| materia |
746/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado calçamento e melhoramento da Rua Manoel Felipe que dá acesso ao CEMEB Álvaro Souza, Vila do Riacho. |
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| materia |
747/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada limpeza de um valão em Vila do Riacho. |
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| sessao |
41 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
40/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS, PRONTO-SOCORRO E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A FIXAREM PLACAS INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES. |
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| norma |
3342/2017 |
2017-11-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4146/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4149/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42, § 3º DA LEI Nº 3.356/10, QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ARACRUZ-ES. |
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| materia |
736/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado no município de Aracruz, um programa ótica popular, com á finalidade de melhorar a qualidade de vida da população. |
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| materia |
737/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal instalação de novas lâmpadas de LED nos campos Bom de Bola I e Bom de Bola II, na Praça da Paz. |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES DE INCENTIVO À LEITURA NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ. |
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| materia |
726/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para viabilizar o retorno do carro que atendia ás demandas da saúde na Comunidade do Assentamento, Nova Esperança, em Vila do Riacho. |
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| materia |
727/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a poda de arvores nas vias e logradouros públicos da sede do município. |
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| materia |
728/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal aquisição e instalação de eco pontos de coleta seletiva em todos os bairros de nosso município, facilitando o descarte e coleta dos resíduos sólidos. |
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| materia |
729/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento e a construção da rede pluvial das Ruas Damião Vicente, Floristano Azeredo, Custodia Rodrigues, Maria Deocides Souza da Silva, Abdom Pereira, Lizandro Luiz Ribeiro e outras, em Barra do Riacho. |
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| materia |
730/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a poda de arvores nas vias e logradouros públicos de Barra do Sahy. |
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| materia |
731/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a extensão de rede elétrica de iluminação pública em, aproximadamente 05 km. Entre o bairro Santa Marta em Barra do Sahy e o entroncamento da Rodovia ES 010 com a estrada Antônio Roza de Jesus, após o trevo da Empresa Chemtrade. |
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| materia |
732/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a limpeza dos logradouros públicos, calçadas e praças existentes em Barra do Riacho. |
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| materia |
733/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada nova pintura nas faixas de pedestres na cidade de Aracruz. |
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| materia |
734/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja incluído no planejamento a continuação do calçamento da Rua Piraqueaçu no bairro Novo Irajá |
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| materia |
735/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado os serviços de manutenção e limpeza necessários na área da quadra poliesportiva. |
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| norma |
3341/2017 |
2017-11-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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no document
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| materia |
62/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| sessao |
40 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ARACRUZ. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES. |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA AS LEIS 3.706/2013 E 3.790/2014. |
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| norma |
3340/2017 |
2017-11-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
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| materia |
725/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a solicitação de estudos para implantação do CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social. Abran gendo os bairros: Vila Nova, Guanabara, Guaxindiba, São Marcos, Cupido, Vila Santti e Planalto. |
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| sessao |
5 |
2017-11-23 |
Extraordinária |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2.898, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ–ES. |
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| materia |
724/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a recuperação da ponte localizada no Bairro Morobá. |
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| norma |
4144/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. |
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| norma |
4145/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
719/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito a realização do Casamento Comunitário no Município de Aracruz. |
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| materia |
720/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito a limpeza geral do valão do Bairro Jequitibá, próximo a Igreja Ebenezer Aracruz. |
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| materia |
721/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito a remoção de um poste que esta instalado fora da calçada, na Rua Evaldo Rossoni em Jacupemba. Aracruz. |
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| materia |
722/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que faça a manutenção de um mata-burro em Córrego Alegre próximo a residência do Sr. Zequinha Soprani. |
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| materia |
723/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam construídos pontos de ônibus na Av. Venâncio Flores. 02 pontos em frente ao Banco do Brasil e 02 em frente ao IDAF. |
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| norma |
2463/2017 |
2017-11-21 |
Ato |
NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. |
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| norma |
2464/2017 |
2017-11-21 |
Ato |
Dispõe sobre as férias dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. |
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| norma |
3338/2017 |
2017-11-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3339/2017 |
2017-11-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL |
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| materia |
716/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja realizado o reparo na rua Lagoa de Aguiar, bairro de Fátima – Aracruz-ES. |
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| materia |
717/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeiro a construção de Escola de Nível Fundamental, no Bairro Vila Nova, Aracruz. |
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| materia |
718/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção das vias não pavimentadas preliminarmente e pavimentação asfáltica de ruas do bairro Por do Sol. |
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