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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2017 2017-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. 1 extracted
materia 681/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja criado o “Programa Feira Sustentável” para atender às famílias que possuem horta familiar em casa, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 682/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha de incentivo a compras no comércio local, com a participação dos comerciários, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 683/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal que seja criado o “Programa Patrulha Rural” para atender as demandas dos moradores e produtores rurais do município de Aracruz. 1 extracted
materia 684/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de lixeiras em todas as ruas e principalmente no centro do município de Aracruz. 1 extracted
materia 685/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja programado com as escolas do município um dia de visita dos alunos a zona rural. 1 extracted
materia 686/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado o replantio de coqueiros na praia da orla de Coqueiral. 1 extracted
materia 687/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocada iluminação em ruas do Assentamento Nova Esperança, sentido Leste, neste município. 1 extracted
materia 688/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma estrada no sentido Vila do Riacho a Comboios, sentido leste, neste município. 1 extracted
materia 690/2017 2017-10-30 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas amarelas (incandescentes) por brancas (fluorescentes) na Cohab da Barra do Sahy/ Aracruz-ES 1 extracted
sessao 36 2017-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2017 2017-10-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC. 1 extracted
materia 52/2017 2017-10-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 3580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 3330/2017 2017-10-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3331/2017 2017-10-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3332/2017 2017-10-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 680/2017 2017-10-26 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Sra. Rosangela Aparecida da Conceição Cardoso. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 50/2017 2017-10-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 678/2017 2017-10-25 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE TOMEM AS DEVIDAS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 679/2017 2017-10-25 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, CONFORME SUA INICIATIVA LEGISLATIVA PRIVATIVA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 2460/2017 2017-10-25 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3327/2017 2017-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3328/2017 2017-10-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3329/2017 2017-10-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 667/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER E UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 668/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE UM MATA-BURRO NA RUA GABRIEL PANDOLFI. 1 extracted
materia 669/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 670/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 671/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 672/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA TOPÁZIO, BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 673/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDE DE ESGOTO E REFORMA HIDRÁULICA NA RUA EMILIANO CARLOS LOUREIRO, EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 674/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA BARRA DO SAHY (PRÓXIMO AO QUIOSQUE KANIÇO), UMA NA PRAÇA DOS CORAIS E UMA EM SANTA CRUZ NA ÁREA DE SHOWS. 1 extracted
materia 675/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DE VÔLEIS DE PRAIA PRÓXIMO AO BAR DO MAX NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES 1 extracted
materia 676/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO (TELEFONE E INTERNET) QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS CABEAMENTOS SOLTOS E PENDURADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 677/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO MERCADO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 48/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 1 extracted
materia 49/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 666/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
sessao 35 2017-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 663/2017 2017-10-19 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS, CONFORME FOTO ABAIXO, PEDINDO AUTORIZADO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PARA LIMPEZA DO CÓRREGO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JARBAS COUTINHO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 664/2017 2017-10-19 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO NO BAIRRO RECANTO FELIZ E NAIR TOSTA BELFI PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO DE GUARANÁ 1 extracted
materia 665/2017 2017-10-19 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO FLUVIAL E DE REDE DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A RUA JARBAS COUTINHO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 662/2017 2017-10-18 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
norma 2458/2017 2017-10-18 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2459/2017 2017-10-18 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4137/2017 2017-10-18 Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SAAE DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 654/2017 2017-10-17 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA E CONSERTO DOS POSTES, NA COHAB DA BARRA DO SAHY, ARACRUZ ES 1 extracted