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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2018 2018-02-20 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO ALVES SOARES DANIEL, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA. ELAINE MESSA SOARES DANIEL. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-20 Requerimentos REQUER SEJA COMUNICADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AOS SECRETÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 23, §2º DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 107, §3º, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 676/2018 2018-02-20 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – IRREGULARIDADES NO COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 3364/2018 2018-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Requerimentos REQUER AO SENHOR ELIAS MAROCHIO, DIRETOR DO SAAE, QUE INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE OS PAGAMENTOS VOLTAREM A SEREM FEITOS PELO BANESTES, PARA QUE ASSIM OS MORADORES DE VILA DO RIACHO NÃO PRECISEM SE DESLOCAR DO DISTRITO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA. 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de uma unidade de tratamento de esgoto em barra do riacho. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma na Capela Mortuária Joaquim Caetano Filho, em Santa Cruz. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma geral na Praça Matriz, no centro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de um atracadouro na região de Santa Cruz. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize melhorias na Unidade de Saúde de Santa Cruz. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a substituição de Toras de Eucalipto que delimitam e protegem a área de restinga em toda orla do Município. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação no bairro Itaparica, distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a conclusão da pavimentação das avenidas Primo Bitti e João Motta que ligam o Bairro São Francisco ao Bairro Itaparica, em Santa Cruz. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma quadra poliesportiva coberta e playground na EMEF Itaparica, localizada na Av. João Motta distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma geral e instalação de uma academia popular na Praça das Conchas, no Bairro São Francisco, em Santa Cruz 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma do Antigo Cais da Balsa, localizado em Santa Cruz. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a urbanização da orla de Santa Cruz com a Construção de uma Praça com playground, academia popular e pista de caminhada ao longo da Av. Piraquê-Açu, em Santa Cruz. 1 extracted
materia 62/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a urbanização da orla de Santa Cruz com a Construção de uma Praça com playground, academia popular e pista de caminhada ao longo da Av. Piraquê-Açu, em Santa Cruz. 1 extracted
materia 63/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma ondulação transversal com faixa de pedestres e instalação de placas de indicação de velocidade na Av. João Mota, Bairro Itaparica, em frente à EMEF Itaparica, distrito de Aracruz. 1 extracted
materia 64/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de caixas eletrônicos 24h na comunidade de Santa Cruz. 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de um cemitério com capela mortuária, na localidade de Caieiras Velhas, em atendimento aquela comunidade indígena. 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular no bairro Praia dos Padres, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular no bairro De Carli, na sede do Município. 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação no bairro Praia do Sauê, distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a pavimentação das ruas do bairro Novo Irajá. 1 extracted
materia 70/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a drenagem e pavimentação no Bairro Santa Marta. 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação da rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação na rua Gazir Sérvulo dos Santos no Bairro Piraquê-Açu (Balsa). 1 extracted
materia 72/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação da rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação no bairro Pontal de Aracruz (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 73/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize drenagem e pavimentação no Bairro Cruzeiro, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 74/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular no Bairro Pedrinhas em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground no Bairro Putiri, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 76/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground no Bairro Itaparica, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular e half de skate, no Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 78/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a extenção de rede elétrica com luminárias nas ruas Guaraná, América, Aricanga, Jacupemba, Muribeca, Grapuama, Comboios, Pansueta, Tupi, Gramuté, Jorge Elias Ritis, Emiliano Trevisani, Humberto Rubon e Francisco Marins e na Av. Pau Brasil, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 79/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular e quadra poliesportiva coberta no bairro Portal de Aracruz (Rio Preto), Distrito de santa Cruz. 1 extracted
materia 80/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de Rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação nas Ruas do Loteamento Guaiamum (Praia dos 15), Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 81/2018 2018-02-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a extensão de rede elétrica com postes e luminárias nas ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz. 1 extracted
sessao 46 2018-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO EM FORMATO IMPRESSO COM DADOS DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA FORNECEDORA DE SHOWS DE VERÃO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-15 Requerimentos REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-15 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA DOS CONTRATOS E LAUDOS DAS ÚLTIMAS VISTORIAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE PUBLICIDADE PARA ORIENTAÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-15 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE CÓPIA DOS CONTRATOS E LAUDOS DAS ULTIMAS VISTORIAS SOBRE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPYT REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NASCIDAS NO HOSPITAL QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a criação do centro de cultura digital – CCD – público municipal. 1 extracted