| materia |
23/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. |
1 |
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| materia |
681/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja criado o “Programa Feira Sustentável” para atender às famílias que possuem horta familiar em casa, no município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
682/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha de incentivo a compras no comércio local, com a participação dos comerciários, no município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
683/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja criado o “Programa Patrulha Rural” para atender as demandas dos moradores e produtores rurais do município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
684/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de lixeiras em todas as ruas e principalmente no centro do município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
685/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja programado com as escolas do município um dia de visita dos alunos a zona rural. |
1 |
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| materia |
686/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado o replantio de coqueiros na praia da orla de Coqueiral. |
1 |
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| materia |
687/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocada iluminação em ruas do Assentamento Nova Esperança, sentido Leste, neste município. |
1 |
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| materia |
688/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma estrada no sentido Vila do Riacho a Comboios, sentido leste, neste município. |
1 |
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| materia |
690/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr.Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas amarelas (incandescentes) por brancas (fluorescentes) na Cohab da Barra do Sahy/ Aracruz-ES |
1 |
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| sessao |
36 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 3580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
1 |
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| norma |
3330/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3331/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3332/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
680/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Sra. Rosangela Aparecida da Conceição Cardoso. |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. |
1 |
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| materia |
678/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE TOMEM AS DEVIDAS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
679/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, CONFORME SUA INICIATIVA LEGISLATIVA PRIVATIVA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
2460/2017 |
2017-10-25 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3327/2017 |
2017-10-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3328/2017 |
2017-10-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3329/2017 |
2017-10-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
667/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER E UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
668/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE UM MATA-BURRO NA RUA GABRIEL PANDOLFI. |
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| materia |
669/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA. |
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| materia |
670/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
671/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
1 |
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| materia |
672/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA TOPÁZIO, BAIRRO GUANABARA. |
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| materia |
673/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDE DE ESGOTO E REFORMA HIDRÁULICA NA RUA EMILIANO CARLOS LOUREIRO, EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
674/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA BARRA DO SAHY (PRÓXIMO AO QUIOSQUE KANIÇO), UMA NA PRAÇA DOS CORAIS E UMA EM SANTA CRUZ NA ÁREA DE SHOWS. |
1 |
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| materia |
675/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DE VÔLEIS DE PRAIA PRÓXIMO AO BAR DO MAX NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES |
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| materia |
676/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO (TELEFONE E INTERNET) QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS CABEAMENTOS SOLTOS E PENDURADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
677/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO MERCADO MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
666/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
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| sessao |
35 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
663/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS, CONFORME FOTO ABAIXO, PEDINDO AUTORIZADO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PARA LIMPEZA DO CÓRREGO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JARBAS COUTINHO NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
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| materia |
664/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO NO BAIRRO RECANTO FELIZ E NAIR TOSTA BELFI PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO DE GUARANÁ |
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| materia |
665/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO FLUVIAL E DE REDE DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A RUA JARBAS COUTINHO NO DISTRITO DE GUARANÁ. |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
662/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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| norma |
2458/2017 |
2017-10-18 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2459/2017 |
2017-10-18 |
Ato |
REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4137/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SAAE DE ARACRUZ. |
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| materia |
654/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA E CONSERTO DOS POSTES, NA COHAB DA BARRA DO SAHY, ARACRUZ ES |
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