| materia |
635/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MONUMENTO DA BÍBLIA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
636/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE ARRIMO, NA RUA J, ENTRE O BAIRRO DE FÁTIMA E SEGATTO. |
1 |
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| materia |
637/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO CRIANDO O BANCO DE LEITE MATERNO |
1 |
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| materia |
638/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM M IMÓVEIS ALUGADOS. |
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| materia |
639/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NO BAIRRO DE CARLI. |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
611/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS COMUNIDADES CARENTE. |
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| materia |
612/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O “CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E TRABALHO EM PARCERIA COM AS COMUNIDADE. |
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| materia |
613/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAL UMA CESTA NATALINA EM FORMA DE AGRADECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
614/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INDICADO UM LOCAL COLETIVO PARA QUE OS ARTESÕES PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA POSSA EXPOR O SEU TRABALHO PARA VENDA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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| materia |
615/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHÕES DE FRENTE QUE PRESTAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO DE ARACRUZ/ES |
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| materia |
616/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ UM PROGRAMA “CARTÃO CRECHE DOMICILIAR” NO VALOR DE R$50,00 POR CRIANÇA PARA AS MÃES CARENTES QUE NÃO TEM OS SEUS FILHOS EM CRECHE PUBLICA POR FALTA DE VAGAS. |
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| materia |
617/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE POSTES NA PRACINHA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
618/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DURVAL BARCELOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
619/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE NA AV. ÁLVARO SOUZA EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
620/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO/REPARO DO POSTE NA AV. CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
621/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE NA AV. SÃO BENNEDITO EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
622/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE 01 (UM) POSTE COM DOIS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, NA AV. CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
623/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
624/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
625/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RIO LARANJEIRAS, EM IBIRIRICAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
626/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS. |
1 |
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| materia |
627/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA LIOMAR BARRETO DE ALMEIDA – LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
628/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| materia |
629/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E PINTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE SOUZA, DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| norma |
4135/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
32 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
609/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO BARRA DO SAHY |
1 |
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| materia |
610/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS CORRIMÕES DE FERRO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GUAXINDIBA |
1 |
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| norma |
3324/2017 |
2017-09-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4134/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
4 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3322/2017 |
2017-09-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. |
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| materia |
603/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ADOÇÃO DAS CAUTELAS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE CUIDAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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| materia |
604/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CALÇADAS E PRAÇAS EXISTENTES EM BARRA DO RIACHO |
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| materia |
605/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO POLO INDUSTRIAL – ARACRUZ-ES |
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| materia |
606/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONO DO – CDPA “CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO DE ARACRUZ” |
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| materia |
607/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM MAR AZUL – ARACRUZ-ES” |
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| materia |
608/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ARACRUZ À REGIÃO DE SANTA ROSA E DEMAIS LOCALIDADES CITADAS: GRAPUAMA, PICUÃ, JUNDIAQUARA, BOA VISTA, LAJINHA, PIRASSUNUNGA, CACHOEIRINHA, MUCURATÁ I, MUCURATÁ II, BAIACU. |
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| norma |
3321/2017 |
2017-09-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VITÓRIA-ES. |
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| sessao |
8 |
2017-09-26 |
Especial |
— |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS, CONTRATADAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS. |
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| materia |
595/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GIOVANE DE SOUZA LINO EM BARRA DO SAHY, NA COAB. |
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| materia |
596/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ADEMAR DOS REIS, NO ANTIGO PEDRO BLANK EM BARRA DO SAHY |
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| materia |
597/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA E CONSERTO/REPARO DOS POSTES, NA RUA MANOEL COUTINHO DA CONCEIÇÃO EM BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
598/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA RUA PORCINA TARTAGLIA NA BARRA DO RIACHO EM ARACRUZ/ES |
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| materia |
599/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL COUTINHO DA CONCEIÇÃO NA BARRA DO RIACHO EM ARACRUZ/ES |
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| materia |
600/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 3.745, DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06. |
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| materia |
601/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 13, INCISO X, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2014. |
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