| materia |
602/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
31 |
2017-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES |
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590/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA RIO DO OURO, NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ARACRUZ. |
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| materia |
591/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA MANOEL COUTINHO, NO BAIRRO BELA VISTA – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
592/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA JOSÉ B. LIMA, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
593/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA DOS COLIBRIS, NO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
594/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO VALÃO, NA RUA JOSÉ B. LIMA, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ – SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
587/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 2 ESTAGIÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO NO SINE DE ARACRUZ E NO SINE DA ORLA, PARA PROMOVER O AUXÍLIO NA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS, PARA ADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS. |
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| materia |
588/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SUBSTITUIÇÃO DOS MÓDULOS DE SEMÁFOROS PELA TECNOLOGIA DE DIODOS DE LUZ DE ALTO BRILHO ( LEDS). |
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| materia |
589/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA MELHORIAS E PADRONIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, PARA QUE ESTAS SEJAM COLOCADAS COM RECUO DE NO MÍNIMO 6 (SEIS) METROS DAS ESQUINAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
585/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE TODO O DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
586/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PONTOS DE ÔNIBUS NA AV. GERALDO MALAQUIAS PINTO, NOS BAIRROS CUPIDO E RESIDENCIAL VISTA LINDA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense à Senhora Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno. |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. |
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| materia |
90/2017 |
2017-09-18 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
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| materia |
91/2017 |
2017-09-18 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COM SUAS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES QUE CRIARAM. |
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| materia |
92/2017 |
2017-09-18 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DO IDOSO |
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| materia |
565/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DO VALÃO DO BAIRRO SEGATTO E NAS RUAS DE ACESSO. |
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| materia |
566/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO À MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE AV VENÂNCIO FLORES E RUA EURICO DE AGUIAR SALLES EM FRENTE A CEF. |
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| materia |
567/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
568/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO, NO TREVO DA ENTRADA DE MUCURATÁ EM SANTA ROSA. |
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| materia |
569/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “EMP MAR AZUL” , ARACRUZ ES. |
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| materia |
570/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE PAU BRASIL EM ARACRUZ ES |
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| materia |
571/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “EMEF PROF° “BARULA NEVES DOS SANTOS”, EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ ES. |
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| materia |
572/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PRAIA DO SAUÊ EM ARACRUZ ES. |
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| materia |
573/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MARAZUL EM ARACRUZ ES |
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| materia |
574/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE NO TREVO QUE DAR ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA X AVENIDA CASTELO BRANCO X SANTA ROSA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO. |
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| materia |
575/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO, ASFALTO, LEGALIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, ENCANAMENTO DE AGUA POTÁVEL E ESGOTO NO BAIRRO PORTELINHA EM ARACRUZ ES |
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| materia |
576/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY. |
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| materia |
577/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFORO E FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES COM AS RUAS EURICO DE AGUIAR SALLES E LÍDIO FLORES NO CENTRO DE ARACRUZ ES |
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| materia |
578/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA RUA PEDRO TONON, NO CENTRO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
579/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ENCANAÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RIO PRETO, AO LADO DO PORTAL DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
580/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
581/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO MUNICÍPIOS, INCLUSIVE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO. |
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| materia |
582/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLI ESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
583/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA GRELHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA ERNESTO MAIOLI, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
584/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
30 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ. |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. |
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| norma |
3320/2017 |
2017-09-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4133/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2017-09-15 |
Especial |
— |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA. |
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| materia |
563/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BEGÔNIA NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
564/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA COM A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
87/2017 |
2017-09-11 |
Requerimentos |
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. |
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