| materia |
655/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO FELISBERTO, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ -ES |
1 |
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| materia |
656/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO FELISBERTO, RUA SALVADOR ROCHA, RUA ALICE FOFLÊS, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES |
1 |
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| materia |
657/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE PAU BRASIL, ARACRUZ-ES |
1 |
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| materia |
658/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES |
1 |
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| materia |
659/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TARTAGLIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO “PROJETO ANZOL” NA BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES |
1 |
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| materia |
660/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADOS NA RUA ELIAS TARTAGLIA EM FRENTE O IMÓVEL DE N° 070, NO BAIRRO, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES |
1 |
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| materia |
661/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE CURSOS DE “PINTOR INDUSTRIAL” PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-10-16 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. CIDINÉIA FONTANA PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-10-16 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR AO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO VERDE (PV) PELO FALECIMENTO DE SUA PRESIDENTE SR.ª CIDINÉIA FONTANA. |
1 |
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| norma |
2457/2017 |
2017-10-16 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito Desportivo. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “titulo de cidadão aracruzense” à senhora Jacqueline Bissoli Frossard Devens. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Arildo Oliveira dos Santos. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Adevalter Francisco Santos. |
1 |
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| norma |
4136/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM NOME DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao senhor Adair Eugênio Gomes Sabino. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
649/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ROTA TURISTICA PARA IDOSOS” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES |
1 |
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| materia |
650/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE SEPULTAMENTO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL Á FAMILIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES RETIRADAS DO CORPO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
1 |
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| materia |
651/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DO CAMPO DO MARIANO NA RUA VALDIR FORECHE BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES |
1 |
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| materia |
652/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE GRATUITAMENTE CURSOS DE NR10, NR33 E NR35, PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
653/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COMO ABONO NATALINO – ARACRUZ ES |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “titulo de cidadão aracruzense” ao senhor Paulo Foletto. |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-10-09 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DO SR. HOLIEN NUNES COSTA, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-10-09 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DA SR. MARIA SCOPEL CAZZOTTI, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
640/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS : PORTAL DE SANTA CRUZ E ITAPARICA, SÃO FRANCISCO, PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) |
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| materia |
641/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CIRÇA COUTINHO, JOSÉ SIMÕES, RUA ELIZÁRIO SILVA E IZALTINO SALLES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
642/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO FINAL DA RUA VALENTIM MORO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
643/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA, RUA SANTOS DUMONT. |
1 |
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| materia |
644/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO PRÉDIO DO CREARA A “REDE CUIDAR” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
645/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARGARIDA EM FRENTE Á ESCOLA PAULO FREIRE E NA AV. COQUEIRAL GUARANÁ AO LADO DA ESCOLA PAULO FREIRE SITUADA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ ES |
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| materia |
646/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO CMEB ESCOLA PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS – CAIC – BAIRRO DE FATIMA – ARACUZ ES |
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| materia |
647/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM UM REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO ATRÁS DO CAIC NA RUA RIO BOM JESUS NO BAIRRO DE FATIMA, ARACRUZ ES |
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| materia |
648/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, A CAPINA E A PODA DAS ARVORES DO ENTORNO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA LUIIZA DEVENS- CAIC- BAIRRO DE FATIMA – ARACRUZ ES |
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| norma |
2456/2017 |
2017-10-09 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2017 |
2017-10-06 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE COMPAREÇA EM SESSÃO ESPECIAL A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-10-06 |
Requerimentos |
REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENSEADA VILLE E RIVIERA PARK, AMBOS LOCALIZADOS EM SANTA CRUZ. |
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| norma |
3326/2017 |
2017-10-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2017. |
1 |
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| norma |
3325/2017 |
2017-10-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-10-05 |
Especial |
— |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES URBANOS PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS. |
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| materia |
630/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM MURO NO ENTORNO DA NOVA ÁREA DO CEMITÉRIO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
631/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA NOVA ÁREA DO CEMITÉRIO DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
632/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
633/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NO ENTORNO DO CAMPO DO MARIANO, BAIRRO JEQUITIBÁ |
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| materia |
634/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PRIMO BITTI NO BAIRRO COQUEIRAL. |
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