCALHO OU SOLO-BRITA, NA ESTRADA DE SANTA MARIA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA MORADIA DO SR. ADILSOM SFALSIM. 1 extracted
norma 3303/2017 2017-08-03 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 4 2017-08-03 Especial — 1 extracted
materia 31/2017 2017-08-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 501/2017 2017-08-02 Indicação TRATA-SE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3302/2017 2017-08-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES 1 extracted
norma 3301/2017 2017-07-31 Portaria ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.194, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 498/2017 2017-07-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA DE ITAGUAÇU, BAIRRO COHAB IV, ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 499/2017 2017-07-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 500/2017 2017-07-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA RUA MANOEL DA R. COUTINHO, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3300/2017 2017-07-28 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 497/2017 2017-07-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COMPENSAÇÕES E TRANSAÇÕES COM PESSOAS JURÍDICAS, INADIMPLENTES COM A MUNICIPALIDADE”. 1 extracted
norma 3298/2017 2017-07-25 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3299/2017 2017-07-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
norma 3296/2017 2017-07-24 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.254, DE 28 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
norma 3297/2017 2017-07-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted