| materia |
494/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE VISTORIA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DE ACADEMIA POPULARES DANIFICADOS, SENDO QUE FORAM INSTALADOS HÁ POUCO TEMPO E AINDA ESTÃO EM GARANTIA. |
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| materia |
495/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM MELHORAMENTO DE ACESSO NA RUA SEDE VINTE E NOVE PARA RUA RIO JEMUNHUNA, NO BAIRRO SEGATTO, EM ARACRUZ. |
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| materia |
496/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM ADAPTAÇÃO DE RAMPAS PARA MELHOR ACESSIBILIDADE. |
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| norma |
2446/2017 |
2017-07-20 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
2447/2017 |
2017-07-20 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3293/2017 |
2017-07-20 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 3.251, DE 28 DE ABRIL DE 2017. |
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| norma |
3294/2017 |
2017-07-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3295/2017 |
2017-07-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense a Senhora Elaine Machado Amâncio. |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-17 |
Requerimentos |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL SUB-11 DOS TIGRES DE ARACRUZ. |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-17 |
Requerimentos |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO SRª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTRATOS DE ALUGUEIS EM QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS O SINE E O CRAS NA BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-17 |
Requerimentos |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO PARADEIRO E A RESTITUIÇÃO IMEDIATA REFERENTE A TODOS OS EQUIPAMENTOS DOADOS PELA EMPRESA CARIOCA ENGENHARIA À UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-17 |
Requerimentos |
REQUER REVOGAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 65/2017. |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-17 |
Requerimentos |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2017 |
2017-07-17 |
Requerimentos |
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTES NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
73/2017 |
2017-07-17 |
Requerimentos |
REQUER CONVIDAR A DIRETORA DO CIM POLINORTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTES NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
486/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ |
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| materia |
487/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA JOAQUIM CAETANO FILHO LOCALIZADA EM SANTA CRUZ |
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| materia |
488/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA “TRILHA DOS CARAJÁS” EM COQUEIRAL. |
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| materia |
489/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARILENE DUTRA DE NARDI NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| materia |
490/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS DE BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
491/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
492/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ARACRUZ A SANTA ROSA. |
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| materia |
493/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E REFORMA DO PLAYGROUND, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
3291/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3292/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE GESTÃO INTEGRADA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO SETOR PÚBLICO, EM VITÓRIA-ES. |
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| sessao |
23 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA (CISA) DA SEDE E DA ORLA POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. |
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| norma |
2445/2017 |
2017-07-14 |
Ato |
REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO REALIZAREM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
2444/2017 |
2017-07-13 |
Ato |
EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4127/2017 |
2017-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
3290/2017 |
2017-07-12 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A ADOTANTE, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DA LEI 2.898/2006 E PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 3.469/2011. |
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| norma |
4121/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4122/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS. |
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| norma |
4123/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
4124/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. |
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| norma |
4125/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
4126/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
481/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIAR MAIS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTOS DE MOTO NO CENTRO DE ARACRUZ. |
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| materia |
482/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO TREVO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE GIMUHUNA. |
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| materia |
483/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS CURIÓS, SIRIEMA E PARDAIS – ARACRUZ |
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| materia |
484/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – FAIXAS DE SEGURANÇA – NO ENTRONCAMENTO DA ES-257 E AV. SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
485/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – FAIXAS DE SEGURANÇA – NO ENTRONCAMENTO DA ES-257 E AV. VENÃNCIO FLORES. |
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| norma |
2443/2017 |
2017-07-11 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3289/2017 |
2017-07-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA “OFICINA INTERLEGIS DE SAPL” EM VILA VELHA-ES. |
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| materia |
64/2017 |
2017-07-10 |
Requerimentos |
CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E OBRA, BEM COMO O DIRETOR DO SAAE DE ARACRUZ/ES, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER OS LOTEAMENTOS “ENSEADA VILLE E RIVIERA PARK”, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-07-10 |
Requerimentos |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. |
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