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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 675/2017 2017-12-19 Resolução PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 3347/2017 2017-12-19 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-12-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” A SENHORA LAUDILENE DE LUCENA PEREIRA 1 extracted
norma 3345/2017 2017-12-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3346/2017 2017-12-18 Portaria ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NO DIA 22/12/2017. 1 extracted
sessao 43 2017-12-18 Ordinária — 2 extracted
norma 2466/2017 2017-12-14 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUPERVISÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 6 2017-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2017-12-14 Especial — 0 no document
norma 2465/2017 2017-12-12 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4147/2017 2017-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 42/2017 2017-12-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-12-11 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 760/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize uma parceria entre o Município e o Governo do Estado, afim de disponibilizar um profissional da área de odontologia para realizar atendimento no CDP de Aracruz 1 extracted
materia 761/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize uma reforma na unidade de saúde Edson dos Santos Cordeiro, localizado em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 762/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize a retomada/continuação das obras na Av. Castelo Branco. 1 extracted
materia 763/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize um projeto de saneamento básico para o valão do bairro Bela Vista e Segatto. 1 extracted
materia 764/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade para doação de lotes para atender as pequenas e medias empresas. 1 extracted
materia 765/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade para Instalação do Restaurante popular “Restaurante do Povo” 1 extracted
materia 766/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize a iluminação da Praia de Santa Cruz 1 extracted
materia 767/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize a construção de um novo cemitério na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 768/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize “operação tapa buraco”, entre a rodovia e a Rua Professor Apparício Alvarenga 1 extracted
materia 769/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize a pintura das faixas de pedestres na Av. Venâncio Flores e na Rua Ananias Neto. 1 extracted
materia 770/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize a limpeza, coleta de lixo e entulhos em toda a Vila do Riacho. 1 extracted
materia 771/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei 1 extracted
sessao 42 2017-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2017 2017-12-08 Projeto de Resolução PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
materia 753/2017 2017-12-08 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada substituição das lâmpadas amarelas (incandescentes) por LED em todo o Município de Aracruz 1 extracted
materia 754/2017 2017-12-08 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das tampas de bueiros de cimento por tampas de ferro de todo o Distrito de Jacupemba. 1 extracted
materia 755/2017 2017-12-08 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja providenciado um mutirão para a limpeza e orientação de como combater ou controlar a Infestação dos Caramujos Africanos que estão se proliferando no entorno da Rua Elias Tartaglia nº 260, em Barra do Riacho – Aracruz. 1 extracted
materia 756/2017 2017-12-08 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que providencie estudo de viabilidade para a doação do kit Escolar contendo mochila, camisa e bermuda para os alunos da Rede Pública do Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 757/2017 2017-12-08 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize uma Reforma e Manutenção no Prédio Público Municipal, localizado na Avenida Ademar dos Reis em Barra do Sahy 1 extracted
materia 758/2017 2017-12-08 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a implantação de uma Farmácia Básica 24h, junto às instalações, ou nas proximidades do Hospital Maternidade São Camilo. 1 extracted
materia 759/2017 2017-12-08 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de Vapor Metálico ou Led nos postes localizados no Loteamento Barra Ville 1 extracted
norma 3344/2017 2017-12-08 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 748/2017 2017-12-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja criado o Plano Anual de Manutenção de Praças, Academias Populares e Playground, no Município. 1 extracted
materia 749/2017 2017-12-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a restauração da Igreja nossa Senhora da Penha de Santa Cruz 1 extracted
materia 750/2017 2017-12-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca da grama do campo por grama sintética, bem como a instalação de grama sintética no parquinho da Escola Placidino Passos. 1 extracted
materia 751/2017 2017-12-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do calçamento em frente a escola Mario Leal, distrito de Guaraná 1 extracted
materia 752/2017 2017-12-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção do calçamento em frente a Delegacia e antigo CRAS, Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 64/2017 2017-12-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3343/2017 2017-12-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 738/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de manutenção do parquinho na praça do bairro Limão, rua Cleveraldo do Nascimento Pinto/ES. 1 extracted
materia 739/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e lixo na rua Gerânio, no bairro São Marcos – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 740/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e lixo na rua 1º de Maio, Bairro Baixada Polivalente – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 741/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de vestiários na quadra poliesportiva de Vila do Riacho, rua Antenor Brandão, neste Município. 1 extracted
materia 742/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada limpeza e capina na praça do Bairro Barra Ville em Barra do Shay 1 extracted
materia 743/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de placas de identificação das ruas e avenidas do Bairro Barra Ville em Barra do Shay 1 extracted
materia 744/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de quebra-molas na Av. Pau Brasil nº 17 em Barra do Shay 1 extracted
materia 745/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos de buracos nas Av. Mauro de Oliveira Cunha e Waldermar Pereira Mattos no Bairro Barra do Riacho. 1 extracted