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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2018 2018-01-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável que seja retirado os lixos acumulados próximo ao Campo do Mariano, localizado no Bairro Jequitibá, e que seja feito uma cerca de alambrado em todo o contorno do campo para que possa impedir a aglomeração de lixos. 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável que seja disponibilizada uma ambulância para ficar de plantão no bairro Coqueiral para atender a demanda do bairro e áreas adjacentes. 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal junto á secretaria responsável que seja disponibilizado um sistema de ar condicionado para o consultório médico no Posto de Saúde no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, realize o patrolamento das principais ruas dos Bairros Itaparica e São Francisco. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, que seja realizado serviço de pintura, limpeza e manutenção geral nas unidades de saúde de todo o Município de Aracruz. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-17 Indicação Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável que realize a instalação de câmeras para vídeo monitoramento para cobrir a segurança na área da COHAB do Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que institua Lei regulamentando o uso de som automotivo nas vias públicas, praças, calçadões, praias, quadras esportivas, etc. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, tome providências no sentido de realizar tratamentos e assepsias nas areias de todas as escolas, quadras, praças e play-grounds de nosso Município. 1 extracted
norma 2471/2018 2018-01-17 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/2018 2018-01-15 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2470/2018 2018-01-15 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal junto ao órgão competente que tomem as devidas providências no sentido de implementar ações relativas à cobrança de impostos devidos pelas empresas que atuam no ramo de exploração de petróleo e prestam serviços no território municipal. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que institua Lei que obrigue as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que institua Lei regulamentando o transporte de animais no município de Aracruz. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que altere a Lei nº 3736/2013 dando prioridade às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no pagamento das obrigações de pequeno valor. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie o Programa “Espaço Domingo”, otimizando espaços públicos de maneira a estimular o convívio familiar e em sociedade, além de incentivar a prática de atividades esportivas, de lazer e cultura. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos de viabilidade jurídica visando a contratação de instituições financeiras privadas para a “alienação da folha de pagamento dos servidores” como forma de auferir renda. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável que realize benfeitorias no Centro de Comercio Informal. (Camelódromo) na sede do Município. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável que reative o campo de futebol de areia no Bairro Coqueiral, na Praia da Sauna, próximo ao Bochas Bar. 1 extracted
norma 3354/2018 2018-01-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3355/2018 2018-01-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCEES EM 2018. 1 extracted
norma 3356/2018 2018-01-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3357/2018 2018-01-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2468/2018 2018-01-11 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2467/2018 2018-01-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3353/2018 2018-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4160/2018 2018-01-03 Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA AS LEIS 3.706/2013 E 3.790/2014. 1 extracted
norma 4157/2017 2017-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4158/2017 2017-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4159/2017 2017-12-29 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4156/2017 2017-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 1 extracted
norma 3352/2017 2017-12-27 Portaria DISPÕE SOBRE RECESSO COMPENSADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 8 2017-12-27 Extraordinária — 2 extracted
norma 3349/2017 2017-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3350/2017 2017-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3351/2017 2017-12-26 Portaria ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.301, DE 31 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
norma 3348/2017 2017-12-22 Portaria ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NO DIA 26/12/2017. 1 extracted
norma 4155/2017 2017-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2017-12-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 4150/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4151/2017 2017-12-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. 1 extracted
norma 4152/2017 2017-12-21 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ARACRUZ. 1 extracted
norma 4153/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ – SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4154/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 5/2017 2017-12-20 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – IRREGULARIDADES NO COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 772/2017 2017-12-20 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto para construção de saneamento básico no valão do Guaxindiba que se estende por todo o Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 773/2017 2017-12-20 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Luiz Parenze em frente a Igreja Católica Matriz. 1 extracted
materia 774/2017 2017-12-20 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que realize a instalação de placas indicaivas nas ruas do Bairro Irajá contendo o nome das referidas ruas e CEP. 1 extracted
norma 4148/2017 2017-12-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted