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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2017 2017-08-30 Requerimentos REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAUAN TUR TRANSPORTE ESCOLAR – DINHO E MICHELI PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE GUARANÁ E CACHOEIRINHA DO RIACHO. 1 extracted
materia 535/2017 2017-08-30 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA OU UM CAMPO SOCIETY, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 536/2017 2017-08-30 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO DAS JANELAS E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-08-29 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS (SEMSU), NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.780/2017 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-08-29 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SETRANS, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM O PAGAMENTO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL COM A S.A SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. 1 extracted
norma 673/2017 2017-08-29 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 3316/2017 2017-08-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
materia 530/2017 2017-08-28 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A QUADRA DE AREIA EM CAMPO SOCIETY, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 531/2017 2017-08-28 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE COMECE A VEICULAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 532/2017 2017-08-28 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE EM TORNO DA LAGOA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL FELICIDADE E O BAIRRO VILLA SANTI. 1 extracted
materia 533/2017 2017-08-28 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO NO ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO, ENTRE A RODOVIA ES-010 E A ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA LINHA DO TREM. 1 extracted
materia 534/2017 2017-08-28 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DA OPERADORA VIVO, NO BAIRRO MOROBÁ. 0 no document
norma 2451/2017 2017-08-28 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2452/2017 2017-08-28 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 3315/2017 2017-08-28 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 27 2017-08-28 Ordinária — 2 extracted
norma 3323/2017 2017-08-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2450/2017 2017-08-25 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 80/2017 2017-08-24 Requerimentos REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 159 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. 1 extracted
materia 528/2017 2017-08-24 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO COM JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA EZEQUIEL DOS SANTOS LYRIO, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 529/2017 2017-08-24 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Aprova, as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho. 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-23 Requerimentos REQUER QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE DETÊM CONTRATOS COM ESTA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE PÉSSIMOS SERVIÇOS OFERECIDOS. 0 no document
norma 925/2017 2017-08-23 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. 1 extracted
sessao 5 2017-08-23 Especial — 1 extracted
materia 78/2017 2017-08-22 Requerimentos REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – IVAN VICENTE PESTANA, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 523/2017 2017-08-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DE TODOS OS CAMPOS BONS DE BOLA. 1 extracted
materia 524/2017 2017-08-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JURANDIR PERUCHI, BAIRRO PLANALTO, ARACRUZ-ES 1 extracted
materia 525/2017 2017-08-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SETRANS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM “MATERIAIS ASFÁLTICOS” NA RUA ALFREDO PINTO E NA RUA GUARANI, BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA 1 extracted
materia 526/2017 2017-08-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SETRANS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ISIDORO UCELLI NETTO E NA RUA IVO GAVA NO DISTRITO DE JACUPEMBA 1 extracted
materia 527/2017 2017-08-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS E VESTUÁRIOS, E TAMBÉM SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA OLGA MERCIER, SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
norma 3314/2017 2017-08-22 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 519/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE TODA A ENCOSTA DA PRAIA DE PUTIRI, NA COMUNIDADE DE PUTIRI. 1 extracted
materia 520/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM SISTEMA ONLINE ENTRE AS COORDENAÇÕES REGIONAIS E SECRETARIAS DO NOSSO MUNICIPIO, PARA MUNÍCIPES POSSAM ABRIR OS PROCESSOS (PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE IPTU, PEDIDOS DE MAQUINAS AGRÍCOLAS, REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, ENTRE OUTROS), EM SEUS DISTRITOS OU BAIRROS. 1 extracted
materia 521/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS OU POSTES NA RUA PADRE LUIZ PARENZI (MORRO DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ). 1 extracted
materia 522/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO, AVENIDA CÉU AZUL. 1 extracted
norma 2449/2017 2017-08-21 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 26 2017-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 515/2017 2017-08-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA MATRIZ, NO CENTRO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 516/2017 2017-08-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PESCADOR SAMUEL GOMES, DA AV. TOMÉ PINTO MATTOS E PARTE DA AV. LINDOLFO MATTOS EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 517/2017 2017-08-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (1° A 9° ANO) COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 518/2017 2017-08-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS AO LONGO DA RODOVIA ES 010, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO NOVA SANTA CRUZ AO POSTO DE GASOLINA ARARA AZUL NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Rodnei Marcos Vitor. 1 extracted
materia 512/2017 2017-08-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL E UMA PRAÇA NO BAIRRO DE CARLI – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 513/2017 2017-08-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 514/2017 2017-08-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3312/2017 2017-08-17 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.302, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 3313/2017 2017-08-17 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO EM SANTA TEREZA-ES 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense a Senhora Ilza Rodrigues Realli. 1 extracted