| materia |
17/2018 |
2018-01-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável que seja retirado os lixos acumulados próximo ao Campo do Mariano, localizado no Bairro Jequitibá, e que seja feito uma cerca de alambrado em todo o contorno do campo para que possa impedir a aglomeração de lixos. |
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| materia |
18/2018 |
2018-01-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável que seja disponibilizada uma ambulância para ficar de plantão no bairro Coqueiral para atender a demanda do bairro e áreas adjacentes. |
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| materia |
19/2018 |
2018-01-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal junto á secretaria responsável que seja disponibilizado um sistema de ar condicionado para o consultório médico no Posto de Saúde no Bairro Coqueiral. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, realize o patrolamento das principais ruas dos Bairros Itaparica e São Francisco. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, que seja realizado serviço de pintura, limpeza e manutenção geral nas unidades de saúde de todo o Município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável que realize a instalação de câmeras para vídeo monitoramento para cobrir a segurança na área da COHAB do Bairro Coqueiral. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que institua Lei regulamentando o uso de som automotivo nas vias públicas, praças, calçadões, praias, quadras esportivas, etc. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, tome providências no sentido de realizar tratamentos e assepsias nas areias de todas as escolas, quadras, praças e play-grounds de nosso Município. |
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| norma |
2471/2018 |
2018-01-17 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2469/2018 |
2018-01-15 |
Ato |
REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2470/2018 |
2018-01-15 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal junto ao órgão competente que tomem as devidas providências no sentido de implementar ações relativas à cobrança de impostos devidos pelas empresas que atuam no ramo de exploração de petróleo e prestam serviços no território municipal. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que institua Lei que obrigue as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que institua Lei regulamentando o transporte de animais no município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que altere a Lei nº 3736/2013 dando prioridade às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no pagamento das obrigações de pequeno valor. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie o Programa “Espaço Domingo”, otimizando espaços públicos de maneira a estimular o convívio familiar e em sociedade, além de incentivar a prática de atividades esportivas, de lazer e cultura. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos de viabilidade jurídica visando a contratação de instituições financeiras privadas para a “alienação da folha de pagamento dos servidores” como forma de auferir renda. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável que realize benfeitorias no Centro de Comercio Informal. (Camelódromo) na sede do Município. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável que reative o campo de futebol de areia no Bairro Coqueiral, na Praia da Sauna, próximo ao Bochas Bar. |
1 |
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| norma |
3354/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| norma |
3355/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCEES EM 2018. |
1 |
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| norma |
3356/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3357/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
2468/2018 |
2018-01-11 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
2467/2018 |
2018-01-10 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3353/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4160/2018 |
2018-01-03 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA AS LEIS 3.706/2013 E 3.790/2014. |
1 |
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| norma |
4157/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4158/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4159/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4156/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. |
1 |
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| norma |
3352/2017 |
2017-12-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE RECESSO COMPENSADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-12-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3349/2017 |
2017-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3350/2017 |
2017-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3351/2017 |
2017-12-26 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.301, DE 31 DE JULHO DE 2017. |
1 |
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| norma |
3348/2017 |
2017-12-22 |
Portaria |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NO DIA 26/12/2017. |
1 |
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| norma |
4155/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4150/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
4151/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. |
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| norma |
4152/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ARACRUZ. |
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| norma |
4153/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ – SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4154/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – IRREGULARIDADES NO COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
772/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto para construção de saneamento básico no valão do Guaxindiba que se estende por todo o Bairro Vila Nova. |
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| materia |
773/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Luiz Parenze em frente a Igreja Católica Matriz. |
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| materia |
774/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a instalação de placas indicaivas nas ruas do Bairro Irajá contendo o nome das referidas ruas e CEP. |
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| norma |
4148/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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