br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 746/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado calçamento e melhoramento da Rua Manoel Felipe que dá acesso ao CEMEB Álvaro Souza, Vila do Riacho. 1 extracted
materia 747/2017 2017-12-04 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja realizada limpeza de um valão em Vila do Riacho. 1 extracted
sessao 41 2017-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2017 2017-12-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 40/2017 2017-12-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-12-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS, PRONTO-SOCORRO E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A FIXAREM PLACAS INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES. 1 extracted
norma 3342/2017 2017-11-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4146/2017 2017-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4149/2017 2017-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42, § 3º DA LEI Nº 3.356/10, QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 736/2017 2017-11-29 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado no município de Aracruz, um programa ótica popular, com á finalidade de melhorar a qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 737/2017 2017-11-29 Indicação Indico ao Prefeito Municipal instalação de novas lâmpadas de LED nos campos Bom de Bola I e Bom de Bola II, na Praça da Paz. 1 extracted
materia 38/2017 2017-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES DE INCENTIVO À LEITURA NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ. 1 extracted
materia 726/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para viabilizar o retorno do carro que atendia ás demandas da saúde na Comunidade do Assentamento, Nova Esperança, em Vila do Riacho. 1 extracted
materia 727/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a poda de arvores nas vias e logradouros públicos da sede do município. 1 extracted
materia 728/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal aquisição e instalação de eco pontos de coleta seletiva em todos os bairros de nosso município, facilitando o descarte e coleta dos resíduos sólidos. 1 extracted
materia 729/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento e a construção da rede pluvial das Ruas Damião Vicente, Floristano Azeredo, Custodia Rodrigues, Maria Deocides Souza da Silva, Abdom Pereira, Lizandro Luiz Ribeiro e outras, em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 730/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a poda de arvores nas vias e logradouros públicos de Barra do Sahy. 1 extracted
materia 731/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a extensão de rede elétrica de iluminação pública em, aproximadamente 05 km. Entre o bairro Santa Marta em Barra do Sahy e o entroncamento da Rodovia ES 010 com a estrada Antônio Roza de Jesus, após o trevo da Empresa Chemtrade. 1 extracted
materia 732/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a limpeza dos logradouros públicos, calçadas e praças existentes em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 733/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada nova pintura nas faixas de pedestres na cidade de Aracruz. 1 extracted
materia 734/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja incluído no planejamento a continuação do calçamento da Rua Piraqueaçu no bairro Novo Irajá 1 extracted
materia 735/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado os serviços de manutenção e limpeza necessários na área da quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 3341/2017 2017-11-28 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 0 no document
materia 62/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 63/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 40 2017-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2017 2017-11-24 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ARACRUZ. 1 extracted
materia 60/2017 2017-11-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES. 1 extracted
materia 61/2017 2017-11-24 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA AS LEIS 3.706/2013 E 3.790/2014. 1 extracted
norma 3340/2017 2017-11-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-11-23 Projeto de Lei do Executivo REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 1 extracted
materia 725/2017 2017-11-23 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a solicitação de estudos para implantação do CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social. Abran gendo os bairros: Vila Nova, Guanabara, Guaxindiba, São Marcos, Cupido, Vila Santti e Planalto. 1 extracted
sessao 5 2017-11-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 57/2017 2017-11-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.898, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ–ES. 1 extracted
materia 724/2017 2017-11-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a recuperação da ponte localizada no Bairro Morobá. 1 extracted
norma 4144/2017 2017-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 4145/2017 2017-11-22 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA. 1 extracted
materia 37/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 719/2017 2017-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito a realização do Casamento Comunitário no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 720/2017 2017-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito a limpeza geral do valão do Bairro Jequitibá, próximo a Igreja Ebenezer Aracruz. 1 extracted
materia 721/2017 2017-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito a remoção de um poste que esta instalado fora da calçada, na Rua Evaldo Rossoni em Jacupemba. Aracruz. 1 extracted
materia 722/2017 2017-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que faça a manutenção de um mata-burro em Córrego Alegre próximo a residência do Sr. Zequinha Soprani. 1 extracted
materia 723/2017 2017-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam construídos pontos de ônibus na Av. Venâncio Flores. 02 pontos em frente ao Banco do Brasil e 02 em frente ao IDAF. 1 extracted
norma 2463/2017 2017-11-21 Ato NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. 1 extracted
norma 2464/2017 2017-11-21 Ato Dispõe sobre as férias dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. 1 extracted
norma 3338/2017 2017-11-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3339/2017 2017-11-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
materia 716/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja realizado o reparo na rua Lagoa de Aguiar, bairro de Fátima – Aracruz-ES. 1 extracted
materia 717/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeiro a construção de Escola de Nível Fundamental, no Bairro Vila Nova, Aracruz. 1 extracted
materia 718/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção das vias não pavimentadas preliminarmente e pavimentação asfáltica de ruas do bairro Por do Sol. 1 extracted