| sessao |
39 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.768/2013, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.521/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
715/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja realizado “A implantação de uma lombada juntamente com a sinalização da mesma, na Rua Topázio, localizado no Bairro Guanabara, na sede do Municipio”. |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42, § 3º DA LEI Nº 3.356/10, QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ARACRUZ-ES. |
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| norma |
2462/2017 |
2017-11-14 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| materia |
708/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora para que seja apresentado um Projeto de Lei para alterar, revisar, reajustar e readequar a Lei que concede Auxílio para pagamento do plano de saúde dos servidores públicos da Câmara de Aracruz. |
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| materia |
709/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize o calçamento do Centro de Cachoeirinha do Riacho (que começa próxima a linha do trem e vai até a frente da Igreja Católica) |
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| materia |
710/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de “Limpeza e Desentupimento dos bueiros na Avenida Castelo Branco, Bairro Bela Vista, em frente ao supermercado Devens – Aracruz. |
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| materia |
711/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize um estudo de viabilidade para isenção dos pagamentos das tarifas de água e esgoto da “Fundação Hospital Maternidade São Camilo. |
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| materia |
712/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma na Escola e do parquinho do Assentamento Nova Esperança, Limpeza e poda de árvore a capina do espaço da escola, Cobertura da quadra, Iluminação das ruas e podas das árvores, academia popular e Espaço de festas na área da sede da Associação de Moradores. |
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| materia |
713/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize a Reforma, conserto e reparação dos equipamentos da praça Olga Mercier, na Vila do Riacho |
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| materia |
714/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Apresenta o presente Ante Projeto de Lei que institui a politica publica “PRO-MULHER” de qualificação de mão de obra feminina no município de Aracruz-ES |
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| norma |
3337/2017 |
2017-11-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE AUDITORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO. |
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| sessao |
38 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. |
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| materia |
704/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja criado cartão passe especial para desempregados concedendo a gratuidade das tarifas de transporte coletivo por até 120 (cento e vinte) dias no Município de Aracruz. |
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| materia |
705/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que providencie gratuitamente o curso de língua brasileira de sinais (Libras). |
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| materia |
706/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito na praça da paz um show da virada de ano Gospel “Virada com Cristo”, “Natal com Cristo” e “Carnaval com Cristo”, com apoio de cantores e bandas da região e parcerias com Igrejas. |
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| materia |
707/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito com máxima urgência, a realização de um mutirão para cirurgia da catarata, no Município de Aracruz. |
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| norma |
3336/2017 |
2017-11-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4141/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES |
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| norma |
4142/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
4143/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE ABUSO SEXUAL. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
703/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de limpeza do valão no Bairro Segatto Aracruz. |
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| norma |
2461/2017 |
2017-11-08 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
699/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Itaparica, no Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
700/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de materiais de Construção e dá outras providências |
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| materia |
702/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja viabilizado a apresentação de um Projeto de Lei para Alterar, Revisar, Reajustar, e Readequar a Lei que concede Auxílio para pagamento de Plano de Saúde dos servidores Públicos do Município de Aracruz. |
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| norma |
3335/2017 |
2017-11-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4140/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
3334/2017 |
2017-11-06 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| sessao |
37 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
696/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja proibido o tráfego de caminhões de carga pesada na R. professor Aparício Alvarenga, em Barra do Riacho, instalando-se ao longo da via placas de sinalização indicando tal proibição. |
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| materia |
697/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a poda de árvores nas vias e logradouros públicos de Barra do Riacho. |
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| materia |
698/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja autorizado o protocolo de requerimentos administrativos e abertura de processos nos apoios administrativos existentes em bairros e distritos afastados da sede. |
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| materia |
689/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a recuperação das estradas rural das localidades de Retiro, Peladinho e Barro vermelho no município de Aracruz/ES |
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| materia |
691/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de “Retirada de entulhos e lixo na Rua Colatina, Marazul – Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
692/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de “Retirada de entulhos e lixo na Rua Praia de Itapuã – Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz – Aracruz-ES |
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| materia |
693/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e retirada do mato da Praça Arlindo Ribeiro, em Barra do Riacho. |
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| materia |
694/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a instalação de tampa em bueiro existente na Av. José Zamperlino Vieira Machado, em frente ao cemitério, e a substituição da boca de lobo(grelha de Sarjeta), na esquina da Rua Sabiá com a Rua Mauro Cunha, em barra do Riacho. |
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| materia |
695/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para “A construção de unidades habitacionais (Casas) nos terrenos pertencentes a municipalidade localizados no Bairro Nova Conquista neste município de Aracruz-ES |
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| norma |
674/2017 |
2017-10-31 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - PDM |
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| norma |
3333/2017 |
2017-10-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2017. |
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| norma |
4138/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ. |
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| norma |
4139/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. |
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