| materia |
83/2017 |
2017-08-30 |
Requerimentos |
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAUAN TUR TRANSPORTE ESCOLAR – DINHO E MICHELI PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE GUARANÁ E CACHOEIRINHA DO RIACHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA OU UM CAMPO SOCIETY, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO MOROBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO DAS JANELAS E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-08-29 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS (SEMSU), NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.780/2017 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-08-29 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SETRANS, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM O PAGAMENTO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL COM A S.A SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2017 |
2017-08-29 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3316/2017 |
2017-08-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO EM VITÓRIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A QUADRA DE AREIA EM CAMPO SOCIETY, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE COMECE A VEICULAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE EM TORNO DA LAGOA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL FELICIDADE E O BAIRRO VILLA SANTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO NO ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO, ENTRE A RODOVIA ES-010 E A ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA LINHA DO TREM. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DA OPERADORA VIVO, NO BAIRRO MOROBÁ. |
0 |
no document
|
| norma |
2451/2017 |
2017-08-28 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2452/2017 |
2017-08-28 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3315/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3323/2017 |
2017-08-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2017 |
2017-08-25 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-08-24 |
Requerimentos |
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 159 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO COM JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA EZEQUIEL DOS SANTOS LYRIO, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, EM BARRA DO SAHY. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova, as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-08-23 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE DETÊM CONTRATOS COM ESTA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE PÉSSIMOS SERVIÇOS OFERECIDOS. |
0 |
no document
|
| norma |
925/2017 |
2017-08-23 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-08-23 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-08-22 |
Requerimentos |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – IVAN VICENTE PESTANA, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DE TODOS OS CAMPOS BONS DE BOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JURANDIR PERUCHI, BAIRRO PLANALTO, ARACRUZ-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SETRANS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM “MATERIAIS ASFÁLTICOS” NA RUA ALFREDO PINTO E NA RUA GUARANI, BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SETRANS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ISIDORO UCELLI NETTO E NA RUA IVO GAVA NO DISTRITO DE JACUPEMBA |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS E VESTUÁRIOS, E TAMBÉM SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA OLGA MERCIER, SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3314/2017 |
2017-08-22 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE TODA A ENCOSTA DA PRAIA DE PUTIRI, NA COMUNIDADE DE PUTIRI. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM SISTEMA ONLINE ENTRE AS COORDENAÇÕES REGIONAIS E SECRETARIAS DO NOSSO MUNICIPIO, PARA MUNÍCIPES POSSAM ABRIR OS PROCESSOS (PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE IPTU, PEDIDOS DE MAQUINAS AGRÍCOLAS, REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, ENTRE OUTROS), EM SEUS DISTRITOS OU BAIRROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS OU POSTES NA RUA PADRE LUIZ PARENZI (MORRO DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ). |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO, AVENIDA CÉU AZUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2017 |
2017-08-21 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
515/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA MATRIZ, NO CENTRO DE SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PESCADOR SAMUEL GOMES, DA AV. TOMÉ PINTO MATTOS E PARTE DA AV. LINDOLFO MATTOS EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (1° A 9° ANO) COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS AO LONGO DA RODOVIA ES 010, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO NOVA SANTA CRUZ AO POSTO DE GASOLINA ARARA AZUL NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RIVIERA PARK. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Rodnei Marcos Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL E UMA PRAÇA NO BAIRRO DE CARLI – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3312/2017 |
2017-08-17 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 3.302, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3313/2017 |
2017-08-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO EM SANTA TEREZA-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense a Senhora Ilza Rodrigues Realli. |
1 |
extracted
|