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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 677/2018 2018-03-20 Resolução PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3377/2018 2018-03-19 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SAPL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3378/2018 2018-03-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3379/2018 2018-03-19 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 50 2018-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ROSILENE FILIPE DOS SANTOS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ODETTE BERTOLLO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO NETO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DANT NICCHIO SATHLER. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-16 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. CARMEM ODETE BRAVO RUY, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 133/2018 2018-03-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencia a limpeza e capina das ruas dos Bairros Nova Esperança, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa Luzia. 1 extracted
materia 134/2018 2018-03-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a limpeza capina das ruas dos Bairros Nova Conquista I, Nova Conquista II, Morobá, Morobazinho. 1 extracted
materia 135/2018 2018-03-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a troca de dois postes na Rua Aurélio Alvarenga na esquina com a escola Aparício Alvarenga. 1 extracted
norma 2476/2018 2018-03-16 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3376/2018 2018-03-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-13 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GRIMAR CARDOSO DOS SANTOS ROSA, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-13 Requerimentos REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-13 Requerimentos REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO O OFÍCIO EM ANEXO SOLICITANDO MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA ES 010. 1 extracted
materia 124/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de letreiros com os dizeres “EU AMO ARACRUZ” nos Pontos Turísticos, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 125/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes existentes na Rodovia Primo Bitti. 1 extracted
materia 126/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie melhorias na alocação dos cabos de energia, telefone e internet no Centro de Aracruz. 1 extracted
materia 127/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma, construção e manutenção dos pontos de ônibus às margens da Rodovia ES 010. 1 extracted
materia 128/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja projetada e construída uma praça com academia popular ao lado da Igreja Católica na Praia dos Padres. 1 extracted
materia 129/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a manutenção e reparo no sistema de iluminação de Quadra de Esporte e Lazer, no Bairro São Francisco, em Santa Cruz. 1 extracted
materia 130/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize manutenções nas ruas e avenidas em Santa Cruz. 1 extracted
materia 131/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que disponibilize a Pulverização de Inseticida – Carro Fumacê, para atender todos os bairros da Orla e da Sede do Município. 1 extracted
materia 132/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que reative o Campo de Futebol de Areia, na Rua das Perobas, nº 40, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 121/2018 2018-03-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja providenciada na Praça localizada no Bairro Boa Vista a Instalação de Playground; Poda de Árvore e a Manutenção de toda a praça. 1 extracted
materia 122/2018 2018-03-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja providenciada na Praça localizada no Bairro Cohab II a Instalação de Playground e a Manutenção de toda a praça. 1 extracted
materia 123/2018 2018-03-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um Redutor de Velocidade na entrada que vai para Gimuhuna, na altura do Km 13 na ES-124 – Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2475/2018 2018-03-12 Ato DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3374/2018 2018-03-12 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3375/2018 2018-03-12 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO COMPLETO COM BASE NA IN 05/2017. 1 extracted
sessao 49 2018-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2018 2018-03-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.889/2015 QUE DISPÕES SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 1 extracted
materia 115/2018 2018-03-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a construção de um muro de arrimo na Rua Continente Americano no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 116/2018 2018-03-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma da Praça no Bairro Novo Jequitibá 1 extracted
materia 117/2018 2018-03-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a limpeza da Praça do Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 118/2018 2018-03-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Por do Sol. 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a instalação de bebedouros em todos os cemitérios do Município. 1 extracted
materia 120/2018 2018-03-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a limpeza em torno do Campo do Mariano no Bairro Jequitibá. 1 extracted
norma 4161/2018 2018-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a limpeza do valão dos Bairros Segatto, Fátima, Clemente e Portelinha. 1 extracted
materia 112/2018 2018-03-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a poda de árvores no Bairro Sauassu. 1 extracted
materia 113/2018 2018-03-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie lixeiras adequadas para descarte de lixo eletrônico no Município de Aracruz 1 extracted
materia 114/2018 2018-03-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal que desenvolva o programa “Frente de Trabalho”. 1 extracted
norma 927/2018 2018-03-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE O INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 1 extracted