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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 655/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO FELISBERTO, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ -ES 1 extracted
materia 656/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO FELISBERTO, RUA SALVADOR ROCHA, RUA ALICE FOFLÊS, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES 1 extracted
materia 657/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE PAU BRASIL, ARACRUZ-ES 1 extracted
materia 658/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES 1 extracted
materia 659/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TARTAGLIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO “PROJETO ANZOL” NA BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES 1 extracted
materia 660/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADOS NA RUA ELIAS TARTAGLIA EM FRENTE O IMÓVEL DE N° 070, NO BAIRRO, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES 1 extracted
materia 661/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE CURSOS DE “PINTOR INDUSTRIAL” PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-16 Projeto de Lei do Executivo DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-10-16 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. CIDINÉIA FONTANA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-10-16 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR AO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO VERDE (PV) PELO FALECIMENTO DE SUA PRESIDENTE SR.ª CIDINÉIA FONTANA. 1 extracted
norma 2457/2017 2017-10-16 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 34 2017-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2017 2017-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito Desportivo. 1 extracted
materia 19/2017 2017-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “titulo de cidadão aracruzense” à senhora Jacqueline Bissoli Frossard Devens. 1 extracted
materia 20/2017 2017-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Arildo Oliveira dos Santos. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Adevalter Francisco Santos. 1 extracted
norma 4136/2017 2017-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM NOME DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao senhor Adair Eugênio Gomes Sabino. 1 extracted
materia 45/2017 2017-10-10 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 649/2017 2017-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ROTA TURISTICA PARA IDOSOS” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES 1 extracted
materia 650/2017 2017-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE SEPULTAMENTO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL Á FAMILIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES RETIRADAS DO CORPO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 651/2017 2017-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DO CAMPO DO MARIANO NA RUA VALDIR FORECHE BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 652/2017 2017-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE GRATUITAMENTE CURSOS DE NR10, NR33 E NR35, PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 653/2017 2017-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COMO ABONO NATALINO – ARACRUZ ES 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “titulo de cidadão aracruzense” ao senhor Paulo Foletto. 1 extracted
materia 95/2017 2017-10-09 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DO SR. HOLIEN NUNES COSTA, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 96/2017 2017-10-09 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DA SR. MARIA SCOPEL CAZZOTTI, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 640/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS : PORTAL DE SANTA CRUZ E ITAPARICA, SÃO FRANCISCO, PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) 1 extracted
materia 641/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CIRÇA COUTINHO, JOSÉ SIMÕES, RUA ELIZÁRIO SILVA E IZALTINO SALLES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 642/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO FINAL DA RUA VALENTIM MORO, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 643/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA, RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 644/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO PRÉDIO DO CREARA A “REDE CUIDAR” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 645/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGARIDA EM FRENTE Á ESCOLA PAULO FREIRE E NA AV. COQUEIRAL GUARANÁ AO LADO DA ESCOLA PAULO FREIRE SITUADA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ ES 1 extracted
materia 646/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO CMEB ESCOLA PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS – CAIC – BAIRRO DE FATIMA – ARACUZ ES 1 extracted
materia 647/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM UM REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO ATRÁS DO CAIC NA RUA RIO BOM JESUS NO BAIRRO DE FATIMA, ARACRUZ ES 1 extracted
materia 648/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, A CAPINA E A PODA DAS ARVORES DO ENTORNO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA LUIIZA DEVENS- CAIC- BAIRRO DE FATIMA – ARACRUZ ES 1 extracted
norma 2456/2017 2017-10-09 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 33 2017-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 93/2017 2017-10-06 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE COMPAREÇA EM SESSÃO ESPECIAL A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 94/2017 2017-10-06 Requerimentos REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENSEADA VILLE E RIVIERA PARK, AMBOS LOCALIZADOS EM SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 3326/2017 2017-10-06 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2017. 1 extracted
norma 3325/2017 2017-10-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 9 2017-10-05 Especial — 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES URBANOS PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS. 1 extracted
materia 630/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM MURO NO ENTORNO DA NOVA ÁREA DO CEMITÉRIO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 631/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA NOVA ÁREA DO CEMITÉRIO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 632/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 633/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NO ENTORNO DO CAMPO DO MARIANO, BAIRRO JEQUITIBÁ 1 extracted
materia 634/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PRIMO BITTI NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted