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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2017 2017-09-11 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DO SR. OSVALDO ROCHA, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-09-11 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 34460007 E 34460023 DE 2016. 1 extracted
materia 552/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS ESCADARIAS DO BAIRRO SÃO CAMILO E DO BAIRRO DO LIMÃO – ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 553/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RODOVIA ES 257 (ARACRUZ/IBIRAÇU) NA TRAVESSA COM A RUA GALDINO PEREIRA EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA PARAÍSO E AO LADO DO TCAR CAPOTARIA. 1 extracted
materia 554/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MOROBÁ NO BAIRRO MOROBÁ-ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 555/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA – ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 556/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANUEL DA ROCHA COUTINHO, NO BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 557/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA QUE ABRANJAM A TODOS OS BAIRROS, RUAS E COMUNIDADES PERTENCENTES À ORLA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 558/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SE ESTENDENDO ATÉ OS BAIRROS DA ORLA. 1 extracted
materia 559/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TAMPA PARA BUEIROS EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 560/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA ARGEU BANHOS, EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 561/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORENTINO ÁVIDOS NO BAIRRO DE CARLI- ARACRUZ 1 extracted
materia 562/2017 2017-09-11 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS AMONTOADOS DE LIXO E REFORMA DO CALÇAMENTO E NO ENTORNO DA PRAÇA PROF. DR. JOSÉ MARIA COUTINHO. 1 extracted
norma 2455/2017 2017-09-11 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3319/2017 2017-09-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4130/2017 2017-09-11 Lei Ordinária DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL E GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA. 1 extracted
norma 4131/2017 2017-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 4132/2017 2017-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA (CISA) DA SEDE E DA ORLA POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. 1 extracted
sessao 29 2017-09-11 Ordinária — 2 extracted
norma 2454/2017 2017-09-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 6 2017-09-06 Especial — 1 extracted
materia 548/2017 2017-09-05 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS JOVINIANO MODENESI E AVENIDA LUIZ ROSSATO, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 549/2017 2017-09-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O APOIO DE SANTA ROSA, A FIM DE QUE POSSA SER ADICIONADO NAQUELE MESMO ESPAÇO O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 550/2017 2017-09-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL (CAMELÓDROMO). 1 extracted
materia 551/2017 2017-09-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LUMINÁRIAS DOS TRÊS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À RODOVIÁRIA, NO CENTRO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 926/2017 2017-09-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. 1 extracted
norma 4129/2017 2017-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DO DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-04 Requerimentos CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O CORTE DO REPASSE A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-09-04 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SEGUINTE: RELATÓRIO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, RELATÓRIO E CÓPIA DOS ATOS QUE IMPORTAM CORTES DE FASTOS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-09-04 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO, QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO: SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS. 1 extracted
materia 546/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE RIO PRETO NA ESTRADA DO PORTAL DE SANTA CRUZ, PRAIA DO SAUÊ, MAR AZUL, ITAPARICA, BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 547/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO TREVO QUE LIGA ARACRUZ X SANTA ROSA. 1 extracted
norma 2453/2017 2017-09-04 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3318/2017 2017-09-04 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017. 1 extracted
sessao 28 2017-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2017 2017-09-01 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - PDM 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM NOME DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 537/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS / ABRIGO NO TREVO DA BR 101, NO DISTRITO DE GUARANÁ, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE DESENGANO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 538/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS / ABRIGO NO TREVO DA BR 101, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, BARRA DO RIACHO, FIBRIA E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 539/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DOS MORADORES DO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 540/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA RUA CIDADE MACEIÓ. 1 extracted
materia 541/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA RUA CONTINENTE AMERICANO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 542/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXIOS E ENTULHOS DA RUA CONTINENTE EUROPEU NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 543/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO CMEI PAULO FREIRE, NO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 544/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO, NO BAIRRO SÃO MARCOS NA RUA HORTÊNCIA. 1 extracted
materia 545/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO VILLA SANTI, NA RUA MILTON SANTOS. 1 extracted
norma 3317/2017 2017-09-01 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
materia 36/2017 2017-08-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 34/2017 2017-08-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-08-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted