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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2017-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2017 2017-11-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.768/2013, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.521/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 715/2017 2017-11-16 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja realizado “A implantação de uma lombada juntamente com a sinalização da mesma, na Rua Topázio, localizado no Bairro Guanabara, na sede do Municipio”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42, § 3º DA LEI Nº 3.356/10, QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 2462/2017 2017-11-14 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
materia 708/2017 2017-11-13 Indicação Indico a Mesa Diretora para que seja apresentado um Projeto de Lei para alterar, revisar, reajustar e readequar a Lei que concede Auxílio para pagamento do plano de saúde dos servidores públicos da Câmara de Aracruz. 1 extracted
materia 709/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize o calçamento do Centro de Cachoeirinha do Riacho (que começa próxima a linha do trem e vai até a frente da Igreja Católica) 1 extracted
materia 710/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de “Limpeza e Desentupimento dos bueiros na Avenida Castelo Branco, Bairro Bela Vista, em frente ao supermercado Devens – Aracruz. 1 extracted
materia 711/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize um estudo de viabilidade para isenção dos pagamentos das tarifas de água e esgoto da “Fundação Hospital Maternidade São Camilo. 1 extracted
materia 712/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma na Escola e do parquinho do Assentamento Nova Esperança, Limpeza e poda de árvore a capina do espaço da escola, Cobertura da quadra, Iluminação das ruas e podas das árvores, academia popular e Espaço de festas na área da sede da Associação de Moradores. 1 extracted
materia 713/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize a Reforma, conserto e reparação dos equipamentos da praça Olga Mercier, na Vila do Riacho 1 extracted
materia 714/2017 2017-11-13 Indicação Apresenta o presente Ante Projeto de Lei que institui a politica publica “PRO-MULHER” de qualificação de mão de obra feminina no município de Aracruz-ES 1 extracted
norma 3337/2017 2017-11-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE AUDITORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 38 2017-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
materia 704/2017 2017-11-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja criado cartão passe especial para desempregados concedendo a gratuidade das tarifas de transporte coletivo por até 120 (cento e vinte) dias no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 705/2017 2017-11-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que providencie gratuitamente o curso de língua brasileira de sinais (Libras). 1 extracted
materia 706/2017 2017-11-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito na praça da paz um show da virada de ano Gospel “Virada com Cristo”, “Natal com Cristo” e “Carnaval com Cristo”, com apoio de cantores e bandas da região e parcerias com Igrejas. 1 extracted
materia 707/2017 2017-11-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito com máxima urgência, a realização de um mutirão para cirurgia da catarata, no Município de Aracruz. 1 extracted
norma 3336/2017 2017-11-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4141/2017 2017-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES 1 extracted
norma 4142/2017 2017-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 4143/2017 2017-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE ABUSO SEXUAL. 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 703/2017 2017-11-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de limpeza do valão no Bairro Segatto Aracruz. 1 extracted
norma 2461/2017 2017-11-08 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 699/2017 2017-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Itaparica, no Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 700/2017 2017-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de materiais de Construção e dá outras providências 1 extracted
materia 702/2017 2017-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja viabilizado a apresentação de um Projeto de Lei para Alterar, Revisar, Reajustar, e Readequar a Lei que concede Auxílio para pagamento de Plano de Saúde dos servidores Públicos do Município de Aracruz. 1 extracted
norma 3335/2017 2017-11-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4140/2017 2017-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-11-06 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3334/2017 2017-11-06 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 37 2017-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2017 2017-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. 1 extracted
materia 53/2017 2017-11-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 696/2017 2017-11-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja proibido o tráfego de caminhões de carga pesada na R. professor Aparício Alvarenga, em Barra do Riacho, instalando-se ao longo da via placas de sinalização indicando tal proibição. 1 extracted
materia 697/2017 2017-11-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a poda de árvores nas vias e logradouros públicos de Barra do Riacho. 1 extracted
materia 698/2017 2017-11-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja autorizado o protocolo de requerimentos administrativos e abertura de processos nos apoios administrativos existentes em bairros e distritos afastados da sede. 1 extracted
materia 689/2017 2017-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a recuperação das estradas rural das localidades de Retiro, Peladinho e Barro vermelho no município de Aracruz/ES 1 extracted
materia 691/2017 2017-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de “Retirada de entulhos e lixo na Rua Colatina, Marazul – Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 692/2017 2017-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de “Retirada de entulhos e lixo na Rua Praia de Itapuã – Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz – Aracruz-ES 1 extracted
materia 693/2017 2017-10-31 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e retirada do mato da Praça Arlindo Ribeiro, em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 694/2017 2017-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a instalação de tampa em bueiro existente na Av. José Zamperlino Vieira Machado, em frente ao cemitério, e a substituição da boca de lobo(grelha de Sarjeta), na esquina da Rua Sabiá com a Rua Mauro Cunha, em barra do Riacho. 1 extracted
materia 695/2017 2017-10-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para “A construção de unidades habitacionais (Casas) nos terrenos pertencentes a municipalidade localizados no Bairro Nova Conquista neste município de Aracruz-ES 1 extracted
norma 674/2017 2017-10-31 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - PDM 1 extracted
norma 3333/2017 2017-10-31 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2017. 1 extracted
norma 4138/2017 2017-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ. 1 extracted
norma 4139/2017 2017-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. 1 extracted