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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 635/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MONUMENTO DA BÍBLIA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 636/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE ARRIMO, NA RUA J, ENTRE O BAIRRO DE FÁTIMA E SEGATTO. 1 extracted
materia 637/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO CRIANDO O BANCO DE LEITE MATERNO 1 extracted
materia 638/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM M IMÓVEIS ALUGADOS. 1 extracted
materia 639/2017 2017-10-03 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NO BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 43/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 611/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS COMUNIDADES CARENTE. 1 extracted
materia 612/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O “CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E TRABALHO EM PARCERIA COM AS COMUNIDADE. 1 extracted
materia 613/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAL UMA CESTA NATALINA EM FORMA DE AGRADECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 614/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INDICADO UM LOCAL COLETIVO PARA QUE OS ARTESÕES PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA POSSA EXPOR O SEU TRABALHO PARA VENDA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 615/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHÕES DE FRENTE QUE PRESTAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 616/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ UM PROGRAMA “CARTÃO CRECHE DOMICILIAR” NO VALOR DE R$50,00 POR CRIANÇA PARA AS MÃES CARENTES QUE NÃO TEM OS SEUS FILHOS EM CRECHE PUBLICA POR FALTA DE VAGAS. 1 extracted
materia 617/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE POSTES NA PRACINHA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 618/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DURVAL BARCELOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 619/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE NA AV. ÁLVARO SOUZA EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 620/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO/REPARO DO POSTE NA AV. CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 621/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE NA AV. SÃO BENNEDITO EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 622/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE 01 (UM) POSTE COM DOIS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, NA AV. CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 623/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 624/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. 1 extracted
materia 625/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RIO LARANJEIRAS, EM IBIRIRICAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 626/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS. 1 extracted
materia 627/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA LIOMAR BARRETO DE ALMEIDA – LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 628/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 629/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E PINTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE SOUZA, DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4135/2017 2017-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
sessao 32 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 609/2017 2017-09-29 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO BARRA DO SAHY 1 extracted
materia 610/2017 2017-09-29 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS CORRIMÕES DE FERRO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GUAXINDIBA 1 extracted
norma 3324/2017 2017-09-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4134/2017 2017-09-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 4 2017-09-28 Extraordinária — 2 extracted
norma 3322/2017 2017-09-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1 extracted
materia 603/2017 2017-09-26 Indicação INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ADOÇÃO DAS CAUTELAS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE CUIDAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 604/2017 2017-09-26 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CALÇADAS E PRAÇAS EXISTENTES EM BARRA DO RIACHO 1 extracted
materia 605/2017 2017-09-26 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO POLO INDUSTRIAL – ARACRUZ-ES 1 extracted
materia 606/2017 2017-09-26 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONO DO – CDPA “CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO DE ARACRUZ” 1 extracted
materia 607/2017 2017-09-26 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM MAR AZUL – ARACRUZ-ES” 1 extracted
materia 608/2017 2017-09-26 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ARACRUZ À REGIÃO DE SANTA ROSA E DEMAIS LOCALIDADES CITADAS: GRAPUAMA, PICUÃ, JUNDIAQUARA, BOA VISTA, LAJINHA, PIRASSUNUNGA, CACHOEIRINHA, MUCURATÁ I, MUCURATÁ II, BAIACU. 1 extracted
norma 3321/2017 2017-09-26 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
sessao 8 2017-09-26 Especial — 1 extracted
materia 32/2017 2017-09-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS, CONTRATADAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS. 1 extracted
materia 595/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GIOVANE DE SOUZA LINO EM BARRA DO SAHY, NA COAB. 1 extracted
materia 596/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ADEMAR DOS REIS, NO ANTIGO PEDRO BLANK EM BARRA DO SAHY 1 extracted
materia 597/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA E CONSERTO/REPARO DOS POSTES, NA RUA MANOEL COUTINHO DA CONCEIÇÃO EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 598/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA RUA PORCINA TARTAGLIA NA BARRA DO RIACHO EM ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 599/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL COUTINHO DA CONCEIÇÃO NA BARRA DO RIACHO EM ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 600/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 3.745, DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06. 1 extracted
materia 601/2017 2017-09-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 13, INCISO X, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2014. 1 extracted