| materia |
9/2018 |
2018-02-20 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO ALVES SOARES DANIEL, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA. ELAINE MESSA SOARES DANIEL. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-20 |
Requerimentos |
REQUER SEJA COMUNICADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AOS SECRETÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 23, §2º DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 107, §3º, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
676/2018 |
2018-02-20 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – IRREGULARIDADES NO COMBUSTÍVEL. |
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| norma |
3364/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR ELIAS MAROCHIO, DIRETOR DO SAAE, QUE INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE OS PAGAMENTOS VOLTAREM A SEREM FEITOS PELO BANESTES, PARA QUE ASSIM OS MORADORES DE VILA DO RIACHO NÃO PRECISEM SE DESLOCAR DO DISTRITO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA. |
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| materia |
50/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a construção de uma unidade de tratamento de esgoto em barra do riacho. |
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| materia |
51/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma na Capela Mortuária Joaquim Caetano Filho, em Santa Cruz. |
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52/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma geral na Praça Matriz, no centro de Santa Cruz. |
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| materia |
53/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de um atracadouro na região de Santa Cruz. |
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| materia |
54/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize melhorias na Unidade de Saúde de Santa Cruz. |
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| materia |
55/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a substituição de Toras de Eucalipto que delimitam e protegem a área de restinga em toda orla do Município. |
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| materia |
56/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação no bairro Itaparica, distrito de Santa Cruz. |
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57/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a conclusão da pavimentação das avenidas Primo Bitti e João Motta que ligam o Bairro São Francisco ao Bairro Itaparica, em Santa Cruz. |
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| materia |
58/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma quadra poliesportiva coberta e playground na EMEF Itaparica, localizada na Av. João Motta distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
59/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma geral e instalação de uma academia popular na Praça das Conchas, no Bairro São Francisco, em Santa Cruz |
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| materia |
60/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma do Antigo Cais da Balsa, localizado em Santa Cruz. |
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| materia |
61/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a urbanização da orla de Santa Cruz com a Construção de uma Praça com playground, academia popular e pista de caminhada ao longo da Av. Piraquê-Açu, em Santa Cruz. |
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| materia |
62/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a urbanização da orla de Santa Cruz com a Construção de uma Praça com playground, academia popular e pista de caminhada ao longo da Av. Piraquê-Açu, em Santa Cruz. |
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| materia |
63/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma ondulação transversal com faixa de pedestres e instalação de placas de indicação de velocidade na Av. João Mota, Bairro Itaparica, em frente à EMEF Itaparica, distrito de Aracruz. |
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64/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de caixas eletrônicos 24h na comunidade de Santa Cruz. |
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65/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de um cemitério com capela mortuária, na localidade de Caieiras Velhas, em atendimento aquela comunidade indígena. |
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66/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular no bairro Praia dos Padres, Distrito de Santa Cruz. |
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67/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular no bairro De Carli, na sede do Município. |
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| materia |
68/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação no bairro Praia do Sauê, distrito de Santa Cruz. |
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69/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a pavimentação das ruas do bairro Novo Irajá. |
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70/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a drenagem e pavimentação no Bairro Santa Marta. |
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71/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação da rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação na rua Gazir Sérvulo dos Santos no Bairro Piraquê-Açu (Balsa). |
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| materia |
72/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação da rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação no bairro Pontal de Aracruz (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
73/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize drenagem e pavimentação no Bairro Cruzeiro, Distrito de Santa Cruz. |
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74/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular no Bairro Pedrinhas em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
75/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground no Bairro Putiri, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
76/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground no Bairro Itaparica, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
77/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular e half de skate, no Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
78/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a extenção de rede elétrica com luminárias nas ruas Guaraná, América, Aricanga, Jacupemba, Muribeca, Grapuama, Comboios, Pansueta, Tupi, Gramuté, Jorge Elias Ritis, Emiliano Trevisani, Humberto Rubon e Francisco Marins e na Av. Pau Brasil, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
79/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma praça com playground e academia popular e quadra poliesportiva coberta no bairro Portal de Aracruz (Rio Preto), Distrito de santa Cruz. |
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| materia |
80/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de Rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação nas Ruas do Loteamento Guaiamum (Praia dos 15), Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
81/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a extensão de rede elétrica com postes e luminárias nas ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz. |
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| sessao |
46 |
2018-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO EM FORMATO IMPRESSO COM DADOS DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA FORNECEDORA DE SHOWS DE VERÃO. |
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4/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS. |
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5/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA DOS CONTRATOS E LAUDOS DAS ÚLTIMAS VISTORIAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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6/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE PUBLICIDADE PARA ORIENTAÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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7/2018 |
2018-02-15 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE CÓPIA DOS CONTRATOS E LAUDOS DAS ULTIMAS VISTORIAS SOBRE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPYT REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NASCIDAS NO HOSPITAL QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
39/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a criação do centro de cultura digital – CCD – público municipal. |
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