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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 602/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 31 2017-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2017 2017-09-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES 1 extracted
materia 590/2017 2017-09-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA RIO DO OURO, NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 591/2017 2017-09-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA MANOEL COUTINHO, NO BAIRRO BELA VISTA – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 592/2017 2017-09-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA JOSÉ B. LIMA, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 593/2017 2017-09-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA DOS COLIBRIS, NO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 594/2017 2017-09-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO VALÃO, NA RUA JOSÉ B. LIMA, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 41/2017 2017-09-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ – SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 587/2017 2017-09-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 2 ESTAGIÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO NO SINE DE ARACRUZ E NO SINE DA ORLA, PARA PROMOVER O AUXÍLIO NA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS, PARA ADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 588/2017 2017-09-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SUBSTITUIÇÃO DOS MÓDULOS DE SEMÁFOROS PELA TECNOLOGIA DE DIODOS DE LUZ DE ALTO BRILHO ( LEDS). 1 extracted
materia 589/2017 2017-09-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA MELHORIAS E PADRONIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, PARA QUE ESTAS SEJAM COLOCADAS COM RECUO DE NO MÍNIMO 6 (SEIS) METROS DAS ESQUINAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 585/2017 2017-09-19 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE TODO O DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 586/2017 2017-09-19 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PONTOS DE ÔNIBUS NA AV. GERALDO MALAQUIAS PINTO, NOS BAIRROS CUPIDO E RESIDENCIAL VISTA LINDA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aracruzense à Senhora Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
materia 90/2017 2017-09-18 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-09-18 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COM SUAS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES QUE CRIARAM. 1 extracted
materia 92/2017 2017-09-18 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DO IDOSO 1 extracted
materia 565/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DO VALÃO DO BAIRRO SEGATTO E NAS RUAS DE ACESSO. 1 extracted
materia 566/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO À MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE AV VENÂNCIO FLORES E RUA EURICO DE AGUIAR SALLES EM FRENTE A CEF. 1 extracted
materia 567/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 568/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO, NO TREVO DA ENTRADA DE MUCURATÁ EM SANTA ROSA. 1 extracted
materia 569/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “EMP MAR AZUL” , ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 570/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE PAU BRASIL EM ARACRUZ ES 1 extracted
materia 571/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “EMEF PROF° “BARULA NEVES DOS SANTOS”, EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 572/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PRAIA DO SAUÊ EM ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 573/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MARAZUL EM ARACRUZ ES 1 extracted
materia 574/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE NO TREVO QUE DAR ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA X AVENIDA CASTELO BRANCO X SANTA ROSA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO. 1 extracted
materia 575/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO, ASFALTO, LEGALIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, ENCANAMENTO DE AGUA POTÁVEL E ESGOTO NO BAIRRO PORTELINHA EM ARACRUZ ES 1 extracted
materia 576/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 577/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFORO E FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES COM AS RUAS EURICO DE AGUIAR SALLES E LÍDIO FLORES NO CENTRO DE ARACRUZ ES 1 extracted
materia 578/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA RUA PEDRO TONON, NO CENTRO DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 579/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ENCANAÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RIO PRETO, AO LADO DO PORTAL DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 580/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 581/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO MUNICÍPIOS, INCLUSIVE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO. 1 extracted
materia 582/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLI ESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 583/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA GRELHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA ERNESTO MAIOLI, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 584/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
sessao 30 2017-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2017 2017-09-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ. 1 extracted
materia 40/2017 2017-09-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. 1 extracted
norma 3320/2017 2017-09-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4133/2017 2017-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2017-09-15 Especial — 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA. 1 extracted
materia 563/2017 2017-09-14 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BEGÔNIA NO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 564/2017 2017-09-14 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA COM A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 87/2017 2017-09-11 Requerimentos REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 1 extracted