| materia |
88/2017 |
2017-09-11 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DO SR. OSVALDO ROCHA, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
89/2017 |
2017-09-11 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 34460007 E 34460023 DE 2016. |
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| materia |
552/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS ESCADARIAS DO BAIRRO SÃO CAMILO E DO BAIRRO DO LIMÃO – ARACRUZ/ES |
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| materia |
553/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RODOVIA ES 257 (ARACRUZ/IBIRAÇU) NA TRAVESSA COM A RUA GALDINO PEREIRA EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA PARAÍSO E AO LADO DO TCAR CAPOTARIA. |
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| materia |
554/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MOROBÁ NO BAIRRO MOROBÁ-ARACRUZ/ES |
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| materia |
555/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA – ARACRUZ/ES |
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| materia |
556/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANUEL DA ROCHA COUTINHO, NO BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
557/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA QUE ABRANJAM A TODOS OS BAIRROS, RUAS E COMUNIDADES PERTENCENTES À ORLA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
558/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SE ESTENDENDO ATÉ OS BAIRROS DA ORLA. |
1 |
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| materia |
559/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TAMPA PARA BUEIROS EM VILA DO RIACHO. |
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| materia |
560/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA ARGEU BANHOS, EM VILA DO RIACHO. |
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| materia |
561/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORENTINO ÁVIDOS NO BAIRRO DE CARLI- ARACRUZ |
1 |
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| materia |
562/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS AMONTOADOS DE LIXO E REFORMA DO CALÇAMENTO E NO ENTORNO DA PRAÇA PROF. DR. JOSÉ MARIA COUTINHO. |
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| norma |
2455/2017 |
2017-09-11 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3319/2017 |
2017-09-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4130/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL E GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA. |
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| norma |
4131/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
4132/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA (CISA) DA SEDE E DA ORLA POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. |
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| sessao |
29 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2454/2017 |
2017-09-06 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-09-06 |
Especial |
— |
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| materia |
548/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS JOVINIANO MODENESI E AVENIDA LUIZ ROSSATO, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
549/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O APOIO DE SANTA ROSA, A FIM DE QUE POSSA SER ADICIONADO NAQUELE MESMO ESPAÇO O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| materia |
550/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL (CAMELÓDROMO). |
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| materia |
551/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LUMINÁRIAS DOS TRÊS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À RODOVIÁRIA, NO CENTRO DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
926/2017 |
2017-09-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. |
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| norma |
4129/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DO DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-04 |
Requerimentos |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O CORTE DO REPASSE A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-04 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SEGUINTE: RELATÓRIO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, RELATÓRIO E CÓPIA DOS ATOS QUE IMPORTAM CORTES DE FASTOS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-09-04 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO, QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO: SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS. |
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| materia |
546/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE RIO PRETO NA ESTRADA DO PORTAL DE SANTA CRUZ, PRAIA DO SAUÊ, MAR AZUL, ITAPARICA, BARRA DO SAHY. |
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| materia |
547/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO TREVO QUE LIGA ARACRUZ X SANTA ROSA. |
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| norma |
2453/2017 |
2017-09-04 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3318/2017 |
2017-09-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017. |
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| sessao |
28 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - PDM |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM NOME DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ. |
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| materia |
537/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS / ABRIGO NO TREVO DA BR 101, NO DISTRITO DE GUARANÁ, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE DESENGANO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
538/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS / ABRIGO NO TREVO DA BR 101, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, BARRA DO RIACHO, FIBRIA E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
539/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DOS MORADORES DO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
540/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA RUA CIDADE MACEIÓ. |
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| materia |
541/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA RUA CONTINENTE AMERICANO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
542/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXIOS E ENTULHOS DA RUA CONTINENTE EUROPEU NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
543/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO CMEI PAULO FREIRE, NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
544/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO, NO BAIRRO SÃO MARCOS NA RUA HORTÊNCIA. |
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| materia |
545/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO VILLA SANTI, NA RUA MILTON SANTOS. |
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| norma |
3317/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. |
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