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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-03-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-05 Requerimentos REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR), SR. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONTRATAÇÃO DE CADA ARTISTA, BANDA E GRUPO MUSICAL PARA A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL NOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2018. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-05 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA DAS GRAÇAS FORZA DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize as trocas das lâmpadas queimadas em todo Município. 1 extracted
materia 106/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a criação de Escolinhas de Futebol na Sede e Distritos do Município de Aracruz. 0 no document
materia 107/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a doação de materiais Esportivos para os clubes de Futebol Amador do Nosso município. 0 no document
materia 108/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a Pavimentação asfáltica nas ruas Florestano Azeredo, Damião Vicente, Eloi Moreira, Av. Teófilo Azeredo, Lisandro Luiz Ribeiro..., localizadas na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 109/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a manutenção geral dos equipamentos instalados na praça de esportes Sinval Quirino e campo de futebol Society em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 110/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a implantação de placas indicativas de logradouro nas ruas e avenidas da cidade de Aracruz. 1 extracted
sessao 48 2018-03-05 Ordinária — 2 extracted
norma 3372/2018 2018-03-01 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL 0 no document
sessao 10 2018-03-01 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA JASCOM _ JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE- JACUPEMBA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA AMOCA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ, ALTERA A LEI 3.888/2015. 1 extracted
materia 86/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie pavimentação asfáltica em Vila do Riacho. 1 extracted
materia 87/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie patrolamento de todas as estradas viscerais em Vila do Riacho. 1 extracted
materia 88/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie implantação da rede de esgoto na Rua Augusto Felisberto, Rua Salvador Rocha, Rua Alice Foflês em Vila do Riacho. 1 extracted
materia 89/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma praça no Bairro Itaparica, distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 90/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a construção de um novo cemitério em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 91/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a reforma na Unidade de Saúde Edson dos Santos – Barra do Riacho 1 extracted
materia 92/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a regularização fundiária e a concessão de escrituras dos imóveis – Barra do Riacho 1 extracted
materia 93/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a realização da Festa em Comemoração ao Aniversário de Santa Cruz. 1 extracted
materia 94/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a realização do Festival de Inverno da Orla. 1 extracted
materia 95/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize o patrolamento, colocação de solo-brita e/ou escória e compactação com rolo na ruas da Aldeia Indígena. 1 extracted
materia 96/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize o patrolamento, colocação de solo-brita e/ou escória e compactação com rolo nas ruas dos bairros: Portal de Santa Cruz, Itaparica, Portal de Aracruz e São Francisco. 1 extracted
materia 97/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize o patrolamento, colocação de solo-brita e/ou escória e compactação com rolo nas ruas dos bairros: Praia do Sauê, Mar Azul, Putiri, Barra do Sahy e Santa Marta. 1 extracted
materia 98/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de dois abrigos de ônibus na Av. Vicente Pandovan – Portal de Acruz. 1 extracted
materia 99/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de abrigos de ônibus na Av. Nossa Senhora da Penha – Itaparica. 1 extracted
materia 100/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de abrigos de ônibus na Rov. ES 010. 1 extracted
materia 101/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de abrigos de ônibus, ao longo da A. João Motta – Itaparica. 1 extracted
materia 102/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize intervenções Urgentes no Morro do Cruzeiro em Santa Cruz. 1 extracted
materia 103/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha – Santa Cruz. 1 extracted
materia 104/2018 2018-02-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a pavimentação da rua Pescador Samuel Gomes, Av. Tomé pinto Mattos e Av. Lindolfo Mattos. 1 extracted
sessao 47 2018-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2018 2018-02-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a manutenção da praça e melhorias no playground na praça do Bairro COHAB III. 1 extracted
materia 84/2018 2018-02-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a manutenção da praça e construção de playground na Praça do Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 85/2018 2018-02-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a pavimentação Asfáltica da rua Teodorico Leal, Centro. 1 extracted
norma 3368/2018 2018-02-23 Portaria ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 3369/2018 2018-02-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3370/2018 2018-02-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3371/2018 2018-02-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-22 Projeto de Resolução PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
norma 3365/2018 2018-02-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3366/2018 2018-02-22 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3367/2018 2018-02-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR HERMES VAZZOLER JUNIOR. 1 extracted
materia 82/2018 2018-02-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a implantação do programa prefeitura nos bairros. 1 extracted