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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal que distribua um kit de higiene bucal no município de Aracruz. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a inclusão no teste de Zika Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a criação de um programa para ajudar na legalização dos comércios familiares que estejam sem alvará de funcionamento. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente a escola Marilia Rezende Scarton Coutinho. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja feito um programa de palestras educativas sobre a lei “Maria da Penha” nas escolas públicas e particulares. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de uma praça “Ecológica” na rua cidade Maceió, no Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a legalização dos terrenos e casas, por meio de escritura pública, do Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de abrigos nos Pontos de Ônibus da Rua Rogerio Braga Rosa no Bairro Nova Conquista. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a criação do laboratório de fabricação digital em Aracruz. 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúde, unidades de prontos atendimentos, pronto-socorro e ambulatórios do município, a fixarem placas informando a escala de médicos e suas respectivas especialidades. 1 extracted
sessao 44 2018-02-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 45 2018-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-02-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.943 DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES. 1 extracted
norma 3363/2018 2018-02-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3360/2018 2018-02-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDIMENTO À IN TCE-ES 43/2017. 1 extracted
norma 3361/2018 2018-02-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3362/2018 2018-02-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE INOVAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA-2017) A SER REMETIDA AO TCE-ES. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimentos REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. SANTIAGO RIGONI E RENATO MOREIRA, BEM COMO A TODOS OS ATLETAS DAS EQUIPES DE FUTEBOL, MASCULINO E FEMININO, MDB/BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Requerimentos REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE EXAMES PREVENTIVOS GINECOLÓGICOS QUE FORAM COLHIDOS EM 2017 E 2018 NAS UNIDADES DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO, COQUEIRAL E SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Requerimentos REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2866/2016. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal a volta dos tratores para recolhimento de lixo nas comunidades distantes da sede. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do cenário fixo “Jesus, o Nazareno” distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a ampliação do cemitério da comunidade de Guaraná. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie que a Rua Alegria, frente à Padaria Amiguinha, seja fechada em determinado horário do dia. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a coleta mecanizada nos bairros que mais necessitam deste serviço. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza de logradouros públicos e, também, do valão em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação da relação dos pacientes que aguardam por consultas com especialista. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal a demarcação de área e construção de um novo cemitério em Vila do Riacho. 1 extracted
norma 3359/2018 2018-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-02 Projeto de Lei do Legislativo “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” – DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. 1 extracted
norma 3358/2018 2018-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 14/02/2018 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NOS DIAS 09 E 15/02/2018. 1 extracted
norma 2473/2018 2018-01-31 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2474/2018 2018-01-31 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-01-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a manutenção da iluminação da Praça e reforma do Playground, no Bairro Jequitibá. 1 extracted
norma 2472/2018 2018-01-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-01-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja avaliados e instalados pontos de coleta de lixo bota-fora em todas as áreas criticas no Município. 1 extracted
materia 25/2018 2018-01-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de pontos de ônibus na COHAB de Coqueiral. 1 extracted
materia 26/2018 2018-01-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a correção/manutenção do calçamento na Rua Urophylla no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 27/2018 2018-01-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de lixeiras nas praias de maior frequência de banhistas em nossa Orla. 1 extracted
materia 28/2018 2018-01-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras na Av. Principal da COHAB de Coqueiral. 1 extracted
sessao 9 2018-01-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2018 2018-01-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal que implemente o escritório de projetos como órgão da Administração Publica Municipal com a função de projetar e acompanhar a execução de obras públicas no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 23/2018 2018-01-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a limpeza com a retirada de lixo acumulado e também o patrolamento no Pontal do Piraqueaçu. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-22 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de limpeza nas laterais das Ruas e canteiros do Bairro Primavera. 1 extracted
materia 21/2018 2018-01-22 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de limpeza nas laterais das Ruas do Bairro Solar Bitti. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio da secretaria responsável, que viabilize para que as instalações de rede aéreas de distribuição de energia elétrica no município sejam feitas ou mudadas para rede de distribuição aérea compacta. 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável a manutenção geral dos semáforos do município e instalados auxílios sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoas com baixa mobilidade. 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável, reparo no calçamento das Ruas dos Bairros Novo Jequitibá e Itaputera. 1 extracted