| norma |
675/2017 |
2017-12-19 |
Resolução |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
1 |
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| norma |
3347/2017 |
2017-12-19 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” A SENHORA LAUDILENE DE LUCENA PEREIRA |
1 |
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| norma |
3345/2017 |
2017-12-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3346/2017 |
2017-12-18 |
Portaria |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NO DIA 22/12/2017. |
1 |
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| sessao |
43 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2466/2017 |
2017-12-14 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUPERVISÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2017-12-14 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| norma |
2465/2017 |
2017-12-12 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
4147/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
760/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize uma parceria entre o Município e o Governo do Estado, afim de disponibilizar um profissional da área de odontologia para realizar atendimento no CDP de Aracruz |
1 |
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| materia |
761/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize uma reforma na unidade de saúde Edson dos Santos Cordeiro, localizado em Barra do Riacho. |
1 |
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| materia |
762/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a retomada/continuação das obras na Av. Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
763/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize um projeto de saneamento básico para o valão do bairro Bela Vista e Segatto. |
1 |
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| materia |
764/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade para doação de lotes para atender as pequenas e medias empresas. |
1 |
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| materia |
765/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade para Instalação do Restaurante popular “Restaurante do Povo” |
1 |
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| materia |
766/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a iluminação da Praia de Santa Cruz |
1 |
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| materia |
767/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a construção de um novo cemitério na Barra do Riacho. |
1 |
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| materia |
768/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize “operação tapa buraco”, entre a rodovia e a Rua Professor Apparício Alvarenga |
1 |
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| materia |
769/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a pintura das faixas de pedestres na Av. Venâncio Flores e na Rua Ananias Neto. |
1 |
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| materia |
770/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a limpeza, coleta de lixo e entulhos em toda a Vila do Riacho. |
1 |
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| materia |
771/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei |
1 |
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| sessao |
42 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
1 |
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| materia |
753/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada substituição das lâmpadas amarelas (incandescentes) por LED em todo o Município de Aracruz |
1 |
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| materia |
754/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das tampas de bueiros de cimento por tampas de ferro de todo o Distrito de Jacupemba. |
1 |
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| materia |
755/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja providenciado um mutirão para a limpeza e orientação de como combater ou controlar a Infestação dos Caramujos Africanos que estão se proliferando no entorno da Rua Elias Tartaglia nº 260, em Barra do Riacho – Aracruz. |
1 |
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| materia |
756/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que providencie estudo de viabilidade para a doação do kit Escolar contendo mochila, camisa e bermuda para os alunos da Rede Pública do Município de Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
757/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize uma Reforma e Manutenção no Prédio Público Municipal, localizado na Avenida Ademar dos Reis em Barra do Sahy |
1 |
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| materia |
758/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a implantação de uma Farmácia Básica 24h, junto às instalações, ou nas proximidades do Hospital Maternidade São Camilo. |
1 |
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| materia |
759/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de Vapor Metálico ou Led nos postes localizados no Loteamento Barra Ville |
1 |
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| norma |
3344/2017 |
2017-12-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
748/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja criado o Plano Anual de Manutenção de Praças, Academias Populares e Playground, no Município. |
1 |
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| materia |
749/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a restauração da Igreja nossa Senhora da Penha de Santa Cruz |
1 |
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| materia |
750/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca da grama do campo por grama sintética, bem como a instalação de grama sintética no parquinho da Escola Placidino Passos. |
1 |
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| materia |
751/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do calçamento em frente a escola Mario Leal, distrito de Guaraná |
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| materia |
752/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção do calçamento em frente a Delegacia e antigo CRAS, Distrito de Guaraná. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
3343/2017 |
2017-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
738/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de manutenção do parquinho na praça do bairro Limão, rua Cleveraldo do Nascimento Pinto/ES. |
1 |
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| materia |
739/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e lixo na rua Gerânio, no bairro São Marcos – Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
740/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e lixo na rua 1º de Maio, Bairro Baixada Polivalente – Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
741/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de vestiários na quadra poliesportiva de Vila do Riacho, rua Antenor Brandão, neste Município. |
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| materia |
742/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada limpeza e capina na praça do Bairro Barra Ville em Barra do Shay |
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| materia |
743/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de placas de identificação das ruas e avenidas do Bairro Barra Ville em Barra do Shay |
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| materia |
744/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de quebra-molas na Av. Pau Brasil nº 17 em Barra do Shay |
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| materia |
745/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos de buracos nas Av. Mauro de Oliveira Cunha e Waldermar Pereira Mattos no Bairro Barra do Riacho. |
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