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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 494/2017 2017-07-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE VISTORIA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DE ACADEMIA POPULARES DANIFICADOS, SENDO QUE FORAM INSTALADOS HÁ POUCO TEMPO E AINDA ESTÃO EM GARANTIA. 1 extracted
materia 495/2017 2017-07-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM MELHORAMENTO DE ACESSO NA RUA SEDE VINTE E NOVE PARA RUA RIO JEMUNHUNA, NO BAIRRO SEGATTO, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 496/2017 2017-07-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM ADAPTAÇÃO DE RAMPAS PARA MELHOR ACESSIBILIDADE. 1 extracted
norma 2446/2017 2017-07-20 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2447/2017 2017-07-20 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3293/2017 2017-07-20 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.251, DE 28 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
norma 3294/2017 2017-07-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3295/2017 2017-07-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
materia 7/2017 2017-07-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense a Senhora Elaine Machado Amâncio. 1 extracted
materia 67/2017 2017-07-17 Requerimentos REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL SUB-11 DOS TIGRES DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 68/2017 2017-07-17 Requerimentos CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO SRª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTRATOS DE ALUGUEIS EM QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS O SINE E O CRAS NA BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-07-17 Requerimentos CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO PARADEIRO E A RESTITUIÇÃO IMEDIATA REFERENTE A TODOS OS EQUIPAMENTOS DOADOS PELA EMPRESA CARIOCA ENGENHARIA À UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-07-17 Requerimentos REQUER REVOGAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 65/2017. 1 extracted
materia 71/2017 2017-07-17 Requerimentos CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2017 2017-07-17 Requerimentos CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTES NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 73/2017 2017-07-17 Requerimentos REQUER CONVIDAR A DIRETORA DO CIM POLINORTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTES NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 486/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ 1 extracted
materia 487/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA JOAQUIM CAETANO FILHO LOCALIZADA EM SANTA CRUZ 1 extracted
materia 488/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA “TRILHA DOS CARAJÁS” EM COQUEIRAL. 1 extracted
materia 489/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARILENE DUTRA DE NARDI NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 490/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 491/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 492/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ARACRUZ A SANTA ROSA. 1 extracted
materia 493/2017 2017-07-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E REFORMA DO PLAYGROUND, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3291/2017 2017-07-17 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3292/2017 2017-07-17 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE GESTÃO INTEGRADA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO SETOR PÚBLICO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
sessao 23 2017-07-17 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2017 2017-07-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA (CISA) DA SEDE E DA ORLA POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 2445/2017 2017-07-14 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-07-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 25/2017 2017-07-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO REALIZAREM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2444/2017 2017-07-13 Ato EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4127/2017 2017-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 3290/2017 2017-07-12 Portaria CONCEDE LICENÇA A ADOTANTE, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DA LEI 2.898/2006 E PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 3.469/2011. 1 extracted
norma 4121/2017 2017-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4122/2017 2017-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS. 1 extracted
norma 4123/2017 2017-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4124/2017 2017-07-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 1 extracted
norma 4125/2017 2017-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4126/2017 2017-07-12 Lei Ordinária CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-07-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 481/2017 2017-07-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIAR MAIS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTOS DE MOTO NO CENTRO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 482/2017 2017-07-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO TREVO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE GIMUHUNA. 1 extracted
materia 483/2017 2017-07-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS CURIÓS, SIRIEMA E PARDAIS – ARACRUZ 1 extracted
materia 484/2017 2017-07-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – FAIXAS DE SEGURANÇA – NO ENTRONCAMENTO DA ES-257 E AV. SETE DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 485/2017 2017-07-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – FAIXAS DE SEGURANÇA – NO ENTRONCAMENTO DA ES-257 E AV. VENÃNCIO FLORES. 1 extracted
norma 2443/2017 2017-07-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3289/2017 2017-07-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA “OFICINA INTERLEGIS DE SAPL” EM VILA VELHA-ES. 1 extracted
materia 64/2017 2017-07-10 Requerimentos CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E OBRA, BEM COMO O DIRETOR DO SAAE DE ARACRUZ/ES, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER OS LOTEAMENTOS “ENSEADA VILLE E RIVIERA PARK”, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-07-10 Requerimentos CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted